O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy; Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, gostaria de fazer alguns registros neste pronunciamento aqui na tribuna, e começaria exatamente pelo motivo de meu afastamento nos próximos três dias. Vou participar, com o Governador Tião Viana, de um evento organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde, a Opas, que é exatamente uma premiação destinada às práticas mais eficientes no combate à malária. E o Acre, exatamente por ter conseguido uma redução significativa na incidência de malária no Estado, a partir de 2011, teve inscrita a sua prática, que consiste exatamente num trabalho especial de combate ao mosquito transmissor da malária. Esse combate se dá através de um mosquiteiro medicinal, que é um mosquiteiro que tem uma substância química especial que não só impede que o mosquito da malária penetre nos locais onde as pessoas estão dormindo, mas também permite a eliminação do mosquito por sua substância química. Esse trabalho, somado a um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado do Acre com os agentes comunitários de saúde, permitiu que a incidência de casos de malária do Acre tivesse uma redução muito importante. Essa prática foi inscrita nesse concurso da Organização Pan-Americana de Saúde e está entre as três práticas a serem avaliadas pela Organização na próxima quinta-feira, em Washington. O Governador Tião Viana já se encontra nos Estados Unidos, e eu deverei estar com ele a partir da quarta-feira.

            Vale apenas ressaltar que as doenças tropicais são um problema, um desafio permanente em toda a Amazônia. E a Secretaria de Estado de Saúde, assim como o Governador Tião Viana, que é médico infectologista, tem se dedicado intensamente no sentido de tentar uma resposta eficiente no combate às doenças tropicais, principalmente porque, ainda que a nossa Amazônia seja um paraíso, um lugar muito bom de se viver, convive também com essas situações que agridem e afetam diretamente a qualidade de vida dessas pessoas. Então, essas doenças tropicais ocorrem numa incidência muito grande, o combate à malária tem sido um dos esforços intensos do Governo do Estado do Acre e, exatamente por isso, teve a sua prática reconhecida.

            Também em Washington, o Governador Tião Viana tem agenda tanto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quanto com o Banco Mundial (BIRD). Nos dois casos, serão tratados especificamente projetos que já estão em execução no Estado do Acre, financiados por esses bancos, justamente para contribuir com a melhor qualidade de vida do povo do Acre, tanto no que diz respeito ao investimento em infraestrutura, para permitir um soerguimento da economia, quanto nas ações também de saúde pública - neste caso, as obras se dão na parte de infraestrutura, em saneamento, em extensão da rede de água tratada, e há os programas de pavimentação de rua, com a construção de sistema de esgoto, que também é uma prática voltada para melhoria da qualidade de saúde do nosso povo.

            Então, o Governador Tião Viana encontra-se nos Estados Unidos exatamente para cumprir essa agenda, e vou me incorporar à sua equipe a partir de quarta-feira, com a devida autorização do Senado Federal, representando o Presidente do Senado Federal, que foi o convidado do Governador Tião Viana, mas o Presidente José Sarney me delegou a missão de representá-lo nessa agenda.

            Gostaria também, aproveitando este momento em que falamos do Acre, para fazer menção a um artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo pelo Ministro Marcelo Crivella, a respeito da importância da piscicultura no Brasil. O Ministro Marcelo Crivella faz uma reflexão muito importante, que já havia sido feita aqui no plenário por mim, em algum momento pelo Senador Jorge Viana, a respeito do programa de piscicultura que está acontecendo no Acre.

            Dizia que, apesar de termos um grande potencial hídrico na Amazônia, não havia um programa de piscicultura correspondente ao nosso potencial. Hoje, o Ministro Marcelo Crivella traz um artigo muito profundo, porque trata do Brasil como sendo um país que tem um potencial hidrográfico fantástico, mas muito pouco aproveitado no que diz respeito à piscicultura. Ele faz um paralelo com a China: a China tem quatro vezes menos potencial hídrico que o Brasil, no entanto, produz 50 vezes mais pescado que o Brasil. Isso tudo para lançar um apelo no sentido de que as pessoas devem aderir mais e mais à piscicultura, que é uma atividade extremamente rentável.

