O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, só para relembrar, a situação do Pará é menos dramática que a situação do Acre em relação ao futebol. O Rio Branco foi tirado da Série C no “tapetão” este ano, e a gente ainda não conseguiu reverter essa situação. O Paysandu, pelo menos, teve a oportunidade de jogar a Série C. Infelizmente, o Rio Branco até agora não conseguiu ser recolocado na Série C.

            Senhores telespectadores, ouvintes da Rádio Senado. Srs. Senadores, Srªs Senadoras, tenho hoje a satisfação de fazer uma saudação especial à realização do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, encontro que começa nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, e prossegue até o dia 10 em Rio Branco, a capital do nosso Estado do Acre.

            É seguramente uma alegria para todos os profissionais de comunicação do Estado e para o Governo do Estado receber o primeiro evento sindical dos jornalistas brasileiros na Região Amazônica.

            O tema central do encontro deste ano trata dos desafios do jornalismo e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. No encontro, vão-se debater e definir ainda as estratégias de ação dos jornalistas para os próximos dois anos.

            Saúdo os profissionais de Comunicação, disciplina que permeou toda minha vida profissional antes de chegar ao Senado, primeiro como repórter, depois como editor de televisão, depois como assessor de imprensa da Prefeitura e Secretário de Comunicação do Governo do Acre. Saúdo os professores, os estudantes de Jornalismo, as delegações de todo o País, as delegações internacionais e todos os palestrantes que confirmaram suas presenças nesse evento de grande importância para o Estado do Acre, para o povo do Acre .

            Esse 35° Congresso Nacional da Federação Nacional dos Jornalistas Fenaj, contará com cinco painéis e seis oficinas, além de plenárias diárias, atividades culturais e rodas de conversas.

            Três plenárias irão debater 17 eixos temáticos, entre a conjuntura nacional, a democratização da comunicação, jornalismo e meio ambiente, regulação da profissão e Conselho Federal dos Jornalistas, piso salarial e condições de trabalho, saúde e segurança dos jornalistas.

            Desejo que os debates acalorados, sempre presentes em reuniões de mais de 200 jornalistas delegados, observadores e convidados, sejam um ponto de partida concreto para avanços nas causas defendidas pela categoria em todo o País.

            Nos painéis, o objetivo é aprofundar o debate sobre as políticas públicas na área ambiental. Cito aqui um dos painéis, que contará com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Esse painel abordará Políticas de Proteção das Florestas para o Equilíbrio Ambiental do Planeta.

            O Acre tem um território de 16 milhões de hectares, dos quais 87% formados por florestas primárias. Isso significa que o Acre possui cerca de 14 milhões de hectares de florestas primárias. Ao longo dos anos, temos obtido bons resultados com a implementação de políticas sustentáveis. Um exemplo é a queda do desmatamento e do uso indiscriminado do fogo como técnica de produção - o que significa redução na emissão de CO₂.

            A proteção do meio ambiente é um tema caro ao governo acriano. Nosso Estado tem vivido a decisiva e positiva transformação do extrativismo e desmatamento predatórios para a construção contínua de um processo de desenvolvimento sustentável. Esse processo foi iniciado na década de 1990 e intensificado neste início de Século 21.

            Cito como exemplo de boa prática ambiental o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, lançado este ano com diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos em todo o Estado.

            Essa iniciativa deverá resolver de forma definitiva o problema do destino final adequado do lixo. A meta é erradicar os lixões, no Estado, até 2014.

            O Estado do Acre vive, hoje, um novo momento. E foram justamente sua localização, sua biodiversidade e pioneirismo em projetos ambientais, e o fato de ser berço de pessoas que figuram como símbolos da luta sindical, como o nosso saudoso Chico Mendes, as características decisivas para a escolha de Rio Branco como a sede do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas. Isso muito nos orgulha. Damos a todos os jornalistas, palestrantes, professores, alunos, profissionais da comunicação, que se fizerem presentes, as boas-vindas, e reforçamos a posição de estarmos permanentemente abertos às mais variadas contribuições, que nos ajudarão a crescer de forma ainda mais sustentável.

            E reforçamos, uma vez mais, que o bom e acolhedor povo acriano se sentirá orgulhoso de receber jornalistas de todo o Brasil Sejam todos muito bem-vindos a Rio Branco. Tenho certeza de que todos vão ter grande proveito e se orgulhar muito de ter participado desse 35º Congresso da Federação Nacional dos Jornalistas, em Rio Branco.

