O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, subo à tribuna, na manhã desta sexta-feira, para fazer um agradecimento, um agradecimento que muito me honra, um agradecimento aos quase 200 jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional e que participaram da eleição mais uma vez promovida pelo site Congresso em Foco para reconhecer o trabalho dos parlamentares, Deputados e Senadores, no Congresso Nacional. Faço esse agradecimento porque fui contemplado por esses jornalistas, na visão deles, como um dos 10 melhores Senadores. Tive também a honra de ter sido selecionado, entre os 5 parlamentares finalistas, com o premio de Inovação Tecnológica e Defesa do Consumidor. E fiquei muito honrado por estar na companhia, primeiro, de parlamentares do Distrito Federal, que muito me honram e que muito aprecio e reconheço suas atuações parlamentares em defesa da ética, em defesa do desenvolvimento, em defesa da nossa cidade, parlamentares como o Senador Cristovam Buarque, que é uma referência para nós em Brasília, e como o jovem Deputado Reguffe, premiado na categoria de melhores Deputados e na categoria Defesa do Consumidor. O Senador Cristovam foi premiado entre os finalistas da categoria Inovação Tecnológica e, entre os melhores, foi eleito pelos internautas como o segundo melhor Senador e pelos jornalistas como melhor Senador.

            Portanto, fico muito honrado por estar ao lado desses dois colegas, companheiros, amigos, parlamentares do Distrito Federal, o Senador Cristovam Buarque e o Deputado Reguffe, além de outras personalidades do Senado e da Câmara dos Deputados.

            Entendo que o Congresso em Foco, um site muito respeitado, que acompanha, com muita independência, a atuação dos parlamentares, estimula a boa política, a boa prática política, não apenas reconhecendo, por meio dos jornalistas, que são aqueles que acompanham o dia a dia do Congresso Nacional, a atuação de cada Parlamentar, mas também por abrir, por intermédio das redes sociais, da Internet, a possibilidade de que os eleitores, os cidadãos brasileiros, de todos os rincões do País, também possam dar sua opinião sobre o desempenho parlamentar.

            Eu, de minha parte, além de muito honrado, sinto a minha responsabilidade aumentar com esse reconhecimento. Quero registrar mais uma vez, Sr. Presidente, que sinto muita honra, muita honra mesmo, de ser um representante da Capital do Brasil, do Distrito Federal, no Senado Federal. E peço a Deus que me ilumine para que eu esteja sempre à altura da confiança da população do Distrito Federal. Sei que há desafios imensos em nosso País. O nosso Partido tem a compreensão da sua responsabilidade no cenário nacional, é um Partido que vem crescendo a cada eleição e, com o crescimento eleitoral, também crescem as nossas responsabilidades. Mas temos um compromisso muito grande com o desempenho do Governo da Presidenta Dilma, que apoiamos, e temos uma responsabilidade muito grande também de resgatar um bom caminho para o Distrito Federal, que é a unidade da Federação que tenho a honra de representar.

            Quero aproveitar também, Sr. Presidente, esta oportunidade para fazer um registro, parabenizando a equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia, desde a gestão anterior, do Ministro Sergio Rezende, e, de forma muito especial, o Ministro Marco Antônio Raupp e toda a sua equipe, especialmente nas figuras da Doutora Professora Mercedes Bustamante e do Secretário do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, pela decisão de o Brasil entrar na Plataforma Internacional de Informação sobre Biodiversidade.

            Este ano, um evento que considero dos mais importantes, realizado pela Comissão de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e o Ministério do Meio Ambiente, foi quando lançamos o Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Brasileira, iniciativa das mais importantes no sentido de registrar, de catalogar todos os estudos, todas as pesquisas, todas as descobertas em relação à biodiversidade brasileira, para que com isso tenhamos elementos para a formulação de políticas públicas adequadas, não apenas de preservação da nossa biodiversidade, mas da utilização inteligente, da utilização sustentável dessa biodiversidade, garantindo geração de renda, garantindo geração de riquezas, garantindo que as futuras gerações tenham direito de usufruir da biodiversidade brasileira e dos benefícios da biodiversidade e garantindo também que nessa geração os benefícios da utilização da biodiversidade brasileira sejam repartidos de forma justa, correta, respeitando as populações tradicionais, que são as verdadeiras guardiãs da biodiversidade brasileira, de forma muito especial, as populações indígenas.

            Portanto, quero aqui, em primeiro lugar, parabenizar o Ministro Marco Antônio Raupp, a Professora Mercedes Bustamante, a Ministra Izabella Teixeira e o Secretário Roberto Cavalcanti por essa decisão do Brasil de se filiar, de aderir à Plataforma Internacional de Informação sobre Biodiversidade.

            Trata-se de uma entidade internacional que reúne diversos países com o intuito de promover o acesso livre e aberto a dados sobre biodiversidade. Existem hoje, no mundo, muitos estudos sobre biodiversidade, mas é muito difícil reunir as informações existentes porque estão espalhadas por diversos locais, diversas instituições de pesquisa, universidades, empresas e ONGs ao redor do mundo.

