O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Agradeço a dissertação e fico contente que chame de Aluno Emérito, porque é o título que eu dei ao discurso, mas o título é Professor Emérito.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PC do B - AM) - Pois é, Professor Emérito. Exatamente. Troquei.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Mas faço questão de colocar que Professor Emérito só se for um Aluno Emérito, porque a gente tem de ser aluno sempre.

            Presidenta, Senadora Vanessa, Srªs e Srs. Senadores, nesta Casa, nesta luta, nós temos vitórias e derrotas. Eu não falo vitória ou derrota pessoal, eu falo vitória ou derrota nas lutas que nós fazemos; mas raramente temos derrotas seguidas em pouco tempo. Nas últimas 24 horas de ontem e anteontem, duas derrotas. Eu posso dizer que pessoalmente as senti e creio que também a educação brasileira sentiu. Uma menor e que a gente vai resolver, e o próprio Senador Tomás vai ajudar a resolver. É um projeto de minha autoria - polêmico, é verdade -, mas que considero importante, que busca obrigar os responsáveis das crianças a irem às escolas onde elas estudam.

            Educação é como uma centopeia, cheia de pernas. Basta um amigo para educar mais ou deseducar, basta um filme a que você assiste, um livro, um programa de televisão. São centenas de pernas que carregam a educação de uma pessoa, mas há duas fundamentais, duas pernas maiores: a escola e a família. Só a escola não educa; a família, sozinha, também não. Tem de haver um casamento. No Brasil, esse casamento está rompido, nunca houve. É preciso casar família com escola. Às vezes, sabemos disso, Senadora Vanessa, casamento só obrigado, como a gente viu, sobretudo, no passado. Tem de haver um processo de obrigação para que as famílias, que no Brasil estão desacostumadas, comecem a ter o costume de frequentar as aulas.

            Esse meu projeto foi derrotado anteontem na Comissão de Educação.

            E ontem à tarde, uma derrota muito maior e mais grave, a derrota da ideia de se usar 100% dos royalties do petróleo para a educação de base. O PCdoB da Senadora Vanessa e o PT votaram 100% para que isso fosse aprovado. Devo até lembrar que um projeto do Senador Inácio Arruda já previa pelo menos 50% para a educação de base. Pois essa ideia foi derrotada.

            É preciso dizer que nós, do Senado, Senador Davim, temos uma grande parte de culpa, porque o que eles aprovaram ontem, negando dinheiro do pré-sal para a educação, foi votar a favor de um projeto desta Casa, do Senado. Fico à vontade porque o projeto que saiu daqui foi resultado da derrota - outra -, de um projeto de minha autoria, junto com o Senador Aloysio Nunes, que previa que o dinheiro dos royalties iria para um fundo, que ficaria permanente, e a rentabilidade desse fundo iria toda para a educação de base, retomando um projeto da legislatura anterior, meu e do Senador Tasso Jereissati, que defendia o mesmo. Fomos derrotados.

            Houve uma votação aqui, dessas votações absurdas, que se chamam “pela liderança”, em que ninguém sabe quem votou, uma votação de acordo de lideranças, que aprovou esse projeto que ontem a Câmara ratificou. Se perguntarem como votaram os Senadores aqui, a maioria nem sabe como votou. E eu tive de ir hoje à Mesa para comprovar que não tive direito a voto, mas usei a minha palavra contra aquele projeto. Eu e um grupo muito restrito de outros Senadores nos manifestamos contra. Ele foi aprovado.

            Considero, Senadora Vanessa, e sei que a senhora está de acordo...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - ...um desastre para o Brasil. O voto que ontem a Câmara deu, eu sinto como se, dois séculos atrás, fôssemos independentes, se tivéssemos uma Câmara dos Deputados e um Senado, os parlamentares se reunissem para saber o que fazer com o ouro que saía das Minas Gerais, as toneladas e toneladas de ouro que saíam, eles teriam votado para que a gente torrasse aquele ouro, gastando no que quisesse, no imediato, ao invés de pegar esse ouro e guardar com cuidado, para investir corretamente. O que aconteceu 200 anos atrás com o Brasil e o ouro foi que o nosso ouro foi levado para Portugal, porque éramos colônia, e fez Portugal o que o Brasil vai fazer com o petróleo: queimar. Portugal pegava o ouro que recebia e mandava comprar bugigangas na Inglaterra. E a Inglaterra se industrializou graças ao ouro brasileiro.

            É isso que a gente quer fazer com o petróleo, gente? É isso que a gente vai fazer com essa dádiva que nos surgiu de repente, que é o petróleo? Não pode ser isso. E qual é a maneira de fazer esse petróleo ser permanente, como nosso ouro poderia ter ficado permanente em Portugal? É usá-lo naquilo que significa um investimento maior de transformação de um povo, que é a educação de suas crianças. Não há outra saída, a não ser essa.

            Lamentavelmente, nós não conseguimos, mas falei ontem mesmo com o Ministro Mercadante e com a Ministra Gleisi, dizendo que temos que encontrar uma saída para barrar esse projeto, e está nas mãos da Presidenta fazer isso, enquanto costuramos um novo projeto. E aquele do Senador Aloysio Nunes, com a minha participação, está em andamento no Senado. Ele não está parado, ele não foi arquivado, como foi o outro que apresentei com o Senador Tarso Jereissati. Eu espero...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senadora, espero que ainda tenhamos tempo, porque, se não, vai ser desperdiçado. E a prova disso está nas declarações dos governadores, ontem e hoje. O que disseram os governadores, Senador Davim? Que se esse dinheiro não for para o Rio de Janeiro, serão obrigados a parar estádios, Copa e Olimpíadas. Ou seja, ele estava usando isso para Copa e Olimpíadas. Ele não disse que ia parar outras coisas, outros investimentos, porque a gente sabe para onde está indo isso, para cobrir o buraco dos orçamentos.

            Nós não podemos deixar que isso aconteça. Nós temos de fazer com que esses governadores sejam levados a usar os royalties de uma maneira correta.

            A proposta que eu apresentei não diferencia Estados depositários de petróleo e não depositários, mas o Rio sai beneficiado, porque a proposta nossa é distribuir os royalties proporcionalmente ao número de crianças na escola, e o Rio de Janeiro é o segundo Estado com maior número de crianças na escola. Não sairia prejudicado. Além disso, a proposta nossa mantém, respeitando os acordos até aqui; propõe a mudança apenas para o que vier daqui para frente.

            Eu espero que tenhamos lucidez - o Poder Executivo e nós, do Congresso - para nem precisar ir ao Supremo, como já se fala, e encontremos uma saída, uma saída que garanta que esse petróleo servirá não só para nós, mas para todo o futuro do Brasil, como nós não fomos capazes de fazer dois séculos atrás, porque não se tinha conhecimento e porque éramos colônia.

            Hoje, nós temos conhecimento e não somos colônia. Somos irresponsáveis.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa cumprimenta V. Exª e corrige aqui.

            Primeiro, quero, mais uma vez, cumprimentá-lo pela bela homenagem que receberá hoje. Tive a alegria de receber, até com antecedência, o discurso que V. Exª fará logo mais, na Universidade de Brasília, quando receberá o título de Professor Emérito.

            Parabéns, Senador Cristovam, V. Exª que já foi reitor dessa importante instituição pública federal de ensino do País, Governador do Distrito Federal e, sem dúvida nenhuma, é um dos melhores parlamentares, Senadores que tem o Brasil.

            Então, eu o cumprimento.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Srª Presidente.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Mas a senhora acertou, porque o título do discurso, que é como eu me sinto, é Aluno Emérito.