O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu, que sou filho de pai nordestino e neto de avós maternos também nordestinos, tenho pelos nordestinos o maior apreço, como o tenho pelo cidadão de qualquer parte do País.

            Eu tenho a formação, Senador Tomás, como sabe V. Exª, de médico. E o médico é treinado para gostar de todo mundo, independente do tamanho, da cor, da posse. Enfim, o médico é treinado para cuidar bem das pessoas.

            Eu deixei o exercício da Medicina para me dedicar à política dentro dos mesmos princípios de tratar bem as pessoas, mas também dentro dos princípios da Medicina, de fazer as coisas obedecendo às condutas estabelecidas, corretamente. Isto é, não posso tratar um paciente tirando da minha cabeça o que deve ser feito, mas, sim, o que está estudado cientificamente, o que está determinado cientificamente.

            Como político e como cidadão, aprendi que respeitar a lei é uma obrigação de todos. E uma das reclamações maiores da sociedade brasileira hoje é de que a maioria das pessoas não cumpre a lei, de que há sempre aquela história do jeitinho brasileiro para resolver os problemas, seja o jeitinho honesto, seja o jeitinho camarada ou o jeitinho do sorriso - de que se tem sempre de dar um jeitinho para se alcançar o objetivo que se quer.

            E sou daqueles que acham - como, aliás, penso que a maioria dos brasileiros - que os fins nem sempre justificam os meios. Isto é, nós podemos querer uma coisa, mas, se para obter aquela coisa, eu tiver de passar por cima de alguém, não vou fazê-lo. Então, tenho de fazer as coisas, de maneira que, cumprindo a lei, eu realmente possa atingir os objetivos a que me disponho. Assim aprendi, assim pratico, assim ensinei para os meus filhos, e acho que é assim que a sociedade pensa.

            Evidentemente, em qualquer situação em que eu esteja, seja como um simples cidadão, digamos, desfrutando de férias, seja aqui, na tribuna do Senado, ou numa comissão, ou numa reunião de outra instituição, procuro me portar de acordo com os regulamentos, com os regimentos, as leis que regem aquela instituição.

            Pois bem, ontem tive aqui o constrangimento, presidindo a sessão, de aplicar o Regimento. O Senador Suplicy pediu uma comunicação inadiável, que concedi regimentalmente. Uma comunicação inadiável é o Senador que julga se é inadiável ou não - não cabe ao Presidente julgar se é inadiável ou não o assunto. Mas ele trouxe aqui o cantor Chambinho, que está representando Luiz Gonzaga num filme que está sendo lançado, e queria que, mesmo fazendo a comunicação, ainda assim o cantor cantasse numa sessão ordinária, onde existe claramente estabelecido um rito a ser cumprido. Se eu, como Presidente, condescendesse com isso, estaria infringindo a lei. Entendo até a boa intenção do Senador ao trazer aqui o cantor e dizer... Aliás, o cantor tinha acabado de ser homenageado na Presidência da República. Está aqui no Jornal do Senado. O Presidente Sarney recebeu a Medalha da Cultura.

            E mais: está convocada e aprovada, para o dia 10 de dezembro, por iniciativa do Senador Inácio Arruda e de outros Srs. Senadores, uma sessão especial destinada a comemorar o centenário do nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga.

            Estive recentemente - para ser mais exato nos dias 1º, 2 e 3 de novembro - em um congresso maçônico na Bahia. O seminário começou com uma homenagem a Luiz Gonzaga, e não só pelo fato de ele ser um nordestino ilustre que cantava o sofrimento e as belezas do Nordeste e do País, mas, sim - para quem não sabe -, por ser Luiz Gonzaga um grande maçom, tendo inclusive composto uma música para a Maçonaria.

            Não sou cantor e não vou fazer como alguns Senadores que cantam aqui na tribuna. Vou apenas ler a letra. O nome da música é “Acácia Amarela”, de composição de Luiz Gonzaga e cantada por ele.

            A letra é a seguinte:

Ela é tão linda é tão bela

Aquela acácia amarela

Que a minha casa tem

Aquela casa direita

Que é tão justa e perfeita

Onde eu me sinto tão bem.

