O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa alegria que falo em nome do nosso Líder, Presidente do Partido Progressista Francisco Dornelles, essa liderança expressiva não só do Rio de Janeiro, mas, com certeza, Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de São Paulo, de Minas Gerais, do Nordeste, enfim deste Brasil afora. É uma alegria estar junto dessa grande Liderança, do Senador Dornelles, que soube resgatar a credibilidade do Partido Progressista, junto de seus Pares.

            É uma alegria maior ainda, Senador Dornelles, nosso Líder, termos entrado nas fileiras do PP com dois prefeitos e, na última eleição, termos fechado com nove prefeitos eleitos no Estado de Rondônia; tínhamos nove vereadores, hoje temos trinta e nove vereadores. Isso demonstra a grandeza que é o nosso Partido, o Partido Progressista, que tem preocupação com o povo brasileiro.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós que acompanhamos, na segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira, a caminhada dos prefeitos na Capital Federal, com o pires na mão, pedindo esmolas às demais lideranças políticas, com os Parlamentares, Senadores e Deputados Federais, na busca pela compensação do Fundo de Participação, já que perderam receita por medidas que são o auxílio para que aumentem o consumo às custas, infelizmente, da população brasileira. Poderíamos dar descontos, poderíamos dar incentivos, não do IPI, mas da Contribuição Social, uma fatia que, na verdade, representa nos cofres só do Governo Federal. No entanto, ocorreu o contrário, o incentivo do IPI é um pedaço da carne cortada não só dos Municípios, mas também dos Estados.

            Muitos dos Estados e Municípios têm dificuldade para oferecer saúde pública, para comprar remédios, para comprar combustível e fechar as suas contas. Ao mesmo tempo, incentiva-se a indústria neste Brasil, mas quero lembrar que a indústria automobilística está já centrada, está já estabilizada, está construída nos grandes centros, quando a maioria dos Municípios brasileiros perderam essa receita.

            Anos atrás, em 2008, 2009, houve a mesma coisa, e houve a compensação para as administrações municipais. Hoje, encontramos prefeitos que não sabem mais onde cortar: não sabem se cortam a perna, não sabem se cortam o braço, não sabem mais quem mandar embora, porque já estão entrando até na esfera dos efetivos, que fazem parte do quadro. Ao mesmo tempo, essa preocupação tem colocado em xeque as gestões municipais para que pudessem ter sucesso na administração do dia a dia.

            Senador e meu Líder Dornelles.

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Senador Ivo Cassol, muito obrigado pelo aparte que V. Exª me concede. Eu queria dizer a V. Exª que, no ano de 1985, 70% da arrecadação da União vinha de dois impostos - o IPI e o Imposto de Renda -, o que significa que 70% da arrecadação da União eram a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Com o tempo, o que houve? A União foi reduzindo o IPI, foi reduzindo alguns itens do Imposto de Renda e criou uma série de contribuições - PIS, Cofins e até CPMF - cuja receita não é compartilhada entre os Estados. Desse modo, os Estados, nos últimos 20 anos, simplesmente perderam, em termos reais, grande parte da sua arrecadação. O caminho que tínhamos que seguir nessa área é fazer com que o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios tivessem como base de cálculo não somente o Imposto de Renda e o IPI, mas também essas contribuições que são verdadeiros impostos, que foram criados para diminuir a base de cálculo dos impostos destinados aos Estados e Municípios. Parabéns a V. Exª pela preocupação demonstrada.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - E olha a experiência do aparte do nosso Senador, que já foi Ministro de Estado e tem conhecimento de causa. E tanto é verdade que o poder que os Municípios tinham da parte da receita, a cada mês, a cada ano que se passa, infelizmente, é diminuído. As contribuições sociais não são nada mais, nada menos que impostos, mas não são divididas. É fatia que fica com a União. Da mesma maneira, temos o incentivo do IPI hoje na linha branca, que atende a toda a população brasileira. Concordo com isso, mas sou contra dar isenção de IPI para quem compra um carro.

            Precisa dar incentivo, sim, a quem compra medicamento; precisa dar isenção de impostos a quem compra um quilo de feijão; precisa dar incentivo, dar isenção de impostos, à população brasileira de baixa renda, carente, quando compra um quilo de açúcar ou compra um quilo de feijão, ou compra uma lata de óleo.

            Hoje, a gente vê esse incentivo fomentando a indústria automobilística como se ela fosse a única a gerar emprego, sem olhar o que existe na informalidade, sem olhar as pequenas iniciativas que geram milhares e milhares de empregos.

            Sou a favor, sim, de dar isenção de impostos nessa linha, para compensar ainda mais e para que as pessoas de baixa renda possam ter, sim, condições de comprar muito mais, de se alimentar e ter uma comida melhor no dia a dia.

