O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores, todos os que nos acompanham pela TV Senado, antes de fazer a leitura do meu pronunciamento, queria registrar aqui a perda de três figuras ilustres no Acre.

            Perdemos o fotógrafo Alcântara, que deu uma contribuição extraordinária para a cultura do Acre, para o registro histórico e para a memória acriana.

            Também registro o falecimento de dois tradicionais acrianos, um por adoção e o outro por nascimento. O Sr. Silvio Brilhante foi pioneiro quando o Acre vivia isolado do Brasil e do mundo, e ele implantou o sistema de transporte coletivo em Rio Branco, ao mesmo tempo em que a única possibilidade de mecânica era o seu conhecimento e o seu talento. O Sr. Silvio Brilhante faleceu aos 86 anos, há uma semana.

            Eu queria também registrar nos Anais do Senado o falecimento do Dr. Edmar Monteiro, aos 92 anos, um dos pioneiros no Ministério Público do Estado do Acre, uma figura querida, amiga, muito respeitada.

            Exatamente na hora em que faço referência ao falecimento de duas pessoas idosas, Sr. Presidente, no meu Estado, na minha cidade de Rio Branco, é que eu faço a leitura deste pronunciamento.

            A população idosa tem aumentado a olhos vistos no Brasil. É o que demonstram as estatísticas oficiais e acadêmicas. Entretanto, apesar de ser um fato auspicioso constatar que a expectativa de vida segue aumentando, para as autoridades, isso é - ou deveria ser - motivo de preocupação, pois as demandas específicas dos idosos necessitam de políticas públicas condizentes, sejam elas de saúde, de previdência, de segurança, de mobilidade, de lazer e outras.

            Em 50 anos, o percentual de idosos da população brasileira mais do que dobrou. Em 1960, as pessoas com mais de 60 anos somavam 3,3 milhões de habitantes, representando 4,7% da população, que na época era de 70 milhões. Em 2010, alcançaram um total de 14,5 milhões de habitantes, passando a representar 7,5% de uma população de 190 milhões de habitantes.

            É importante lembrar que o Estatuto do Idoso, Lei n^o 10.741, de 1^o de outubro de 2003, enquadra nessa categoria as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No Estatuto do Idoso, o Brasil confirmou a definição da OMS - Organização Mundial de Saúde, da qual faz parte, para estabelecer o ponto a partir do qual uma pessoa é considerada idosa.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores e todos que me acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, as regiões brasileiras apresentam diferenças na composição etária da população, refletindo os efeitos do desenvolvimento e da riqueza. As Regiões Sudeste e Sul acabam por mostrar-se as mais velhas. O último censo do IBGE revelou que as duas tinham 8,1% da população com 65 anos ou mais, enquanto que a proporção de crianças, com menos de 5 anos, era de 6,5% na Região Sudeste e 6,4% na Região Sul.

            A Região Centro-Oeste tem estrutura etária semelhante à média da população brasileira: a população de idosos, acima de 65 anos, está em 5,8%, e a de crianças, até 5 anos, em 7,6%.

            A Região Nordeste pode ser considerada uma população ainda relativamente jovem: apresenta 8% de crianças com até 5 anos, e a proporção de idosos chega a 7,2%.

            Quanto à Região Norte, mostra-se a de população mais jovem do País: as crianças até 5 anos ainda representam 9,8%, e as pessoas com mais de 65 anos chegam a 4,6% da população em 2010.

            Certamente, não deve ser considerada uma vantagem o fato de uma região ter uma população mais jovem. Significa que a expectativa de vida ainda não é a das melhores - é fato que o Brasil tem melhorado muito a expectativa de vida, mas isso requer posicionamentos e políticas públicas. Isso resulta, sem dúvida, das dificuldades que a região, no caso as Regiões Norte e Nordeste, ainda enfrenta para o atendimento à saúde dos seus habitantes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda se pode sentir certa dose de preconceito social contra a pessoa idosa, mas os próprios idosos avaliam que estar na terceira idade, atualmente, é muito melhor do que já foi quando eles eram jovens.

