O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, em artigo publicado na revista Veja do último dia 12 de novembro, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, chamou a atenção para o fato de que, apesar dos esforços governamentais, vêm se acumulando no horizonte sinais de perda de dinamismo da nossa economia, notícia que obviamente não agrada ninguém.

            O Brasil vinha atravessando bem a crise econômica internacional iniciada em 2008, mas parece não estar imune a ela, que, agora, dá sinais de acirramento. Como precisamos continuar crescendo para assegurar o que o Brasil conquistou nos últimos anos, necessitamos também de soluções de efeito rápido. O que o ex-ministro propõe nesse caso como a saída mais viável, entre algumas que analisa, é o aumento da produtividade.

            Também entre as possibilidades que cogita para promovê-la, Maílson da Nóbrega destaca, como a mais favorável, o direcionamento de investimentos para a infraestrutura, tendo como objetivo principal melhorar a logística de transportes. Aliás, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu já venho falando há muito tempo aqui, ora nas Comissões, ora na tribuna do Senado Federal, que precisamos, mais do que nunca, de investimentos pesados na infraestrutura do Brasil.

            O que o ex-ministro nos diz, com o seu conhecimento e sua experiência, coincide com o diagnóstico de outros especialistas, conforme vem sendo publicado pela imprensa. No último dia 11 de novembro, em uma inédita iniciativa conjunta, os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo publicaram o quarto e último caderno de uma série intitulada "Desafios Brasileiros", justamente sobre os problemas de infraestrutura que o Brasil está vencendo e os que ainda tem a vencer.

           Ali, Sr. Presidente, destaca-se a informação de que, para buscar um crescimento anual sustentável de 4% do PIB, o Brasil precisaria, no mínimo, duplicar seus investimentos em infraestrutura e logística. Além disso, temos compromisso firmado com a realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016. Isso requer um enorme esforço, para o qual é imprescindível a participação da iniciativa privada, que agregaria a essa empreitada capacidade e agilidade, opinião também esposada pelo ex-Ministro Mailson da Nóbrega.

           Pois é exatamente nessa direção que a Presidenta da República, Dilma Rousseff, vem trabalhando. Já foram entregues a empresas privadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Em breve, também serão concedidas as operações do Galeão e de Confins, dentro desse esforço voltado à Copa, às Olimpíadas e, claro, para melhor comodidade do povo brasileiro.

           Com o mesmo objetivo, o Governo Federal vai adotar um modelo público-privado para melhorar as rodovias brasileiras. Em dezembro, será lançado o primeiro edital de um grande programa de concessão de 8.900 quilômetros de estradas, que deverá ter um valor global de R$42 bilhões. Do mesmo modo, R$91 bilhões oriundos da iniciativa privada deverão ser destinados à renovação e à construção de dez mil quilômetros de ferrovias em todo o País.

           Abro aqui um parêntese, Sr. Presidente, para, mais uma vez, pedir ao Ministério dos Transportes, ao Dnit, à Valec, à EPL, a nova empresa que foi criada, que envidem esforços no sentido de avançar nos estudos não só dessas ferrovias - projetos e licitações -, mas também na Ferrovia Transcontinental, que corta todo o Brasil, que corta o Mato Grosso, o Estado de Rondônia, passa pelo Acre, terra do Senador Jorge Viana, ex-governador e ex-prefeito de Rio Branco, que sonha com que essa ferrovia, um dia, possa passar pelo Acre e por Rondônia, chegando às ferrovias peruanas.

            Eu trabalho, de imediato, no estudo e no projeto para licitação, talvez dentro de um ano e meio ou dois, do trecho Vilhena-Porto Velho, de que falei ainda ontem daqui da tribuna do Senado. Os pré-estudos apontam alta viabilidade econômica desse trecho, dada a produção de grãos, como soja, milho, sorgo, girassol e tantos outros produtos da região do Mato Grosso e de Rondônia.

            Mas as ações da Presidenta Dilma Rousseff não se limitam apenas a medidas de atração do capital privado para esses setores. Outras iniciativas importantes, apontadas pelos especialistas como fundamentais para dotar o País da infraestrutura de que necessita, vêm sendo tomadas pela Presidenta.

            É o caso da criação da Empresa de Planejamento Logístico, a EPL. Preconizada como importante para que o Brasil avance nesse setor pelo consultor e especialista Cláudio Frischtak, ouvido pela série “Desafios Brasileiros”, a EPL, a exemplo da Empresa de Planejamento Energético, criada há mais tempo, será encarregada do planejamento de médio e longo prazo na área de transporte.

            Esse modelo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como eu disse aqui, é parecido com o do setor elétrico, que vem dando certo. Hoje, a iniciativa privada, com empréstimos, com financiamentos, vem construindo grandes hidroelétricas no Brasil, a exemplo das usinas do Madeira, no meu Estado - Santo Antônio e Jirau - e Belo Monte, no Estado do Pará, já em fase bastante adiantada, devendo ser concluída, no máximo, em dois anos, e outras que estão sendo construídas quase que puramente pela iniciativa privada. É esse o modelo que está sendo colocado agora para o setor de transporte.

            Eu poderia seguir adiante elencando inúmeras ações do Governo da Presidenta Dilma no sentido de dar ao Brasil as condições para um crescimento sustentável, como todos desejamos. Não quero, contudo, tornar-me tedioso, mas, sim, fazer um registro do quanto o seu governo tem compreendido as necessidades do País e adotado as medidas corretas para - desculpem-me o trocadilho - colocá-lo definitivamente nos trilhos do progresso.

            Estamos no caminho certo, Sr. Presidente! Por isso, encerro minha fala parabenizando, mais uma vez, a Presidente da República, seus Ministros, toda sua equipe de trabalho e os Conselhos, que também têm se reunido, tanto o Conselho dos Líderes Partidários, dos Presidentes dos partidos da base, como o Conselho de Ministros, que tem se reunido regularmente para aconselhar, para discutir os grandes projetos de infraestrutura e logística do nosso País e fazer sugestões à Presidente da República.

            Eu, no início do mandato da Presidente Dilma, como faço parte do Conselho, dei a sugestão de, pelo menos, dobrar a malha de rodovias brasileiras duplicadas. É uma vergonha que, hoje, um país como o Brasil, com mais de 60 mil quilômetros de rodovias, tenha apenas 5 mil quilômetros de rodovias federais duplicadas. E, dias atrás, a Presidente lançou um programa ousado para realmente dobrar essa malha de rodovias federais duplicadas.

            Então, eu a parabenizo pela duplicação de mais uma parte da malha rodoviária e também pelo trabalho nas ferrovias, nos portos e nos aeroportos, enfim, pelo trabalho em favor do melhoramento da logística de nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.