O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tomás Correia, Srª Senadora Ana Amélia, Sr. Senador Garibaldi Alves, primeiro, Senadora Ana Amélia, aproveitando sua presença em plenário, quero cumprimentá-la, porque não pense que é fácil aprovar projeto meu aqui neste plenário. Não é, não é. Se eu tivesse pedido, não teria sido aprovado. Casualmente, eu estava na Presidência, e V. Exª, num gesto nobre, principalmente com os alunos de História - regulamentamos, com isso, a profissão de historiador -, pediu que eu colocasse em votação o projeto de minha autoria. Respondi a V. Exª que, como eu estava presidindo, ficava numa situação constrangedora, e V. Exª disse: “Não se preocupe, que falo com todos os líderes”. Realmente, falou com todos os líderes, e o projeto foi aprovado, por unanimidade.

            Então, quero, de público, cumprimentar V. Exª pelo gesto, não só com este Senador, mas, principalmente, com os alunos que fazem a sua faculdade e terão, agora, de forma definitiva, regulamentada a profissão de historiador. E acredito que, juntos, dialogando com o Presidente Marco Maia, há a condição, inclusive, de, também na Câmara, o projeto ser aprovado. Então, meus cumprimentos a V. Exª.

            Senador Tomás Correia, quero fazer, hoje, dois registros. O primeiro V. Exª já sabe o que é. Porque, desde que voltei da campanha, me comprometi a vir todo dia à tribuna e falar da história do fator previdenciário. Até porque, durante a campanha, acho que todos nós fomos cobrados por alguns temas que estão em debate no Congresso. A maior cobrança que recebi foi exatamente na questão do reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário.

            Por isso, tenho vindo à tribuna todos os dias, e o farei até o Natal, pedindo que o Congresso vote. E por que o Congresso? Estou me referindo às duas Casas. O Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, disse que colocará em votação entre os dias 21 e 22, mas, uma vez votado lá, como sei que será feito um substitutivo em relação ao meu projeto aqui aprovado, ele volta para o Senado, e o Senado não há de vacilar. Estou convencido de que o Senado, nesse período, há de votar aqui a versão que virá da Câmara, que já é um avanço, que é a fórmula 85/95, que, sem sombra de dúvida, vai garantir pelo menos ao trabalhador do Regime Geral a possibilidade de se aposentar da mesma forma que é assegurada ao servidor público: a mulher se aposentaria com 55 anos de idade e 30 de contribuição; o homem, com 60/59, 35/36 de contribuição. Hoje, com o fator, só com 67 anos de idade é que eles têm direito à aposentadoria integral. Criou-se uma expectativa muito grande na população. As pessoas não encaminharam o pedido na certeza de que Câmara e Senado votariam.

            Eu quero, aqui, nesta hora, Senador Lindbergh, homenagear o Presidente Lula, porque ele sempre disse: “Paim, o projeto é exatamente o da sua autoria do Senado. Na Câmara, não tem acordo, mas, se vocês construírem uma alternativa, eu banco, eu sanciono”. E o Presidente Lula tinha aceitado já a fórmula 85/95, mas houve uma divergência no movimento sindical e aí não foi aprovado. Se dependesse do Presidente Lula, já não haveria mais o fator previdenciário, e essa fórmula agora, que ele já alertou na época que era possível, a Câmara deverá aprovar, e nós, tenho certeza, aprovaremos aqui, e a Presidenta Dilma há de sancionar.

            E claro que estou ainda na expectativa de que haja o reajuste real para os aposentados. Eles têm um congresso na Bahia neste fim de semana. O Presidente Warley fez o convite para que Senadores e Deputados lá estivessem. Eu não poderei estar, e avisei que não estarei, porque, a exemplo de V. Exª, Senadora Ana Amélia, estarei lá na Feira do Livro. V. Exª no sábado e eu no domingo. No sábado, é o lançamento da revista, que está muito boa, já tive acesso a ela; e, no domingo, faço o lançamento de um livro sobre os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos. Por isso neste ano não estarei no congresso dos aposentados. Mas sei que lá eles vão se organizar, farão uma grande mobilização, para ver se ainda este ano o Congresso aprova o que nós aprovamos aqui, que é uma política de valorização dos benefícios ou acompanhando o crescimento da massa salarial, que é medida que vem no Fundo de Garantia e via contribuições do empregado para a Previdência, que é semelhante ao que é dado hoje ao salário mínimo, que é a inflação mais PIB.

