O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de fato esse tema é um tema central da vida política brasileira. Nós advogamos o financiamento público de campanha, para que possamos iniciar um processo de mais equilíbrio nas disputas políticas eleitorais para as funções importantes da República: câmara de vereadores, prefeitos, assembleias legislativas, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República. Se não fizermos essa mudança de qualidade, nós não conseguiremos elevar o patamar da política no nosso País. Essa é uma mudança profunda. Não se trata de uma reforma política muito ampla, mas de uma questão central da política, que é o financiamento das campanhas eleitorais de forma pública, transparente, aberta, para garantir esse equilíbrio.

            Mas o tema, Srª Presidente, que eu quero tratar neste breve comunicado é a audiência que tive com a Presidente da Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras. Fui recebido pela nossa Presidente, desta que é a maior companhia brasileira, Drª Maria das Graças Foster. A Petrobras vai completar 60 anos de existência. Ela é a razão básica, digamos assim, do projeto de desenvolvimento nacional, juntamente com outras instituições do setor elétrico brasileiro. Elas são as estruturas, as bases que permitem ao nosso projeto avançar.

            Ali, discuti um projeto que é emblemático para o meu Estado. Conversando com a Presidenta, disse: “Olha, não se trata da redenção do Ceará”, um Estado sempre muito castigado pelo clima, pelas secas prolongadas que estamos vivenciando agora. Então, não se trata de uma redenção, mas se trata de um projeto de impulsão do desenvolvimento, com o qual nós trabalhamos há muitos e muitos anos.”

            Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da reconstrução da refinaria Premium II, que vai processar 300 mil barris de petróleo/dia, que tinham inicialmente como destino a exportação. Mas, em face do desenvolvimento do nosso País, do nosso crescimento mais acelerado, este projeto volta-se para o consumo interno. É o povo brasileiro que está precisando de mais energia e, portanto, de mais petróleo e de mais refino para garantir o suprimento nacional.

            Diante dessa realidade, a Presidente da Petrobras colocou para mim que a refinaria Premium é irreversível, tenha sócio ou não tenha sócio, porque foi colocada a ideia, para acelerar o processo, de conseguirmos um sócio nacional, estrangeiro, americano, inglês, chinês, coreano, fosse o que fosse. A Petrobras está aberta. É bem-vindo. Se surgir um sócio, será bem recebido pela Petróleo Brasileiro S.A.

            Mas a refinaria não depende de sócio. A refinaria vai ser construída pela Petrobras.

             Essa decisão para nós do Ceará é muito importante. Digo uma vez mais: não se trata da redenção, mas se trata de uma impulsão jamais alcançada pelo nosso Estado. É um investimento de US$15 bilhões. Esse investimento que se traduz na construção de uma refinaria não é só uma refinaria, é um número significativo de empresas que giram em torno de um empreendimento desse porte, seja na área industrial, seja na área de serviços, que vão, portanto, incrementar o crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso Estado com impacto na nossa região, na Região Nordeste. E isso foi fruto de uma decisão política de um projeto mais arrojado, que é o projeto a que nós assistimos e que vem avançando inicialmente com o Lula e agora com a Presidente Dilma Rousseff.

            Digo, Sr. Presidente, que são inúmeras

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... as empresas que têm procurado o Ceará, que têm procurado o nosso Estado, exatamente em função da construção da refinaria Premium no nosso Estado. Isso tem grande significado.

            E essa é a palavra da Presidente da Petrobras, Drª Maria das Graças Foster, de que a refinaria vai ser construída com sócio ou sem sócio, porque se trata de uma necessidade do nosso País, é o interesse do Brasil, e isso, evidentemente, se sobrepõe a qualquer necessidade adicional que possa existir para acelerar o processo de ter um sócio ou não ter para a construção da refinaria.

            Considerei, portanto, Sr. Presidente, de grande êxito essa indicação da Presidente Maria das Graças Foster para a construção da refinaria Premium II no Estado do Ceará.

            E dou como notícia, sublinhando uma vez mais: há poucos meses, ali no Município de Paracuru, a 70 quilômetros do Município de Paracuru, na plataforma continental, a 5,5 mil metros de profundidade, a Petrobras, em um único furo, localizou uma jazida de 300 milhões de barris de petróleo presumíveis. Isso é uma riqueza. Só isso já vale 20 refinarias. Mas resolveu fazer um Poço II, e a nossa expectativa é de que ele ainda seja melhor do que o Poço I.

            Então, digamos que nós vamos unindo a construção da refinaria

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... também com a descoberta de óleo ali no nosso Estado, no Ceará. Vai ficar mais fácil refinar. Nós não vamos precisar fazer grandes transportes. Vamos refiná-lo ali mesmo, no Pecém, na refinaria Premium II.

            Então, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar essa audiência, a gentileza da nossa Presidente Maria das Graças Foster de conversar, de dialogar com a nossa representação política no Congresso Nacional para reforçar os argumentos em torno da construção da refinaria Premium II no Estado do Ceará.

            Digo que em torno desse empreendimento não são poucas as empresas que têm se dirigido ao nosso Estado, todas muito bem-vindas, e digo que a nossa parte, do Estado do Ceará, de responsabilidade do Governo do Estado do Ceará, tendo à frente o Governador Cid Gomes, tem sido cumprida à risca. Não há nada que tenha sido solicitado pela Petrobras que o Governo do Estado não tenha garantido para permitir que esse empreendimento se desenvolva no nosso Estado, no Estado do Ceará.

            Portanto, Sr. Presidente, estamos imbuídos desse espírito de garantir

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... que este empreendimento, que é a refinaria Premium II, ganhe velocidade em face da necessidade do Brasil e, sobretudo, evidentemente, também do interesse maior do nosso Estado, o Estado do Ceará.

            Quero agradecer a gentileza de V. Exª.

            Muito obrigado.