            Ele cita um exemplo: num hectare de terra é possível conseguir uma tonelada de carne bovina. Ao mesmo tempo, no mesmo hectare, se convertido na prática de aquicultura, é possível conseguir até 10 toneladas de peixe, ou seja, é possível conseguir um rendimento infinitamente maior a partir da piscicultura. Mesmo assim, essa prática não é plenamente cultivada. E ele anuncia já um programa especial que a Presidenta Dilma está lançando, com o apoio do BNDES, para o investimento de R$3,5 bilhões em piscicultura e aquicultura no Brasil.

            Isso nos deixa muito felizes porque nós estamos nessa atividade lá no Estado do Acre. Nós tínhamos uma produção artesanal aproximada de 5 mil toneladas/ano, e pretendemos chegar, até 2014, a 20 mil toneladas/ano. Isso vai dar um incremento importante na economia e na melhoria de renda das famílias que aderiram a essa prática. O Governo do Estado está fazendo uma ação intensa no sentido da construção de açudes, na construção do complexo industrial da piscicultura, que envolve desde a produção de alevinos, a produção de ração até a indústria de filetagem para a exportação, e estamos com uma grande expectativa em relação à piscicultura no Acre.

            Ficamos muito felizes que o Ministro Marcelo Crivella, que está muito solidário conosco, está afinado conosco neste projeto, leve essa reflexão no plano nacional, mostrando que o Brasil tem tudo a ganhar se aderir fortemente à piscicultura. E o Brasil tem certa dívida para com a humanidade, porque pode produzir mais pescado e pode contribuir com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura, que tem uma preocupação toda especial em relação à produção de peixes.

            Quero externar aqui a minha solidariedade ao Ministro Marcelo Crivella, e gostaria de pedir a atenção da Mesa para que seu artigo fosse publicado na íntegra, porque é um artigo da máxima importância para a piscicultura e a aquicultura no Brasil. Gostaria que esse artigo constasse na íntegra para que ficasse registrado nos Anais do Senado, porque tem tudo a ver com a reflexão que a gente tem feito aqui no Senado Federal a respeito da importância da piscicultura no Brasil e particularmente no Acre, que é um Estado amazônico com grande potencial hídrico e que está tendo grandes investimentos do Governo do Estado justamente para converter em piscicultores uma grande quantidade de produtores que hoje optam mais pela bovinocultura, porque, na realidade, a rentabilidade maior está exatamente na piscicultura, que pode utilizar espaços territoriais muito menores com a produtividade muito maior e melhorar muito mais a renda dos nossos produtores.

            Sr. Presidente, gostaria de aproveitar este resto de tempo para prestar três homenagens especiais: uma homenagem ao dia de hoje, o 5 de novembro, data em que o Brasil comemora o Dia Nacional da Cultura; uma homenagem à Presidenta Dilma Rousseff, que abriu as portas do Palácio dos Planalto para receber e homenagear artistas que contribuíram para a formação cultural do povo brasileiro; e ainda uma homenagem solidária às homenagens que o nosso Governo prestou à população brasileira neste ano de comemoração do centenário de nascimento do compositor Luiz Gonzaga, o Gonzagão, o nosso “Rei do Baião” - com a força da música, ele soube transmitir como ninguém, para o Brasil e para o mundo, a força e a luta do Nordeste deste nosso País.

            Hoje, no Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma Rousseff e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, realizaram a 18ª edição da Ordem do Mérito Cultural de 2012, uma das homenagens mais importantes do País, que condecorou 41 personalidades nacionais.

            É verdade que, em meio à grande diversidade cultural e aos grandes talentos que marcam a formação do nosso povo brasileiro e a nossa sociedade, é uma tarefa difícil escolher nomes para compor uma lista de destaques.

            Este ano, a Ordem do Mérito Cultural de 2012 condecorou escritores, cantores, designers, arquitetos, grupos artísticos, iniciativas e dramaturgos em reconhecimento a suas contribuições para a cultura nacional.

            Além de reconhecida, a Ordem do Mérito Cultural é ainda um destacado instrumento de participação popular. As indicações dos nomes são feitas pela população, por meio de um formulário online ou pelos correios. As sugestões são entregues a uma comissão formada por gestores das secretarias do Ministério da Cultura.

            Desde sua criação, em 1995, a Ordem do Mérito Cultural já condecorou 500 personalidades nacionais e estrangeiras de 60 instituições públicas e privadas. A cada ano, uma nova edição decide homenagear um nome relevante para a cultura brasileira. Neste ano, o homenageado é o nosso saudoso Gonzagão.