            Ao mesmo tempo em que vemos a falta de medicamentos nos hospitais estaduais e municipais, vemos que os impostos incluídos no valor dos medicamentos são absurdos. Portanto, precisamos, sim, em vez de dar incentivo para a compra de um automóvel... Quem compra um carro tem dinheiro; então, quem tem dinheiro para comprar um carro de R$20 mil pode pagar R$22 mil, R$23 mil. Não faz diferença. Quem tem dinheiro para comprar um carro de R$40 mil pode pagar o imposto.

            Tudo bem, é louvável a iniciativa. Ela vem, de um lado, automaticamente, para contribuir, para ajudar, mas, de outro lado, infelizmente, sangra as administrações municipais.

            Quando você tira da administração municipal o poder de investimento, você, infelizmente, desagrega o comércio do dia a dia, os investimentos na infraestrutura para se reforçar, ainda mais, as atividades administrativas. Todo o dinheiro da administração municipal fica no local, é investido na área da educação, na área da saúde, na área da assistência social, na infraestrutura, nas áreas básicas do dia a dia, em que nossos irmãos brasileiros necessitam de atendimento.

            Além disso tudo, Sr. Presidente, eu também tenho uma preocupação com a infraestrutura rodoviária em nível nacional. Infelizmente, as obras andam a passo de tartaruga, a exemplo da nossa BR-364. A expectativa em torno dela é muito grande. Todo mundo tem acompanhado a necessidade da duplicação do trecho Vilhena-Porto Velho e do trecho Porto Velho até a divisa com o Acre, do outro lado.

            Além disso, há o trabalho conjunto da Bancada federal. Aqui os três Senadores e os oito Deputados Federais trabalham em conjunto no Luz para Todos, trabalham em conjunto para a conclusão da BR-429, para a conclusão das pontes da BR-429.

            Foi licitada a pavimentação, mas, infelizmente, só agora é que se está concluindo o trabalho para que possam ser feitas as pontes de concreto que vão substituir as de madeira.

            Mas temos outros vários projetos andando, além da licitação já feita de alguns lotes entre Pimenta Bueno e Ouro Preto, de Ouro Preto a Jaru, Ariquemes, Vilhena e também a Porto Velho. Enfim, outros projetos estão em andamento. Inclusive, estive com o diretor do Dnit há alguns dias para tratar do assunto. Temos também as marginais no centro de Ji-Paraná.

            No entanto, Senador Tomás Correia, nosso Presidente neste momento, estamos vendo, em um meio de comunicação, que, em nosso Estado, as obras são de um parlamentar apenas. Não são não. As obras são de interesse de toda a bancada, independentemente de cores partidárias. Todos nós estamos unidos em um só propósito, já que nós, da bancada de Rondônia, somos integrados à base do Governo Federal. Assim, todos os trabalhos são feitos em conjunto, sob a coordenação da Deputada Maninha, mas trabalhando os oito Deputados Federais e os três Senadores.

            Àqueles que imaginam que na BR-429, na BR-364 ou nas marginais da cidade há um trabalho individual, quero dizer que o único trabalho individual que existe é o dos viadutos de Porto Velho, que ficarão iguais aos viadutos de Pimenta Bueno. Lá montaram lanchonetes, restaurantes, alguns montaram hotel, outros montaram até motel, e outros fizeram dos viadutos um “fumódromo” ou um “cheiródromo”, porque os viciados e os criminosos acabam utilizando uma obra abandonada em proveito próprio.

            É isso que estamos assistindo em Porto Velho. Há poucos dias, fizeram uma manifestação trancando a BR-364, as marginais de Porto Velho. Essa obra foi iniciada pela administração de Porto Velho, mas infelizmente não foi concluída, estando paralisada, inacabada, com os comerciantes sendo prejudicados no seu dia a dia de comercialização pelo tráfego de veículos leves e pesados. E a população no todo também sai no prejuízo.

            É por isso que nós trabalhamos integrados. É por isso que o diretor do Dnit já determinou que as obras dos viadutos de Porto Velho sejam concluídas por intermédio da administração direta daquele órgão. E que a empresa responsável, essas empresas “malas”, essas empresas que vivem de cabrito, que pegam obras e depois querem subfaturar, infelizmente se utilizando de dinheiro público, não existam mais. Isso não pode mais acontecer. A obra já foi paralisada uma vez, foi licitada novamente, mas ainda continua na mesma situação.

            Mas há outro fato importante, Sr. Presidente, e que é relevante para o Estado de Rondônia, para o Brasil e também para o nosso país vizinho, a Bolívia.

            Nós temos um acordo, o Tratado de Petrópolis, um tratado de mais de 100 anos pelo qual o Brasil assumiu o compromisso, quando a Bolívia cedeu o pedaço que hoje faz parte do Estado do Acre, de promover compensações e benefícios, compromisso assumido pela União.