            Quero fazer, primeiro, o registro sobre a Feira do Livro, Sr. Presidente, dentro do tempo que V. Exª me concedeu, já que a Ordem do Dia já passou dos 20 minutos.

            No próximo dia 11, a partir das 15 horas, estarei no pavilhão central da 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, diga-se de passagem, a maior da América Latina, autografando o livro Para além do que os olhos veem, volume I. A obra é editada pelo Senado, tem 235 páginas e distribuição gratuita. É um relato das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do ano de 2011, já que do ano de 2012, quando concluo os meus dois anos, lançarei em fevereiro ou em março. E aí tem todo o trabalho acumulado que vai ainda até dezembro e, quem sabe, até lá possamos dizer no livro que o fator já foi liquidado - vejam que eu voltei ao fator.

            O que é o livro? Para além do que os olhos veem, como eu escrevo na contracapa, é uma bela e fascinante viagem a um tema universal. O livro convida o leitor a adentrar o terreno fértil e valoroso dos direitos humanos, a viajar por experiências compartilhadas durante as audiências públicas da CDH no ano de 2011. Em março, repito, vamos publicar o de 2012, sob a nossa presidência.

            Foi, Sr. Presidente, uma vivência esplêndida. Para além do que os olhos veem deseja retratar os legítimos anseios do povo na busca dos seus direitos.

            Espero que façamos um momento bonito, como tenho feito todos os anos. Em torno de mil pessoas vão para a fila para receber o livro e, naturalmente, aí vai o abraço, vai o carinho, vai o beijo carinhoso e respeitoso e vai o autógrafo em cada uma das obras que o cidadão recebe.

            Então, aproveito este momento para convidar o povo gaúcho, porque estarei lá novamente, como faço todos os anos, entregando um livro em que falo do mundo real, ali não há ficção. Falo no livro o que disseram os quilombolas; eu falo no livro o que disseram os índios aqui, na Comissão; eu falo no livro o que disseram, Senadora Ana Amélia, os agricultores que receberam um título de propriedade e, depois, se viram num momento de impasse, de conflito. Nós fizemos uma audiência - V. Exª também fez -, no Rio Grande do Sul, num conflito semelhante a este, ouvindo ambas as partes.

            No livro, eu relato o que o movimento sindical está pensando deste momento da conjuntura nacional. Relato o que os empresários estão pensando. O livro é um livro real. Claro que a forma de escrever, até porque tenho uma veia pequena, muito pequenina, e metida a escrever poesia, vai numa linha romanceada, mais poética, mas falando da realidade dos fatos do dia a dia do povo brasileiro.

            Então, aproveito este momento para fazer dois convites, permita-me, Senadora Ana Amélia. V. Exª lança o livro amanhã a que horas?

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS. Fora do microfone.) - Às 3h da tarde.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Às 3h da tarde, a Senadora Ana Amélia lança uma revista muito interessante sobre a questão das motocicletas, os acidentes, e nós lançaremos, então, no domingo, exatamente às 3h da tarde lá na nossa querida Feira do Livro.

            Mas quero, também, destacar, Sr. Presidente, que hoje, a partir da 21h, estaremos no Unique Palace participando da premiação dos melhores Parlamentares do ano, uma promoção do Congresso em Foco.

            O prêmio Congresso em Foco aconteceu em duas etapas: na primeira, os jornalistas que cobrem o Congresso escolheram livremente aqueles que, na sua opinião, mais se destacaram no exercício da atividade legislativa, de um modo geral e em categorias especiais. O processo de coleta de voto dos jornalistas foi realizado em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas do DF. Neste ano, 186 jornalistas participaram da escolha. Na segunda fase, os finalistas foram submetidos à votação dos leitores pela Internet, que definem a posição final de cada um no prêmio Congresso em Foco.