            Gostaria, também, para encerrar, Sr. Presidente, de informar que amanhã os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último fim de semana, vão poder conferir os gabaritos das provas objetivas e, até o dia 28 de dezembro, terão acesso aos resultados individuais. Essa informação é relevante para evidenciar a eficiência e a competência com que foi realizada essa última edição do Enem, que, por sua estrutura, pessoal envolvido, logística e número de participantes, é um dos maiores concursos públicos, não só estudantil, de todo o mundo.

            Composto por quatro provas, com 45 questões cada uma, e uma redação, o Enem é, hoje, a principal porta de entrada das universidades federais do País, tornando-se uma espécie de grande vestibular nacional. Nas edições de 2009, 2010 e de 2011, foram registrados problemas, desde o furto de provas na gráfica contratada para sua implementação, problemas na impressão dos cadernos, falha na correção da redação e vazamento de questões do pré-teste. Entre as medidas tomadas agora para evitar novos problemas, a organização do Enem utilizou, inclusive, lacres eletrônicos para fechamento dos malotes em que as provas foram distribuídas pelo País. E também foram empregados 19,5 mil agentes de segurança para escoltar todo o material.

            A magnitude do Enem, com a concentração das provas em apenas dois dias, foi sempre um desafio que, ao que tudo indica, acabou por ser vencido na recente última edição.

            Os números do Enem são todos gigantescos. Entre 1998 e 2012, o número de candidatos inscritos aumentou quase 37 vezes, passando de pouco mais de 157 mil alunos para mais de 5 milhões.

            Para evitar as falhas das edições anteriores, no último fim de semana, o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (INEP), aumentou em 25% a equipe envolvida no Enem: 539.919 pessoas participaram da aplicação das provas, atuando como coordenadores, fiscais e pessoal de apoio. Todo o processo custou R$266,3 milhões ao Governo brasileiro.

            Todo esse aparato justifica-se pela importância do Enem e de seu significado para o futuro de milhares de jovens que pretendem, e precisam, entrar para a universidade.

            O Enem é, hoje, o processo seletivo para praticamente todas as universidades federais, além de critério para acesso a bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni), financiamento estudantil e certificação do ensino médio.

            Das 59 universidades federais, 34 vão usar exclusivamente a nota das provas do Enem no processo de seleção para ingresso no ano letivo de 2013.

            Eu peço, Sr. Presidente, se possível, dois minutos para concluir.

            Na edição do último fim de semana, as medidas preventivas foram totalmente justificáveis e surtiram bons resultados.

            A primeira tentativa de perturbação do Enem surgiu com boatos, via Internet, de que as provas haviam sido adiadas. Depois, 37 estudantes, número insignificante no universo total de participantes, foram eliminados por publicarem fotos da avaliação na rede de computadores.

            Uma única polêmica ainda subsiste e diz respeito ao tema adotado para a redação. Alguns acadêmicos criticam a escolha do tema "Movimento migratório para o Brasil do século XXI", por causa da reduzida produção didática em torno do assunto, mas o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já afirmou que o tema da redação é "bastante contemporâneo, desafiador", e "pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo”.

            O Brasil é um país que sempre teve um forte movimento emigratório de parcela da população que deixava o País à procura de melhores condições de vida. Com a estabilidade e a retomada do desenvolvimento econômico, já é significativo o fluxo inverso de estrangeiros que passam a buscar no Brasil melhores oportunidades de vida.

            O tema trazido este ano envolvia diretamente o Acre, porque tratou das correntes migratórias de haitianos que entram majoritariamente pelo Acre e pelo Amazonas. Dessa forma, muitos alunos do Enem reclamaram do conteúdo, mas, para todos que estavam atentos, esse foi um assunto amplamente tratado aqui no Senado e na Câmara, foi objeto de audiências públicas, teve amplas reportagens nacionais. Então, quem estava atento aos acontecimentos certamente estava preparado para fazer uma boa redação.

            Parabéns aos 4 milhões de alunos que participaram do Enem e parabéns ao nosso Ministério da Educação pelo sucesso que foi a realização desse exame nacional que dá acesso às universidades.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, para concluir, de pedir a V. Exª que autorizasse a publicação, na íntegra, deste pronunciamento. Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da rádio Senado.