            E nós temos a ponte que vai interligar Guajará-Mirim a Guayaramerin, denominada Ponte da Integração, um projeto que está praticamente pronto. Aliás, muita expectativa se criou em torno da construção dessa ponte. Acreditava-se que ela fosse ser construída neste ano eleitoral. Eu dizia, para quem me ouvia na cidade de Guajará-Mirim, que a primeira coisa de que se precisava era um bom projeto e, além de um bom projeto, que os dois países assumissem um compromisso com essa interligação para que nós possamos, num futuro próximo, não só ter a saída pelo Acre, por Assis Brasil, como também ter a saída por Guayaramerin, Santa Cruz ou La Paz, e a saída para o porto do Chile, do outro lado, para colocarmos nossos produtos.

            Da mesma maneira, há a expectativa da população em torno da BR-429, Sr. Presidente. E tenho certeza de que, num futuro breve, a BR-429 em Costa Marques não será mais um fim de linha: será, na verdade, o meio de uma rodovia que vai interligar também todo o Vale do Guaporé à cidade de Ji-Paraná, à Zona da Mata e ao Cone Sul, servindo como um eixo para transportar a nossa produção e trazer produtos, desde batatinha, cebola, frutas até sal grosso, que hoje sai do Nordeste, em Mossoró, e abastece todos os Estados da Região Amazônica.

            Essa interligação precisa ser trabalhada. É dessa maneira que Guajará-Mirim também vai trazer para o Estado de Rondônia essa proximidade. Ao mesmo tempo, quero dizer para o povo de Guajará-Mirim que há compromissos do diretor do Dnit no sentido de que até o mês de abril, no máximo no mês de junho de 2013, nós estaremos com essa obra licitada e dando a ordem de serviço.

            Essa integração é fundamental, porque, com isso, Guajará-Mirim também não será mais um fim de linha; Guajará-Mirim também será um eixo, um eixo que poderá ser utilizado, após a realização dos investimentos necessários, pelo comércio, tanto o que temos no sul do Estado de Rondônia, no Amazonas, no norte do Mato Grosso e no norte do Estado de Rondônia.

            Todos esses pujantes e produtivos Estados, que têm a interligação e a proximidade com países como Peru, Bolívia e Chile, terão facilidade com exportações para a China, diminuindo a passagem pelo Canal do Panamá e muitos dos custos, facilitando o nosso transporte. Mas toda essa integração é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. Essa Amazônia é nossa; essa Amazônia é do povo brasileiro. Essa Amazônia foi ocupada, anos atrás, sob o lema “integrar para não entregar”. E, hoje, muitas vezes, nós, que vivemos na Amazônia, somos tratados como se fôssemos criminosos, como se fôssemos bandidos.

            Senadora Ana Amélia, para um aparte.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Ivo Cassol, eu queria cumprimentá-lo pelo pronunciamento, não só nesta segunda parte, mas também na primeira parte, especialmente porque proferido por alguém que, como V. Exª, foi Governador do Estado de Rondônia e Prefeito de Rolim de Moura, cidade planejada e muito bonita que tive o privilégio de conhecer durante uma visita em sua companhia. Acompanhei a mobilização dos mais de dois mil prefeitos, que estão na transição para a entrega do mandato, e fico muito preocupada, como municipalista que sou, como V. Exª, como o Senador Dornelles, com a situação em que estão os prefeitos, exatamente porque, no meio do jogo, as regras foram alteradas. Quais foram as alterações? Entre elas essa a que V. Exª se referiu: a retirada do dinheiro da arrecadação do IPI que forma o Fundo de Participação, muito positivo num certo aspecto, mas que onerou e criou um problema sério de desequilíbrio financeiro para os Municípios. O Governo Federal, que criou esse buraco nas finanças municipais, precisa resolver a questão. Então, eu queria parabenizá-lo e dizer, também, que concordo plenamente com V. Exª nessa questão da logística das áreas de fronteira, não só da Amazônia, mas de toda a faixa de fronteira. Sou de um Estado, o Rio Grande do Sul, que faz fronteira com dois países, a Argentina e o Uruguai. O Senador Mozarildo Cavalcanti, que representa o Estado de Roraima, tem um projeto muito interessante sobre a questão da faixa de fronteira, e vamos apoiá-lo nessa lógica de que a fronteira e, em especial, a Amazônia, que V. Exª tão bem conhece, precisam de todo o estímulo oficial para que continuem sendo soberanas e dos brasileiros.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Com certeza! O seu aparte foi fundamental, Senadora Ana Amélia. O Governo Federal devia, sim, dar incentivo com as contribuições sociais, e não com o IPI. O sofrimento dos prefeitos do Rio Grande do Sul não é diferente dos de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, ou do Nordeste, ou do Estado de Rondônia.

