O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, poucas coisas nos dão mais prazer, Senador Tomás, no meio de tantos dissabores que temos aqui, quanto ver reconhecidas na mídia, reconhecidas por intelectuais, pela população em geral, propostas que, ao levantarmos, parecem esdrúxulas, parecem destoando, parecem fora de propósito.

            Nesses últimos dois dias, três matérias, Senadora Ana Amélia, me deram esse prazer, de ver que uma ideia que vimos defendendo de repente ela começa a crescer e a ser aceita.

            A primeira delas é o projeto que eu apresentei de obrigar os pais das crianças a comparecerem às escolas de seus filhos - pais ou responsáveis. Não tem de ser o pai; pode ser a mãe, pode ser a tia, pode ser o vizinho que cuida das crianças, mas alguém tem de ir ver.

            É certo que a reação que teve no meu projeto na Comissão de Educação não foi exatamente apenas ao fato. Ao contrário, todos estavam de acordo de que deveria fazer. A discordância que realmente merece ser estudada - pode ser que a minha proposta não seja a melhor - é a ideia de obrigar, e a ideia de punir, e a ideia de punir cobrando multa como se cobra para quem não vai votar nas eleições.

            O que a gente viu na semana passada e neste domingo, dois domingos seguidos, foram matérias no Fantástico, da Globo, mostrando o efeito sobre as escolas dos filhos, no caso dos pais comparecerem. A Globo, com imagens claras, com entrevistas, mostrou como a presença dos responsáveis muda a cara e o funcionamento das escolas.

            O segundo item, que me deu muita satisfação, é ver como, de repente, estão descobrindo que o pré-sal deve pertencer às crianças. E faz anos que eu falo aqui que, quando Getúlio liderou a campanha O petróleo é nosso!, aquele “nosso” não era “nosso” dos brasileiros de hoje, era “nosso” dos brasileiros do futuro. Até porque nós herdamos dos brasileiros do passado, que não exploraram e não queimaram aquele petróleo; deixaram lá. Ou porque não sabiam que havia, ou porque não havia ainda tecnologia. Mas o fato é que, durante os cinco séculos de nossa história, o petróleo ficou ali. E já estava há 200 milhões de anos, se calcula.

            Pois bem, nós não temos o direito de queimar esse petróleo. Esse petróleo tem de ser usado para construir o futuro. E, fisicamente, não tem jeito de usar petróleo sem queimar. É a própria lógica do processo. É queimar depois de transformá-lo em alguns dos produtos combustível. Mas o dinheiro é que não pode ser queimado. O dinheiro do petróleo, Senador Mozarildo.

            E a sugestão que nós demos aqui, o projeto meu e do Senador Tasso Jereissati, que lamentavelmente foi derrubado no plenário e arquivado na Legislatura passada, era de que os recursos que viessem dos royalties iriam para um fundo - eles não serão queimados como petróleo. Queimamos o petróleo, mas não queimamos o dinheiro que o petróleo gera. Esses royalties iriam, e irão, eu espero, para um fundo. Esse fundo gerará uma rentabilidade, terá uma rentabilidade, ele será permanente. A rentabilidade, a cada ano, a gente gasta. E é a proposta. O cerne, o principal é que todo esse dinheiro seja gasto na educação das nossas crianças. O pré-sal pertence às crianças, não pertence a nós, os adultos. E a proposta que nós fizemos é a de que os recursos do pré-sal sejam distribuídos proporcionalmente ao número de crianças na escola. A cidade que tiver mais crianças recebe mais. Não importa onde estiver essa cidade. O Estado que tiver mais crianças recebe mais, e isso beneficiará muito o Rio de Janeiro, porque é o segundo Estado com o maior número de crianças na escola.

            Claro que a nossa proposta, minha e do Senador Tasso, previa a manutenção dos contratos que atualmente estão vigentes, seria para o pré-sal. Daí a minha alegria ao ver um artigo do advogado Carlos Nicodemos, cujo título é “Brasil, o Pré-sal é das Crianças”. Eu quero aqui dar todo o meu apoio à posição do Dr. Carlos Nicodemos.

            E o outro assunto é que já faz um ano e meio, ou quase, que eu apresentei, publiquei um documento chamado “A Economia Está Bem, Mas Vai Mal”. Naquela época, um ano e meio atrás, não vi reações de simpatia, de entendimento. A maioria achava que a economia estava bem e iria continuar bem. Ontem, eu li o artigo, na Folha de São Paulo, do Professor Vinícius Torres Freire, que traz mais ou menos a mesma ideia, só que com uma substância, com uma robustez, que mereceria ser lido integralmente aqui, se o meu tempo não fosse de uma comunicação inadiável. Mas o que ele mostra... E o título é “Brasil, Cada Vez Mais Primário”. Ou seja, o Brasil é um país que cada vez depende mais dos bens primários, das commodities, da natureza, dos produtos agrícolas e de algum tipo de indústria sem qualquer sofisticação científica e tecnológica.

            Não tem futuro uma economia cada vez mais primária. E ele vai dizendo que a indústria ainda não se curou do tombo de 2008 e, para piorar, a lerdeza mundial deprime o ânimo do investimento. A indústria não vinha bem desde meados da década passada. Então, pareceu que o setor acusava o golpe pleno da invasão chinesa e do câmbio, do real caro.

            E cita o estudo do Professor Jorge Arbache, meu colega do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, que faz um balanço do desastre que é o fato de que a indústria brasileira ficou para trás no que o Professor Arbache chama de densidade industrial, ou seja, o valor adicionado per capita. O que a indústria de fato produz, e olhe que o estudo não mostra ainda o que a indústria de fato cria, porque se colocasse o que é criado aqui eu acho que nem primário nós seríamos. Seria um País zerado, em vez de primário.

            E, no final - peço um minuto para concluir, Senador Mozarildo - ele diz uma coisa interessante: o que é que estamos fazendo? Estamos fazendo um descontinho de imposto aqui e outro ali e um pouco de protecionismo. A Presidente - palavras do Professor Vinicius Torres Freire - mal fala de educação. O Ministério da Ciência e Tecnologia é marginal na administração brasileira, e ainda ficamos brincando de trenzinho-bala. 

            Esse é o último parágrafo e merece uma reflexão. E ele ainda não colocou, porque a noticia é de hoje, que esse Ministério da Ciência e Tecnologia, além de marginal, é moeda de troca para ver quem vai receber o Ministério em troca de ter apoiado o candidato do Partido dos Trabalhadores na eleição de São Paulo, que é o que está nos jornais de hoje. Ou seja, o Ministério é usado como moeda de troca.

            Não tem futuro. Por isso, aquela ideia que eu falava, a economia está bem, mas vai mal, ela está bem hoje - isso eu falei há um ano e meio - e hoje o título que eu botaria seria “a economia está mais ou menos e vai muito mal” porque não está cumprindo aquilo que são as bases de uma economia sólida, robusta, para o futuro, que é produção de alta tecnologia, equilíbrio com a natureza e conteúdo distributivo.

            Nós estamos, como diz o Professor Vinícius Torres Freire, cada vez mais primário ou, até mesmo, cada vez mais zerado do ponto de vista do que é atual na economia mundial.

            Eu lamento que isso que eu venho dizendo vire notícia de um professor, porque eu preferia aqui falar que eu estava errado. Mas não estava errado: a economia vai mal.