            Amanhã, os mais de quatro milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana, vão poder conferir os gabaritos das provas objetivas, e até o dia 28 de dezembro terão acesso aos resultados individuais.

            Esta informação é relevante para evidenciar a eficiência e a competência com que foi realizada esta ultima edição do Enem, que por sua estrutura, pessoal envolvido, logística e número de participantes é um dos maiores concursos públicos - não só estudantil - de todo o mundo.

            Composto por quatro provas com 45 questões cada uma e uma redação, o Enem é hoje a principal porta de entrada nas universidades federais do país, tornando-se uma espécie grande vestibular nacional.

            Nas edições de 2009, 2010 e 2011 foram registrados problemas que foram desde o furto da prova na gráfica contratada para sua impressão, problemas na impressão dos cadernos e falha na correção da redação e vazamento de questões do pré-teste.

            Entre as medidas tomadas agora para evitar novos problemas, a organização do Enem utilizou, inclusive, lacres eletrônicos para fechamento dos malotes em que as provas foram distribuídas pelo país. E também foram empregados 19.500 agentes de segurança para escoltar todo o material.

            A magnitude do Enem, com a concentração das provas em apenas dois dias, foi sempre um desafio que, ao que tudo indica, acabou por ser vencida na recente última edição.

            Os números do Enem são todos gigantescos. Entre 1998 e 2012, o número de candidatos inscritos, aumentou quase 37 vezes, passando de pouco mais de 157 mil para mais de 5 milhões.

            Para evitar falhas das edições anteriores, no último fim de semana, o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (INEP), aumentou em 25% a equipe envolvida no Enem: 539.919 pessoas participaram da aplicação das provas, atuando como coordenadores, fiscais e pessoal de apoio. Todo o processo custou R$ 266,3 milhões.

            Todo este aparato justifica-se pela importância do Enem e de seu significado para o futuro de milhares de jovens que pretendem - e precisam, entrar para a universidade.

            O Enem é hoje o processo seletivo para praticamente todas as universidades federais, além de critério para acesso a bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni), financiamento estudantil e certificação do ensino médio.

            Das 59 universidades federais, 34 vão usar exclusivamente a nota das provas do Enem no processo de seleção para ingresso no ano letivo de 2013.

            Na edição do último fim de semana, as medidas preventivas foram totalmente justificáveis e surtiram bons resultados.

            A primeira tentativa de perturbação do Enem surgiu com boatos via internet de que as provas haviam sido adiadas. Depois, 37 estudantes, número insignificante no universo total de participantes, foram eliminados por publicarem fotos da avaliação na rede de computadores.

            Uma única polêmica ainda subsiste, e diz respeito ao tema adotado para a redação. Alguns acadêmicos criticam a escolha do tema "Movimento migratório para o Brasil do século 21", por causa da reduzida produção didática em torno do assunto.

            Mas o ministro da Educação Aloizio Mercadante, já afirmou que o tema da redação é "bastante contemporâneo, desafiador", e "pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo."

            O Brasil é um país que sempre teve um forte movimento emigratório de parcela da população que deixava o país a procura de melhores condições de vida.

            Com a estabilidade e a retomada do desenvolvimento econômico, já é significativo o fluxo inverso, de estrangeiros que passam a buscar no Brasil melhores oportunidades de vida.

            No Acre, sentimos de perto esta situação, com a entrada por nossas fronteiras de cidadãos haitianos, que fogem da situação de penúria vivida em seu país, principalmente depois dos desastres naturais lá ocorridos.

            Na nossa opinião, o tema da redação foi, certamente, mais um acerto da equipe responsável pela formulação do Enem.

            Uma nota de preocupação ficou por conta da elevada abstenção de 27%dos participantes, mesmo diante da magnitude do concurso, que comparecimento de 4,1 milhões de alunos, em 15.076 locais de provas, espalhados por 1.615 municípios brasileiros.

            Esta abstenção, causada por motivos diversos, poderá ser reduzida com a obrigatoriedade de participação no Enem para acesso a qualquer das universidades federais.

            Nesse sentido, defendo que seria interessante e útil a aprovação de projeto de minha autoria, o PLS 696/2011 de 22/11/2011, que determina a obrigatoriedade da realização do ENEM pelos concluintes do ensino médio. O projeto está pronto para entrar na pauta da Comissão de Educação.