            As informações existentes foram obtidas com metodologias diferentes por pessoas que levaram em conta e coletaram dados de diferentes formas, com diferentes aspectos ambientais, socioculturais e até mesmo biológicos, ou seja, não utilizaram os mesmo procedimentos. Os dados estão descritos e armazenados em linguagens diferentes, em linguagens de computador diferentes, utilizando bancos de dados diferentes. Portanto, é necessária a sua uniformização, para que todos tenham acesso a essas informações coletadas de diferentes formas, em todos os lugares do mundo.

            Essa iniciativa é importante porque ela, exatamente, busca integrar os critérios para registro de dados, criando novos meios para descrever os dados em um nível conceitual, os chamados metadados, que são as informações sobre os dados coletados e disponíveis. Desse modo, além de guardá-los, a instituição detentora dos dados faz uma descrição do material disponível, especificando o que eles contêm e como foram obtidos.

            Também busca desenvolver ferramentas poderosas de informática que permitam integrar essas bases de dados - fazer bancos de dados de formatos diferentes se comunicarem entre si; fazendo com que os usuários possam acessar esses dados com facilidade, comparar os dados sobre espécies, famílias, classes de organismos coletados, encontrados em locais muito diferentes, em momentos diferentes.

            E, principalmente, trata essas informações como dados abertos, como dados acessíveis a qualquer um, para serem compartilhados e, assim, garantir o acesso a todos que queiram fazer estudos, novos projetos, e principalmente lutar pelo desenvolvimento de inovações tecnológicas.

            Naturalmente, essa iniciativa está situada no contexto mundial da luta pela conservação da biodiversidade e da busca de soluções sustentáveis para a compatibilização entre desenvolvimento e meio ambiente. Portanto, para a formulação de políticas públicas de aproveitamento sustentável dos recursos naturais.

            Eu dizia há pouco da importância da criação de um sistema de informações sobre a biodiversidade brasileira, País que detém a maior biodiversidade do mundo. A biodiversidade está muito presente na Amazônia brasileira e também está muito presente aqui, no nosso Cerrado brasileiro.

            Essas informações, além de serem fundamentais para a formulação de políticas públicas, são base para muitos estudos de como utilizar essa biodiversidade. E, se a pessoa consegue acessar essa informação já num determinado estágio de compreensão, de apuração, ela já sai desse estágio e adianta muito o seu processo de pesquisa.

            Se nós temos um grande avanço em relação ao Brasil, imaginem o que teremos com um sistema desses de informações da biodiversidade mundial acessíveis a todos.

            Certamente, o acesso e o uso desses dados são regulamentados com o objetivo de evitar que empresas, instituições e pessoas desonestas queiram se apropriar dos dados para benefício próprio ou para fins inadequados. Ela deve ter uma utilização coletiva, uma utilização para o desenvolvimento da pesquisa mundial, do conhecimento mundial e uma utilização racional e sustentável da biodiversidade.

            O fato de o Brasil entrar na iniciativa internacional de informações sobre a biodiversidade é auspicioso, por ser o País de maior biodiversidade do mundo e por ter também uma comunidade de grandes pesquisadores, muitos ativos nesta área, muitos dos quais já participam e contribuem para essa iniciativa.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma comparação muito simples para que as pessoas possam entender o que significa essa iniciativa à qual me refiro. Imaginem todas as bibliotecas do mundo com livros escritos em diferentes línguas, com diferentes formatos e conteúdos. Se quiséssemos ter acesso a todos os livros do mundo para consulta, estudo, leitura, formulação de políticas culturais, editoriais, seria necessário descrever o que cada livro contém com informações básicas sobre a publicação e o tipo de conteúdo. Criar uma forma de descrever, que são os metadados, as informações sobre os dados que identificam os livros, isso já foi feito até certo ponto com as fichas catalográficas, que todos os livros do mundo contêm.

            Notem como foi importante fazer isso para organizar cada biblioteca e para permitir que as bibliotecas conversem entre si ou que pesquisadores possam saber qual é o acervo das bibliotecas do país ou de grupo de países.

            Por outro lado, informatizar os acervos das bibliotecas e colocá-los em uma rede de computadores que permitissem a todos acesso e consultas. Essa rede teria de lidar com as diferenças de programas de computador em que foram escritos os próprios livros e os catálogos sobre os acervos de cada biblioteca. Um esforço monumental de desenvolvimento de informática.

            Estamos tratando aqui da iniciativa internacional de informação sobre a biodiversidade em termos comparativos, o que significa deixar os livros onde estão e permitir, com ferramentas da informática, que as informações sobre biodiversidade, todas elas, sejam acessadas localmente ou por pessoas que estão em qualquer lugar do mundo.

            Isso realmente é uma coisa fantástica, é um avanço enorme, especialmente para o Brasil, que tem como um dos seus maiores desafios da fronteira do conhecimento, desenvolver a indústria de biotecnologia, a indústria de nanotecnologia, saber utilizar de forma inteligente, racional, toda a sua biodiversidade para a promoção de um novo tipo de desenvolvimento.