            Sr. Presidente, é uma honra ter sido indicado em três categorias. Não sabemos o lugar, somente hoje à noite é que vamos saber.

            Fui indicado para estar entre os melhores parlamentares, depois fui indicado como parlamentar na defesa da previdência e dos servidores - para mim, é em defesa da previdência e dos trabalhadores - e também defesa dos consumidores.

            O prêmio Congresso em Foco 2012 tem o patrocínio da Ambev, da Petrobras e da Souza Cruz; o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Anfip - com a qual tenho uma relação muito próxima - e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - Anffa Sindical.

            Também apoiam o projeto a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, a Associação Nacional dos Advogados da União, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a União dos Auditores Federais de Controle Externo e a agência de comunicação In Press Oficina.

            A iniciativa tem, ainda, o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e da agência Radioweb. E também da Fábrica de Ideias e da ONG carioca A Voz do Cidadão, que mantém programa de mesmo nome na rede CBN de rádio.

            Eu dou este destaque, Sr. Presidente, porque entendo que o Congresso em Foco cumpre um papel de incentivo para que cada Deputado, cada Senador, no desenvolvimento dos seus trabalhos na Casa, aqui no Congresso, o faça sempre na linha da construção e do bem coletivo - como na frase que eu sempre uso: aqueles homens e mulheres que fazem o bem, não interessando a quem.

            Estaremos lá hoje à noite. Tenho certeza de que será um belo momento da democracia.

            Sr. Presidente, quero saudar também, aqui, a Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores - Fenacat, pela bela iniciativa de fazer um manifesto eletrônico de apoio a um projeto de nossa autoria, o Projeto de Lei 356, de 2012, que regulamenta as Associações de Caminhoneiros e Transportadores. O objetivo é reunir grande quantidade de assinaturas eletrônicas em apoio a esse nosso projeto. Posteriormente, esse manifesto será entregue a todos os Senadores.

            Diz a Fenacat:

Esta Federação [pelo manifesto] vem solicitar a você, caminhoneiro, transportador, ou conhecedor desse problema, o apoio para a regulamentação do funcionamento das associações de caminhoneiros e transportadores, único meio viável para que possamos continuar trabalhando de forma segura, sem correr os riscos que obrigatoriamente temos que suportar por falta de segurança [nos pontos de paradas] nas estradas e [principalmente] nos grandes centros...

            Sr. Presidente, o PLS 356, de 2012, está tramitando na CCJ, aguardando, como sempre, designação de relator. Problema: inúmeros projetos estão lá e o relator não é indicado - e não é de hoje. Já tentei e mandei um ofício para lá dizendo que vários processos - mais de uma dezena - não têm relator e faz um longo período. Não foi indicado relator... Eu venho ao plenário e aqui faço um apelo para que haja a indicação de relatores de projetos tão importantes, no meu entendimento, para todo o povo brasileiro, como o é, por exemplo, a própria lei que regulamenta o direito de greve.

            Por fim, Sr. Presidente, ao encerrar esta minha fala no dia de hoje, eu, mais uma vez, me dirijo aos aposentados e pensionistas, porque a abertura do Congresso, lá na Bahia, será amanhã pela manhã. Digo a eles que tenham certeza de que, a partir do dia 19 - essa é a agenda que eles estão organizando -, eu estarei com eles, seja aqui no Senado, seja lá na Câmara, seja visitando Ministros, na busca definitiva de que o Projeto do Fator Previdenciário seja aprovado de uma vez por todas.

            Percebo que estamos recebendo uma delegação. Se V. Exª quiser cumprimentar a delegação, eu aguardo aqui da tribuna, com muita honra.

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Interrompo V. Exª, Senador Paulo Paim, para ouvir a palavra do Senador Eduardo Suplicy, que quer apresentar a honrosa delegação que se apresenta. Tem a palavra V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Senador Tomás Correia, querido Senador Paulo Paim, o Presidente José Sarney pediu-me que aqui, em nome da Presidência do Senado, desse as boas-vindas ao Speaker, Presidente da Assembleia Nacional do Sudão, Ahmed Ibrahem EL-Tahir, que está aqui, acompanhado do Sr. Bilal Osman Bilal, Vice Chairman of de Committee, da Assembleia Nacional também.