            A lista completa dos 41 agraciados com a Ordem do Mérito Cultural 2012 é a seguinte:

            - Abelardo da Hora (escultor, pintor, desenhista, gravurista e ceramista);

            - Aguinaldo Silva (dramaturgo, jornalista e escritor);

            - Alceu Valença (cantor e compositor);

            - Almir Suruí (ativista dos direitos indígenas);

            - Anna Muylaert (cineasta);

            - Autran Dourado (escritor), in memoriam;

            - Breno Silveira (fotógrafo, diretor e cineasta);

            - Carlos Alberto Cerqueira Lemos (arquiteto, professor e artista plástico);

            - Cleodes Maria Piazza Júlio Ribeiro (escritora e Diretora do Instituto Memória Histórica e Cultural do Rio Grande do Sul);

            - D. Ifigênia, quilombola, in memoriam;

            - Dener Pamplona de Abreu (estilista), in memoriam;

            - Edisca - Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente;

            - Elba Ramalho (cantora);

            - Fafá de Belém (cantora);

            - Felipe Schaedler (chef);

            - Fundarte - Fundação Municipal de Artes de Montenegro;

            - Hebe Camargo (apresentadora, cantora e atriz), in memoriam;

            - Herivelto Martins (cantor e compositor), in memoriam;

            - Irmãos Campana (designers);

            - Isay Weinfeld (arquiteto);

            - Ismail Xavier (ensaísta, crítico de cinema, professor e escritor);

            - Jorge Amado (escritor), in memoriam;

            - o Presidente deste Senado, Senador José Sarney, membro da Academia Brasileira de Letras e que, em 1986, abriu novo campo para a cultura brasileira ao criar a Lei de Incentivo, a Lei Sarney, em discussão no Congresso para ser aprimorada com o nome de Procultura;

            - Marieta Severo (atriz);

            - Mário Schenberg (físico, político e crítico de arte), in memoriam;

            - Martha Medeiros (escritora);

            - Mazzaropi (ator), in memoriam;

            - Miguel Takao Chikaoka (fotógrafo);

            - Milton Guran (antropólogo e fotógrafo);

            - Museu Histórico Nacional;

            - Museu de Valores do Banco Central;

            - Olodum (bloco afro);

            - Movimento Gay de Minas;

            - Orlando Orfei (domador, pintor, escritor, dublê de cinema, empresário circense e músico);

            - Orquestra Popular Bomba do Hemetério;

            - Paulo Goulart (ator);

            - Plínio Marcos (dramaturgo, ator e jornalista), in memoriam;

            - Raquel Trindade (ativista da cultura negra);

            - Regina Casé (atriz);

            - Rose Marie Muraro (escritora, intelectual e feminista);

            - Sílvio Santos (empresário e apresentador).

            Foram esses os homenageados hoje, no Palácio do Planalto, pela nossa Presidenta Dilma Rousseff, com a nossa Ministra da Cultura Marta Suplicy.

            Srªs e Srs. Parlamentares, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, a cultura é uma das diretrizes da cidadania, da saúde de uma população, do crescimento pessoal, do aprofundamento educativo. É, sem dúvida, um elemento estratégico de desenvolvimento.

            A todos os homenageados o nosso reconhecimento e os nossos cumprimentos, reforçando sempre que a cultura tem o papel fundamental de, juntamente com a educação e com a comunicação, formar a mentalidade pátria, formar o sentimento de pertencimento, de quem pertence a um povo, que domina aquela cultura, que tem aqueles hábitos, aqueles costumes. Isso vem fortemente a partir do que se tem de prática cultural. A vida das pessoas resulta na formação da cultura.

            Então, a cultura do povo brasileiro é fruto das mais diversas contribuições, e, por isso, a nossa Presidenta Dilma e a Ministra Marta Suplicy estão de parabéns pelo vastíssimo leque de homenageados e homenageadas hoje, no Palácio do Planalto, justamente para tentar fazer justiça à grandeza da diversidade cultural do povo brasileiro.

            Então, parabéns aos nossos formuladores, aos nossos criadores, aos nossos militantes da cultura brasileira, nesse Dia Nacional da Cultura.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

                   Matéria referida:

                   - “Por um Brasil aquicultor.”