O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Waldemir Moka, eu assumi o compromisso de falar, tantos dias quantos fossem necessários, para que a Câmara vote o fim do fator previdenciário e o reajuste dos aposentados ainda este ano. Por isso, venho à tribuna ler uma carta da CTB.

            A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), através de seu presidente, Guiomar Vidor, entrega nesta terça-feira à bancada de Deputados Federais do Rio Grande a chamada carta aberta, solicitando a aprovação urgente do projeto que acaba com o fator previdenciario.

            Lembro, senhoras e senhores, que o fim do fator previdenciário foi aprovado pelo Senado Federal, em 2008, e, desde então, o projeto está na Câmara dos Deputados. Apresentei o projeto em 2006 e o aprovamos em 2008.

A CTB/RS, em nome das mais de 130 entidades filiadas (sindicatos e federações), vem manifestar integral apoio à inclusão, e votação, na pauta deste mês, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.299, de autoria deste Senador, que trata do fim do fator previdenciário.

O índice determinado pelo fator previdenciário é atualizado e modificado todos os anos, escancara uma grande injustiça, porque penaliza os trabalhadores e trabalhadoras, corta pela metade o salário no ato da aposentadoria.

As regras impostas pelo fator, sob a justificativa de salvar a Previdência, não atingiram os objetivos. A maioria dos trabalhadores optou pela aposentadoria com valor reduzido e continuou trabalhando para complementar a renda, ocupando vaga de trabalho que seria aberta para os mais jovens que aguardam a entrada no mercado de trabalho.

Diante do exposto, sem acrescer os argumentos manifestados nesses anos de luta pelo fim do famigerado fator previdenciário, reafirmamos, em nome dos trabalhadores e trabalhadores do Brasil, a confiança de que o Congresso Nacional vai votar, neste mês de novembro, o fim do fator.

Essa é a nossa expectativa, que finalmente seja construída uma proposta que garanta a dignidade do trabalhador brasileiro quando da sua aposentadoria.

Por derradeiro, reafirmamos a todos que nós, entidades da classe sindical, trabalhadores e trabalhadoras, saberemos reconhecer e agradecer o bem que nos será feito [ou seja, a derrubada do fator].

            Sr. Presidente, saindo da carta, eu quero também reafirmar que, mais uma vez, faço aqui um apelo à Câmara dos Deputados. Nós, que falamos tanto nos comícios que votaríamos ainda este ano... E sou daqueles que não aceita o discurso do comício sem a respectiva prática no dia a dia aqui no Congresso. Se disse no comício, faça aqui dentro. Nós nos comprometemos a acabar com o fator ainda este ano. O povo está esperando.

            Quero também dizer que é fundamental, além do fim do fator previdenciário, que votemos a proposta, também de nossa autoria, já aprovada aqui no Senado e que está na Câmara, que garante o reajuste real para os aposentados e pensionistas, acompanhando o crescimento da massa salarial do Brasil.

            Informo também a todos que, nos dias 8, 9, 10 e 11 de novembro, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estará reunida na Bahia, com cerca de dois mil delegados, presidida por Warley Martins, com apoio de todas as federações e centrais que têm compromisso com os idosos. E lá, desse XXI Congresso Nacional da categoria, na Bahia, sairão, com certeza, mobilizações em cima deste Parlamento para que, de uma vez por todas, votemos o fim do fator da forma que o Senado aprovou e, também, que se garanta o reajuste real para os aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, reitero aqui meu total compromisso com os milhões de aposentados e pensionistas do nosso País. Buscamos a valorização e a recomposição dos seus benefícios.

            A nossa obrigação, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, é lutar para que esses velhos moços...

(Interrupção do som.)

(Soa campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) queridos velhos moços tenham sua dignidade resgatada. Triste do país que não valoriza os seus idosos. Pobres dos homens públicos que possuem uma visão estreita sobre esse assunto.