            Mas, além disso tudo, essa integração com os países vizinhos, Sr. Presidente, é fundamental, porque, com isso, Rondônia passa a ser não só um estado produtor, um estado eminentemente agrícola e pecuário, mas também um estado que fomenta o agronegócio, e a nossa economia tem trabalhado diuturnamente para poder se desenvolver e dar condições de poder gerar mais riquezas e mais empregos.

            É por isso, Sr. Presidente, que quando eu falo aqui sobre as marginais das cidades, como é o caso das marginais da cidade de Vilhena, as marginais de Pimenta Bueno, as marginais da cidade de Ouro Preto, as marginais de Jaru - onde falta apenas a conclusão -, as marginais de Ariquemes - onde foi feito um convênio com o prefeito à época, mas a obra está paralisada até hoje -, bem como as marginais de Ji-Paraná... E, aliás, as marginais de Ji-Paraná, hoje, graças a Deus, estão sendo construídas, porque, quando fui Governador do Estado de Rondônia, tive coragem de alocar mais de R$20 milhões para fazer a ponte sobre o rio Machado e construir o anel viário para poder diminuir o sofrimento que os comerciantes viveram na época da duplicação da ponte sobre o rio Machado.

            Então é com isso que a gente tem trabalhado. É por isso que eu digo que esse trabalho é um trabalho conjunto; é um trabalho que nós... V. Exª está deixando esta Casa com o regresso do Senador Raupp na semana que vem, mas, nesses quatro meses, fizemos um trabalho conjunto juntamente com os demais parlamentares. E eu, infelizmente, vi e ouvi em Ji-Paraná alegações de que a duplicação do trecho de Ji-Paraná fosse feito de um só parlamentar, como se a duplicação de Ji-Paraná fosse feito de um só político, fosse feito de um só representante aqui nesta Casa. Eu quero dizer que o meu voto, o meu apoio aqui nesta Casa, o Senado, vale tanto quanto o dos outros demais senadores, seja de mais ou de menos anos de mandato, mas com o mesmo compromisso com Rondônia, com o Brasil e com tudo.

            Portanto, a população de Ji-Paraná, que sabe que nós trabalhamos juntos para apresentar uma emenda de bancada para ampliar, reformar e construir o novo aeroporto de Ji-Paraná, sabe também que foi uma iniciativa de toda a bancada, em conjunto. Também não é diferente com a duplicação do centro da cidade.

            Então, esses são feitos de toda a bancada. Não estou aqui puxando sardinha para mim, mas estou dizendo que eu sou parceiro, que sou aliado, que eu sou companheiro. E eu tenho também meio de comunicação no Estado, mas não o uso, Sr. Presidente, de maneira nenhuma esse recurso para me beneficiar politicamente, porque isso é ruim, isso, infelizmente, é pequeno, é feio.

            Mas a população sabe que o trabalho junto ao Dnit, o trabalho junto ao Ministério dos Transportes é um trabalho integrado, de toda a bancada de Rondônia, que esteve unida, por várias vezes, em audiências com o Ministro e com o Diretor do Dnit, trabalhando no propósito de viabilizar a duplicação a fim de reduzir as perdas e o índice de mortes.

            E é com pesar, Sr. Presidente, que, concluindo, registro que, nesta semana, perdemos o filho de um amigo nosso, filho do Euflávio da Ciclo Cairu, um menino de dezesseis anos, que veio a falecer anteontem, ao amanhecer de ontem, vítima de um acidente na estrada que interliga Pimenta Bueno a cidade de Rolim de Moura. Trata-se de uma família que foi homenageada aqui nesta Casa, quando recebeu o reconhecimento como um dos maiores e melhores empresários no ramo de bicicleta do Brasil, a marca Ciclo Cairu.

            Então, levo os meus pêsames à família do Euflávio, dizendo que tenha força. Também perdi um sobrinho, jovem também, e sei o tamanho da dor que meu irmão sofreu. Só quem viveu, quem esteve ao lado sabe dessa dor.

            Portanto, o povo de Pimenta Bueno, o povo de Rondônia, a família Cairu, que representa um segmento que gera emprego e renda, uma família séria, que nos orgulha a todos nós, infelizmente, perdeu um filho. Todavia, como se diz: Deus é que traça os nossos passos e traça o nosso caminho; tudo é como Deus quer. Nós simplesmente temos de nos colocar à disposição d’Ele.

            Portanto, meus votos de pesar à família enlutada, porque me considero solidário na dor de quem perde alguém num acidente de trânsito ou mesmo em outra situação. Eu só peço às pessoas que continuem orando para que Deus possa confortar o coração, tanto da família Cairu, da família do Euflávio, do Eugênio, como dos demais que têm perdido parentes e amigos na BR-364 e em outras rodovias do nosso Estado.

            Que Deus abençoe a todos!

            Muito obrigado.