Sou um feliz operário

Onde aumento de salário

Não tem luta nem discórdia

Ali o mal é submerso

E o Grande Arquiteto do Universo [que é a forma como os Maçons chamam Deus]

É harmonia, é concórdia

É harmonia, é concórdia.

            Ora, Sr. Presidente, embora cumprindo uma obrigação minha ao estar presidindo o Senado naquele momento, recebi muitas manifestações contra a minha atitude por parte de algumas pessoas que dizem combater os preconceitos, mas terminam sendo mais preconceituosas do que os preconceituosos.

            Eu quero dizer que uma coisa é eu estar no ambiente x, y ou z; outra coisa é eu estar, por exemplo, numa sala de cirurgia, numa sala de parto; outra coisa é eu estar aqui presidindo o Senado. Cada um dos lugares tem a sua regra, e o que importa não é dizer que este Plenário não pode fazer - como vai fazer no dia 10 - uma homenagem a Luiz Gonzaga. O que não pode é fazer na hora errada.

            Quer dizer, ontem acontecia uma sessão ordinária não deliberativa destinada a que os Senadores se inscrevessem para falar como oradores regularmente inscritos, como líderes partidários, para fazerem uma comunicação inadiável, mas apenas os Senadores. Nesses momentos não cabe a ninguém, fora os Senadores com mandato, falar. Agora, nas sessões especiais, nas sessões solenes, podem falar tanto os homenageados como os representantes dos homenageados, ou até mesmo, como várias vezes ocorre, cantores e artistas podem apresentar-se aqui.

            Quero dar esta explicação pública, porque é uma obrigação minha em função de vários aspectos. Primeiro, por ser um descendente direto do nordestino; segundo, porque, como médico, não posso aceitar qualquer pecha de preconceito ou de ter preferência por este ou aquele tipo de gente; e terceiro, porque, como parlamentar, eu não tenho essa história dos “ismos”: eu não sou racista, esquerdista, direitista. Eu sou humanista. Eu acho que o ser humano é o ser humano, respeitadas todas as suas diferenças e todas as suas condições de vida.

            Então, deixo este reparo de maneira bem serena. Com certeza tenho defeitos, mas não defeitos desta ordem: de não cumprir a lei, de ser desonesto ou de ter preconceito contra quem quer que seja.

            Quero, portanto, encerrar meu pronunciamento, dentro do prazo, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição desta música, Acácia Amarela, e explicar um pouquinho só, para aqueles que não são maçons, que, quando Luiz Gonzaga fala aqui em minha casa, “aquela casa direita”, ele está se referindo justamente à Maçonaria, “que é tão justa e perfeita” - é o que nós pregamos. Nós pregamos que os maçons sejam justos e perfeitos, ou melhor, que busquem ser perfeitos, porque perfeito ninguém é. Quando ele diz: “Sou um feliz operário”, ele quer dizer que é um trabalhador dentro da Maçonaria. Quando ele diz que há o “aumento de salário”, quer dizer que ele passa de um grau para outro, sem discórdia. E fala também no “Grande Arquiteto do Universo”, que é Deus, e nós, na Maçonaria, entendemos que Deus pode ser chamado de Deus, Alá, Jeová, enfim, de qualquer forma porque nós aceitamos todas as religiões. Todas as religiões! Só não aceitamos aqueles que não acreditam em um Ser superior.

            Então, espero ter deixado bem clara aqui a minha posição perante a Nação brasileira, perante especialmente os nordestinos. Até tem uma página no Facebook que diz que é “Nação Nordestina”. Se é que existe a nação nordestina, eu sou descendente dessa nação e, portanto, não posso aceitar qualquer pecha de preconceito.

            Portanto, deixo aqui registrado esse meu pronunciamento, de novo reiterando o pedido de transcrição dessa música, dessa bela letra escrita por Luiz Gonzaga. E quero convidar os Senadores para estarem, no dia 10 de dezembro, na sessão de homenagem a Luiz Gonzaga.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2^o, do Regimento Interno)

Matérias referidas:

- Acácia Amarela, de Luiz Gonzaga;

- Sarney : homenagem no Dia da Cultura;

- Sessão Especial, 10 de dezembro de 2012.