            Acompanha-os o Embaixador Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, que é Embaixador do Sudão no Brasil; o Sr. Elzubeir Ahmed Elhassan, membro da Assembleia Nacional, e demais membros da Delegação do Sudão que está aqui.

            Eles participaram ontem da cerimônia de abertura, com a Presidenta Dilma Rousseff, em que Sua Excelência falou para todos os delegados internacionais do encontro que a ONU está promovendo sobre o combate à corrupção. A Presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento de excelente qualidade.

            Então, aqui queremos dar as boas-vindas à Delegação do Sudão. Sabemos que tem havido um bom diálogo com o Governo brasileiro, com o Senado Federal brasileiro.

            Welcome to Brazil and to the brazilian Senate.

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

            Dou as boas-vindas à Delegação do Sudão aqui presente. Fiquem à vontade.

            No momento, está falando o Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, uma ilustre personalidade do nosso Parlamento. Os senhores terão a oportunidade de ouvi-lo.

            Devolvo a V. Exª o tempo que foi interrompido, Senador Paulo Paim.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permita-me apenas acrescentar os meus cumprimentos ao Senador Paulo Paim, porque hoje também foi convidado para estar ali na cerimônia em que o Congresso em Foco designará, pelo levantamento de todos os jornalistas que cobrem o Congresso e de todos os internautas, aqueles Senadores e membros da Câmara dos Deputados que mais têm se distinguido, em diversas áreas. E V. Exª, Senador Paulo Paim, em muitas áreas, está dentre aqueles que mais têm se destacado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Junto com V. Exª. Estaremos juntos lá no palanque.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E, por méritos muito especiais.

            Inclusive, quero transmitir, Embaixador, que o Senador Paulo Paim, com respeito aos direitos, à questão da igualdade entre as pessoas de todas as raças, de todos os credos, está entre as pessoas que mais têm batalhado. Como também pelos direitos dos trabalhadores, dos aposentados. O Senador Paulo Paim é um dos que mais têm trazido sucesso em suas proposições e, por isso, é tão bem considerado, em todo o Brasil.

            Muito obrigado.

            Parabéns a V. Exª!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Suplicy. Só queria cumprimentar...

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Restituo o tempo a V. Exª, para que possa concluir.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Três minutos eu tinha. Restituindo os três, está bom, se V. Exª assim entender.

            Cumprimento a delegação do Sudão, que, no momento, visita a Casa.

            A nossa atuação aqui, na linha dos direitos humanos, eu sei que é algo que nos identifica. Tenho muita alegria de dizer que a luta dos direitos humanos não tem fronteira, é uma luta internacional. Nós combatemos, com muita alma, com muito coração, com muita vontade, todo tipo de preconceito. Somos daqueles que entendem que a capacidade de um homem não se mede pela cor da pele, ou pela sua religião, ou pela sua origem, ou pela sua etnia; mede-se pela forma de agir, pela sua conduta, pela sua história e pela sua vida. Sejam muito bem-vindos.

            Eu não sei exatamente qual é a posição de vocês. Não levem isso como uma quebra de decoro ou de protocolo, mas eu confesso a vocês, pela cor da minha pele, que eu fiquei muito, muito feliz, com a vitória de Barack Obama. Bati palma, dancei, cantei. Entendo que foi um momento belíssimo da democracia. E aquele dado de que 91% da população do mundo torciam por Barack Obama só fez com que o meu coração se enchesse de alegria, na perspectiva, não só por ele ser negro, mas por ser um homem que vai na linha da luta dos direitos humanos.

            Mas, enfim, eu quero homenagear vocês e não o Barack Obama.

            Eu queria, se me permitissem, que nós todos déssemos uma grande salva de palmas para a Delegação do Sudão, e aí encerro meu pronunciamento. (Palmas.)