            Alguém já disse: “Vamos olhar para as nossas crianças”. Eu também digo que devemos olhar para as nossas crianças, mas vamos olhar também para os idosos, que foram as crianças de ontem e que, hoje, são aqueles homens e mulheres de cabelos prateados que construíram este País.

            Muito obrigado, Senador Waldemir Moka.

            Peço que considere na íntegra o meu pronunciamento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), regional Rio Grande do Sul, através de seu presidente, Guiomar Vidor, entregou nesta terça-feira, à bancada gaúcha de deputados federais, carta aberta solicitando a aprovação urgente do projeto que acaba com o fator previdenciário.

            Lembro, senhoras e senhores, que o fator previdenciário já foi aprovado pelo Senado Federal, em 2008. E, desde então, tramita na Câmara dos Deputados.

            Diz o texto:

            “A CTB/RS, em nome das mais de 130 entidades filiadas, (sindicatos e federações), vem aqui manifestar integral apoio à inclusão na pauta de votação deste mês, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n° 3299/08, de autoria do senador Paulo Paim, que trata sobre o Fim do Fator Previdenciário.

            O índice determinado pelo Fator Previdenciário, que é atualizado e modificado todos os anos, escancara uma grande injustiça porque penaliza os trabalhadores e trabalhadoras que, por necessidade, foram obrigados a trabalhar desde muito cedo, além de tornar impossível qualquer planejamento de aposentadoria.

            As regras impostas pelo Fator Previdenciário, sob a justificativa de salvar a Previdência, não atingiram os objetivos porque a maioria dos trabalhadores optou pela aposentadoria com valor reduzido e continuou trabalhando para complementar a renda, ocupando vagas de trabalho que seriam abertas para os jovens que aguardam entrada no mercado de trabalho.

            Diante do exposto, sem acrescer os argumentos manifestados nestes anos de luta pelo fim do Famigerado Fator Previdenciário, reafirmamos em nome dos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul, a confiança de que a bancada gaúcha no Congresso Nacional debaterá o tema com sabedoria e encontrará as soluções que venham ao encontro dos anseios dos que mais precisam.

            É nossa expectativa que finalmente seja construída uma proposta que restitua a dignidade do trabalhador brasileiro quando de sua aposentadoria, após anos de trabalho e de contribuição para o crescimento do país.

            Por derradeiro, reafirmamos a Vossa Excelência que nós, entidades de classe sindical, trabalhadores e trabalhadoras, saberemos reconhecer e agradecer o bem que nos será feito".

            Sr. Presidente, mais uma vez eu faço um apelo aqui desta tribuna para que a Câmara dos Deputados aprove o fim do fator previdenciário.

            O Senado Federal cumpriu a sua parte, lá atrás, no ano de 2008. Nós, aqui, aprovamos o fim do fator previdenciário... Desse verdadeiro crime institucionalizado.

            Os milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país, muitos prestes a se aposentar, e os já aposentados, não aguentam mais tanto descaso.

            Esta situação é triste, é amarga, e só quem é atingido, que é obrigado a conviver com o fator previdenciário, sabe o que isso representa.

            Senhoras e Senhores, aproveito este momento e informo que nos dias 8, 9, 10 e 11 de novembro, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), presidida por Warley Martins, com apoio da Federação de Aposentados do Estado da Bahia estará realizando, na Bahia, o Vigésimo Primeiro Congresso Nacional da categoria. Caravanas de todos os estados já estão se dirigindo para lá.

            Por questões de agenda e de compromissos assumidos anteriormente, não poderei estar neste encontro. Já enviei uma mensagem que será veiculada no evento.

            Reitero meu total compromisso com os milhões de aposentados e pensionistas do nosso país. Pela valorização e recomposição do valor das aposentadorias.

            A nossa obrigação, Srªs e Srs. Senadores, é lutar para que esses "velhos moços" tenham sua dignidade resgatada...

            Triste do país que não valoriza os seus velhos, os seus idosos. Pobres dos homens públicos que possuem uma visão estreita sobre este assunto,

            Era o que tinha a dizer.