O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tomás, que preside esta sessão do Senado neste momento, caros colegas, antes de mais nada, faço o registro de que se encontra presente no plenário o nosso Prefeito eleito de Alfredo Wagner, Naudir Schmitz, que está aqui com a sua comitiva de vereadores, assessores e com o Chefe de Gabinete do eminente Deputado Federal Rogério Mendonça, conhecido como Peninha.

            Faço o registro de sua presença aqui na tribuna de honra.

            E quero também fazer o registro da presença em Plenário do nosso ex-Governador e ex-Senador Leonel Pavan.

            O Pavan é muito conhecido, foi o nosso Senador e ex-Governador, também. E o faço com muita honra, quando ele vem a este Plenário matar saudades.

            Mas eu quero neste instante, Sr. Presidente e nobres colegas, apenas fazer um registro, neste começo de noite, do que houve, hoje, à tarde no Ministério da Integração Nacional, quando se promoveu a entrega, aqui em Brasília, da Medalha da Defesa Civil Nacional.

            Criada em 2002, a condecoração é destinada a distinguir e homenagear, anualmente, personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras em instituições ou bandeiras das instituições civis ou militares que tenham prestado relevantes serviços ao País e à comunidade nacional em assuntos de defesa civil.

            Então, o Ministro Fernando Bezerra e a sua equipe resolveram condecorar algumas personalidades. Cinquenta pessoas que foram homenageadas na tarde de hoje, num ato que já se comemora desde de 2002.

            E nós aqui no Senado, eu e o Senador Jorge Viana, eu como Relator e S. Exª como Presidente da Comissão que, no ano passado, trabalhou para mudar a legislação - e talvez seja essa uma das razões - nós dois tivemos a honra de representar os demais colegas que fizeram parte dessa Comissão para alterar a legislação para a defesa civil no Brasil, para avançarmos, assim como também o Deputado Glauber, que foi o Relator na Câmara dos Deputados e a Vice-Presidente Perpétua Socorro, a Deputada também fez parte nessa condecoração de hoje, no Congresso Nacional.

            Mas eu faço esse registro porque ao todo foram, como disse, 50 os agraciados, distribuídos em três categorias: grau de Grande Oficial, grau de Comendador e grau de Cavaleiro.

            E além de nós, lá também compareceu o Ministro Raupp, da Ciência e Tecnologia; foi contemplado também o Ministro Celso Amorim, do Ministério da Defesa.

            Contudo, os mais importantes homenageados foram aqueles guerreiros que diariamente lutam pela preservação de vidas, pela prevenção aos desastres, além de atuarem com extrema competência e dedicação nos momentos difíceis das catástrofes. São os coordenadores e colaboradores das Defesas Civis de nossos Estados e Municípios, merecedores de todas as láureas.

            Faço questão de citar aqui os catarinenses homenageados. Não se trata, nobres colegas, de bairrismo ufanista: o fato é que Santa Catarina tem um longo histórico com enfrentamento de catástrofes, especialmente enchentes e deslizamentos, dando ainda maior relevo às atitudes daqueles que lutam nesse front, que abraçam sua missão com a devoção de um sacerdócio.

            Receberam homenagens o Diretor de Resposta aos Desastres do Departamento Estadual de Defesa Civil, Aldo Baptista Neto, e a senhora Alda Schlemm Niemeyer. Conhecida nacionalmente como Vovó Alda, essa senhora de 92 anos, moradora da região de Bluemanu, fez de seu hobby o rádio amador, uma poderosa ferramenta de ajuda no momento dos mais tristes desastres, como as enchentes que se abateram sobre o Vale do Itajaí repetidas vezes. Dessa forma, ela contribui para a preservação de muitas vidas. Então, ela foi homenageada.

            Eu tenho dito - e o disse hoje à tarde - que essa senhora de 92 anos para nós é considerada a Margaret Thatcher da defesa civil nacional. Ela é uma esforçada. Com essa idade, ela usa ainda o radio amador como hobby e procura, nos momentos difíceis, alertar, comunicando-se e fazendo esses avisos por toda a região.

            Entretanto, o prêmio maior que todos os agraciados desejam, tenho certeza, é a regulamentação de novo e amplo marco legal de Defesa Civil no País, que privilegie investimentos sólidos em prevenção, respeitando e garantindo autonomia financeira a Estados e Municipios.

            Por isso continuaremos com persistência lutando por essa definição. Ao lado de agradecermos, nós que tivemos a honra de ser homenageados nesta tarde pelo Ministério de Integração Nacional, liderados pelo Ministro Fernando Bezerra, pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Viana, e pela sua equipe. Além dos agradecimentos, eu diria que vamos continuar nessa caminhada.

            Na semana passada, esse furor, esse vendaval, essa catástrofe conhecida como Sandy chegou aos Estados Unidos. Mas se isso que ocorreu nos Estados Unidos acontecesse no Brasil, se viesse para cá, Sr. Presidente, os prejuízos, as perdas aqui seriam incalculáveis. É claro que lá faleceram pessoas, houve prejuízos enormes nos Estados Unidos, mas eles, preventivamente, são muito mais organizados e nos falta muito avançar. Se houvesse aqui um fenômeno como esse que atingiu os Estados Unidos, nós, meu Deus do céu!

            Por isso, nós vamos continuar apertando a tecla da prevenção, vamos nos preparar. O Brasil ainda é um país imprevidente em relação a isso. Avançamos, sim, já melhoramos bastante. Estamos avançando. A legislação que traçamos aqui melhorou, mas ainda precisamos buscar medidas preventivas fortes.

            Precisamos ter os recursos, e o Funcap ainda não está preparado para isso. O Fundo de Defesa Civil não está aparelhado. Temos de criar os mecanismos para que possamos aplicar em prevenção. Isso vai remediar e muito. Há um compromisso do Governo Federal assumido conosco de que mandaria uma medida regulatória para isso. Nós estamos aguardando. Vamos continuar lutando porque os acidentes, os desastres naturais, ocorrem. Agora está chegando uma época em que, principalmente, na região central do Brasil, no sudeste, no sul, muito disso acontece. Vamos enfrentar isso de novo.

            No Natal, na virada do ano, nessas datas importantes, sempre ocorrem também esses desastres naturais. Precisamos nos preparar para isso.

            Mas esse não é o tema de que vou tratar, só o pequei de carona. Hoje quero agradecer essa homenagem, mas quero dizer que não podemos descuidar. Precisamos estar sempre preparados em relação à defesa civil no País.

            São essas, Sr. Presidente e nobres colegas, as breves considerações que eu queria fazer em relação à Defesa Civil Nacional, a essa entrega de medalhas, quando fui contemplado.

            Ao mesmo tempo em que agradecemos, vamos ficar de atalaia, vamos estar preparados, vamos nos organizar melhor, para estruturar as defesas civis estaduais e municipais, para que elas possam aplicar na prevenção, porque, R$1 aplicado na prevenção, economizam-se R$7 depois para tentar remediar, para tentar reconstruir o que nós perdemos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.