O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da TV Senado, queria saudar também aqui, como disse há pouco, a ilustre Prefeita do PMDB eleita pelo Município de Governador Jorge Teixeira, do Estado de Rondônia, a Cida, que aqui se faz presente. Vem já discutir as questões de Rondônia, de Jorge Teixeira, principalmente na busca de recursos para o seu Município. Já esteve hoje com o Senador Valdir Raupp, com a Deputada Mariinha Raupp. Acompanhada de alguns vereadores, veio visitar Brasília e veio já trabalhar, buscar meios para atender o povo de Governador Jorge Teixeira.

            Parabéns, Cida. Seja bem-vida à nossa cidade, à nossa capital e ao Senado Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, com áreas agricultáveis imensas, tem sido considerado por muitos analistas económicos um celeiro do mundo na área de alimentos.

            Durante séculos, o País dependeu economicamente de um determinado produto, começando com o pau-brasil, depois a cana-de-açúcar, passando pelo café e pela borracha.

            Atualmente, além de se destacar na produção de soja, algodão, álcool, e outros, também se sobressai como um dos maiores produtores de carnes de todo o mundo, concentrando-se principalmente em bovinos, suínos e frangos.

            Apesar de estar enquadrada no setor primário da economia, com produtos que praticamente não são elaborados e que, por isso, apresentam baixo ou nenhum valor agregado, a agricultura tem-se mostrado uma fonte importante de divisas para o País. Além disso, o setor é importante, obviamente, para a alimentação dos próprios brasileiros, tornando o Brasil independente, na quase totalidade, de importação de alimentos.

            A evolução do crescimento de nossa produção de grãos deve ser motivo de orgulho, principalmente quando se observa que os números vêm aumentando sem que haja necessidade de novos desmatamentos. A produção cresce com os ganhos de produtividade possibilitados pela tecnologia agrícola.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, motivo de grande regozijo para todos os brasileiros deve ser a manchete estampada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 10 de agosto de 2012. O caderno Economia e Negócios apresenta matéria encabeçada pelo título "Safra de grãos deve ser a maior da história". A notícia se apoia no levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, que aponta para uma colheita de 165 milhões de toneladas.

            Mendes Ribeiro, Ministro da Agricultura, deu a entender que, no final do ano, com os dados consolidados, o total pode ultrapassar 770 milhões. Já temos informações mais recentes de dados e estatísticas de que já chegamos a 180 milhões de toneladas. Portanto, um recorde atrás do outro, superando o ano passado.

            Porém, um fato que chama a atenção é que o Brasil tem a maior produtividade agrícola de toda América Latina e Caribe, apresentando índices de crescimento acima da média mundial, conforme apurou estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, de 2011.

            O crescimento anual da produtividade brasileira situa-se entre 3,6% contra 1,48% da média mundial. Países desenvolvidos como a França, Inglaterra e Estados Unidos têm apresentado taxa abaixo da média mundial.

            De acordo com o que declarou em janeiro de 2012, José Garcia Gasques, Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vários fatores contribuem para essa situação, podendo-se destacar o avanço na área de pesquisa liderada pela Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o crescimento das exportações, o aumento dos preços no mercado interno e a ampliação do crédito rural. A esses itens, faço questão de acrescentar o empenho e a capacidade empreendedora rural do povo brasileiro.

            Garcia Gasques, na mesma ocasião, ressaltou o fato de que o crescimento da produtividade ser superior ao aumento da área cultivada, mencionando a importância do incentivo à inovação e à pesquisa. O Ministério da Agricultura estima que até 2022 a produção de grãos deverá aumentar cerca de 22% no País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o site da BBC divulgou, ainda em março de 2009, matéria na qual ressalta que, em 15 anos, a área plantada com grãos cresceu 27%, e a produção aumentou 142%.

