O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tomás Correia; Srªs Senadoras, Srs. Senadores; ouvintes da Rádio Senado; expectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, em abril deste ano, ocupei a tribuna desta Casa para parabenizar um dos mais ilustres filhos do meu Estado, o Estado de Sergipe. Falo do Ministro Carlos Ayres Britto, que, na ocasião, assumia a Presidência da mais alta Corte do nosso País, o Supremo Tribunal Federal. Hoje, aqui estou para homenageá-lo, uma vez que deixará, no próximo dia 22, não apenas a presidência da Suprema Corte, mas o próprio tribunal, em função de sua aposentadoria compulsória.

            O garoto nascido em Propiá, que sonhava ser jogador de futebol profissional e era um leitor voraz, tornou-se um jurista brilhante. E não hesito em afirmar que Carlos Ayres Britto é um ser humano plural e, por isso mesmo, uma figura ímpar.

            Aqui, aproveito para citar o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Aliomar Baleeiro, quando disse: “Desgraçado de um país em que os juízes forem apenas juristas”. Para nosso júbilo, o Ministro Ayres Britto é também um literato, poeta, estudioso da Filosofia e profundo conhecedor da alma humana. É tão admirado pela suas posições políticas e habilidade com a Língua Portuguesa como pelo seu conhecimento jurídico.

            Ao longo de sua atuação como magistrado, revelou-se um grande progressista, com argumentos bem fundamentados. No STF, destacou-se como relator de causas polêmicas, como a que liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias no País, em 2008. Entende que quando há interesse na vida vivida, aguça-se a sensibilidade em busca da justiça, e a isso chama de humanismo. Afirma que não há ciência do Direito sem humanismo. E, dessa maneira, abre as janelas do Direito para o mundo circundante.

            Vários julgamentos importantes aconteceram durante os 7 meses nos quais presidiu - e ainda preside - a nossa Suprema Corte. Contudo, o mais importante e de maior repercussão é o do mensalão, que já dura 45 dias. São 38 réus, 600 testemunhas, mais de 300 volumes com mais de 300 apensos, que tem conduzido com maestria e imparcialidade.

            O Ministro Celso de Mello reconheceu o trabalho do Ministro Ayres Brito e exaltou o seu posicionamento:

[...] resolveu questões revestidas da maior transcendência social, política e jurídica, nelas assegurando, em favor dos cidadãos, em defesa dos bons costumes político-administrativos desta República, os valores da igualdade, da afetividade, da liberdade, da ancestralidade dos povos indígenas, da própria vida, da busca da felicidade e da moralidade das práticas administrativas, proferindo, então memoráveis decisões.

            Hoje, aos 69 anos o Ministro afirma: “Tenho ainda muita infância pela frente.". E nós sabemos que é a mais pura verdade, assim como sabemos que a contribuição que deu e que dá ao nosso povo e ao nosso País só é possível graças àquelas pessoas que reúnem, de um lado, a capacitação técnica, profundo conhecimento jurídico e, Sr. Presidente, de outro lado, a erudição.

            Vida longa e produtiva a esse sergipano que muito orgulha a todos nós sergipanos e que, também, orgulha a todo o nosso País, e que é capaz de transformar e dar ao transitório a profundidade e a densidade do eterno, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Obrigado, Senador Eduardo Amorim.

            O Ministro Ayres Britto não pertence hoje só a Sergipe. Peço licença a V. Exª para dizer que é um nome nacional, um nome do País inteiro, como V. Exª bem ressaltou. E é uma figura que não é apenas um grande jurista; é também um grande humanista. Portanto, diante do trabalho que tem no Supremo, é uma pena deixá-lo, agora, tão prematuramente, porque teria muito ainda a contribuir com o País, com a Nação, pelo seu talento, pelo seu conhecimento e pela sua garra, sobretudo, a garra de nordestino, de sergipano. S. Exª trouxe para o Supremo o seu sotaque nordestino, mas, na verdade, demonstrou, de maneira bem clara, que é um grande jurista e um grande humanista. O País perde, sem dúvida, um grande ministro.

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE) - Sr. Presidente, com certeza, conhecendo o Ministro Ayres Britto um pouco, sei que ele não parará; ele continuará contribuindo com a nossa Nação, com o nosso País e com todos nós sergipanos. Pelo seu dinamismo, pela sua humanidade, sabemos que muito precisamos ainda dele. Ele se afasta do Tribunal, mas, com certeza, continuará ajudando, sim, o nosso País, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.