            Tenho dito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esse é um dos nossos grandes desafios da agenda pós-Código Florestal. Como fazer com que o Brasil continue sendo um grande produtor de alimentos e de agroenergia, garantindo índices cada vez maiores de produtividade, mas também garantindo sustentabilidade na sua produção agrícola.

            Por isso, é fundamental investir em inovação tecnológica. Nos nossos debates durante a discussão do Código Florestal, ficou muito claro que a forma mais inteligente, mais barata, mais racional de preservar os nossos biomas e, portanto, preservar a nossa biodiversidade é investindo em inovação tecnológica. Nos últimos 30 anos, aumentamos a nossa área plantada em 45% do nosso território plantado, mas aumentamos a nossa produção agrícola em 268%. E conhecemos muito pouco da nossa biodiversidade. Apenas no Cerrado brasileiro, temos algo em torno de 12 mil espécies de plantas, das quais, 4,4 mil são endógenas, que só existem no bioma Cerrado, adaptadas há milhões de anos a grandes períodos de estiagem, a grandes mudanças de temperatura e, portanto, nos genes dessas plantas adaptadas ao bioma Cerrado pode estar a sustentabilidade da nossa agricultura num ambiente futuro, num ambiente de mudanças climáticas e de aquecimento global. Portanto, conhecer a nossa biodiversidade e utilizá-la inteligentemente. Há uma série de utilizações, enormes utilizações na produção de alimentos funcionais, no desenvolvimento da nutracêutica, na criação de novos fármacos, de fitoterápicos, enfim, diversas utilizações que podem garantir o desenvolvimento de uma nova economia, de uma economia verde, de uma economia sustentável, garantindo a produção de riqueza para o País e também a repartição dos benefícios para as diversas populações brasileiras, e especialmente as populações tradicionais, aquelas representadas pelas populações indígenas, pelos ribeirinhos, pelos quilombolas, que são populações que tradicionalmente vêm preservando a biodiversidade brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Sr. Senador, V. Exª me permite uma pequena interrupção?

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Com muita alegria, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Só para comunicar ao Plenário e a V. Exª a presença, nas nossas galerias, dos alunos do Ensino Médio da Escola São Francisco, aqui de São Sebastião, Distrito Federal.

            Portanto, desejo-lhes as boas-vindas. Vocês estão, agora, tendo o prazer de ouvir um Senador aqui do Distrito Federal, o Senador Rodrigo Rollemberg.

            Devolvo a palavra a V. Exª, Senador.

            (Palmas.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado.

            Quero cumprimentar os amigos, alunos da Escola São Francisco, da nossa querida São Sebastião, e dizer que é uma honra muito grande recebê-los aqui no Senado Federal, Casa que representa a nossa Federação com os seus 81 Senadores. Espero que vocês também visitem a Câmara dos Deputados.

            E quero aproveitar, Sr. Presidente, para dizer, com muita alegria, que, como Secretário de turismo do Distrito Federal na época do governo do nosso querido Senador Cristovam Buarque, fui eu, naquela ocasião, que procurei o Presidente Sarney, junto com o então Governador Cristovam Buarque, para propor a abertura do Senado Federal - e depois também da Câmara dos Deputados - para a visitação pública aos finais de semana, para que estudantes, não apenas do Distrito Federal, mas de todo o Brasil, pudessem conhecer o Congresso Nacional e, conhecendo o trabalho do Congresso Nacional, pudessem ser defensores, cada vez mais ardorosos, da democracia no nosso Brasil.

            Portanto, é com muita alegria que saúdo os estudantes da Escola São Francisco, de São Sebastião.

            E, para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de registrar a realização de um importante evento científico que terá lugar aqui, no Distrito Federal, no dia 3 de dezembro: a 8ª Conferência Internacional em Ecoinformática, cujo tema será “fornecendo informações para a tomada de decisões sobre a conservação da biodiversidade e de recursos naturais”.

            Vejam a importância desse tema que estamos tratando. É a comunidade acadêmica e cientifica mundial buscando garantir a guarda e o acesso público a todas as informações sobre biodiversidade do mundo como algo estratégico. E o Distrito Federal, por intermédio da Universidade de Brasília, organiza a Conferência Internacional em Ecoinformática.

            Eu gostaria de cumprimentar o Prof. Paulo Salles, da Universidade de Brasília, pós-doutor pela Universidade de Edimburgo, pela sua participação na organização de um evento de tal magnitude; ao mesmo tempo em que cumprimento a Universidade de Brasília e todos os envolvidos, também de outras universidades, na realização desse evento, aqui em Brasília, da maior importância para o Brasil e para o mundo.

            Era esse o registro, Sr. Presidente, que gostaria de fazer na manhã de hoje.

            Agradeço e, mais uma vez, saúdo os estudantes de São Sebastião.

            Muito bom dia a todos.