            Como se pode ver, ganha destaque o aumento da produtividade brasileira. Repito: o aumento da área plantada com grãos foi de 27%, e a produção aumentou 142%. Portanto, nós estamos vendo que, no Brasil, Senador Mozarildo Cavalcanti, a produtividade está alcançando um índice altamente desejável e que com tecnologia se produz mais sem desmatar. Basta que se apoie a pesquisa e a tecnologia para que possamos produzir mais sem a necessidade de desmatar.

            Ocorre que hoje se discute muito o desmatamento e se esquece de investir e de orientar na parte tecnológica. O Governo vai a Rondônia e faz operações de toda ordem: operação Arco de Fogo e Arco de Fumaça, operação da Força Nacional, Senador Alfredo Nascimento. Essa é boa, não é, Senador? Arco de Fumaça. E, na verdade, o que ocorre? Prende, desmoraliza, faz uma operação de guerra, depois, vem embora e nada acontece.

            Por que não se investe mais em tecnologia? Por que a Embrapa não se dedica mais no Estado de Rondônia, na região Norte, no Amazonas, para explorar a tecnologia adequada, para que possamos também ter a oportunidade de produzir mais sem a necessidade de desmatar?

            Recentemente, aqui fiz um pronunciamento sobre a cana-de-açúcar, que há restrição da cana-de-açúcar na região Norte. Há restrição da cana-de-açúcar para ser plantada no Estado de Rondônia, no Acre, no Amazonas, no Pará, em Roraima. Mas o Governo, segundo me disse aqui o próprio Diretor Presidente da Embrapa, não tem um estudo técnico adequado para dizer que Rondônia, que o Acre, que o Norte não pode produzir cana.

            Por sua vez, a página Espaço do Produtor, mantida pela Universidade Federal de Viçosa, publica que a área cultivada em 2011 foi 2,8 milhões de hectares maior do que a de 2010, um crescimento de apenas 4,3%, atingindo um total de 68 milhões de hectares.

            O que se pode observar é que o crescimento da área plantada tem sido pequeno, principalmente se se levar em conta a disponibilidade de terras agricultáveis que os analistas avaliam entre 60 e 200 milhões de hectares.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa agricultura alcançou tal nível de desenvolvimento que, de acordo com o texto “Grãos na balança”, publicado pelo site www.xilema.com.br, “autoridades norte-americanas argumentam que o Brasil não pode ser mais considerado nação em desenvolvimento nas negociações comerciais, uma vez que seu agronegócio, com máquinas agrícolas munidas de computador de bordo, é de ‘primeiro mundo’”.

            Essa alegaçao se deu justamente em função da grande produtividade alcançada na agricultura brasileira, com o consequente aumento de competitividade no mercado internacional, sem aumento significativo da área agricultável.

            Mesmo com a crescente pressão mundial na demanda por alimentos e o grande potencial produtivo do Brasil, podemos afirmar que o País tem avançado com cautela na expansão da área agrícola, o que se faz possível exatamente em função do grande avanço tecnológico nas atividades do campo.

            Precisamos que o avanço da tecnologia atinja também a região Norte, atinja também o Estado de Rondônia, atinja também o Estado do Acre, o Estado de Roraima, o Estado do Pará, o Estado do Amapá. Nós queremos que lá também haja, por parte do Governo, maior dedicação à tecnologia, ao apoio técnico. Nós não precisamos de operações de arco de fogo, como disse há pouco, ou até de arco de fumaça. E onde há fumaça há fogo; onde há fogo há fumaça. Por isso nós não queremos, em Rondônia, operações espetaculares ou espetaculosas. Nós queremos, em Rondônia, o Governo investindo em tecnologia. É isso que nós desejamos, é isso que nós queremos. Daí o nosso pedido, Sr. Presidente, para que o Governo adote políticas voltadas para o Norte do Brasil, adote políticas voltadas para Rondônia e para os demais Estados, a fim de permitir que nós, rondonienses, tenhamos espaço e oportunidade de produzir com a mesma tecnologia e, portanto, com a mesma produtividade dos demais Estados brasileiros.

            Muito obrigado a V. Exª.