            Hoje, os brasileiros podem valer-se do Estatuto do Idoso, que lhes garante direitos importantes e proteção nos casos em que se sintam inferiorizados ou ameaçados, mas o Estatuto não conseguiu eliminar a violência contra os idosos, sendo que muitas ocorrências se dão dentro do próprio lar. Um estudo extenso sobre a condição dos idosos, realizado pelo Serviço Social do Comércio (SESC) e pela Fundação Perseu Abramo (FPA), em 2007, apontou - veja os números, Sr. Presidente - que cerca de 15% dos idosos eram vítimas de violência nas mais diversas formas.

            É provável que a questão da violência guarde uma relação direta com a renda do idoso, já que, em muitos casos, ele contribui para a manutenção da família em que vive. O estudo da Fundação Perseu Abramo apontou que apenas 71% dos idosos têm o controle total do dinheiro que recebem. Quase 30% dos idosos não têm o controle do dinheiro que recebem. As rendas podem provir de fontes as mais diversas: aposentadoria por idade ou por tempo de serviço ou por invalidez e pensão por morte, no caso Previdência; trabalho remunerado (inclusive os chamados "bicos"); aluguel; ajuda de parentes ou amigos - em dinheiro ou em compras, pagamento de contas, convénio médico, etc.; renda de negócio próprio; pensão de ex-marido; benefício de prestação continuada (Assistência Social); Bolsa Família/cesta básica, entre outras. Quando as políticas de governo não são suficientes para cobrir as necessidades, percebe-se que a sociedade ou os familiares tendem a suprir.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que o Brasil tem demonstrado uma certa incapacidade de lidar com envelhecimento de sua população, ou com a conquista da longevidade.

            E é fato que os Orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do próprio Governo Federal estão longe de dar o tartamenro adequado para essa população que, pelo serviço prestado, pela constituição das famílias, mereciam melhor sorte e uma melhor atenção. Queria dizer que isso está previsto na Constituição.

            Aqui, Sr. Presidente, afirmo que a inserção dos idosos na família e no convívio social contribui para a qualidade de vida, para que não se sintam discriminados.

            Eu mesmo tenho o privilégio de ainda ter a convivência dos meus pais, a minha mãe, Sílvia, e o meu pai, Wilde - minha mãe, com 86 anos, e meu pai, com 84. É claro que sempre uma convivência mais longa vem acompanhada dos desafios, doenças e algumas dificuldades físicas, mas nada substitui a convivência que podemos usufruir diariamente na minha família.

            Então, sem dúvida, é motivo de alegria e satisfação para os idosos verem-se solicitados a dar sua opinião em conversas com familiares, podendo ter uma convivência familiar e com amigos, mas nossas cidades estão longe de estarem preparadas para esse novo desafio brasileiro, que é uma conquista: a população idosa aumentando.

            Hoje em dia, observamos que a maioria das comunidades dispõe de grupos de convivência entre idosos, muitas vezes contando com apoio governamental - mas, em muitos casos, sem nenhum tipo de apoio governamental, mais uma manifestação da sociedade.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - É claro que as famílias que dispõem de recursos materiais podem dar melhor condição para o idoso em casa.

            O desafio nosso e a dificuldade nossa, Sr. Presidente, é como lidar com pessoas idosas em famílias pobres.

            E é neste sentido que queria concluir, Sr. Presidente, dizendo que a velhice é inevitável. O sofrimento que a acompanha em muitos casos pode ser amenizado com políticas adequadas de saúde, de acessibilidade, pela valorização e pelo respeito das comunidades em que cada idoso se insere.

            E concluo.

            Meu intuito com esse pronunciamento foi chamar a atenção para o fato de que, apesar dos avanços que temos conseguido com as ações de valorização dos idosos, as instituições e o Estatuto do Idoso, ainda há muito a ser feito em benefício das pessoas que ...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) -...das pessoas que atingem e têm o privilegio de uma vida mais longa.

            O mundo inteiro lida com esse desafio, porque nós chamamos de a melhor idade, mas, para grande parte dos idosos do Brasil e do mundo, é uma idade de sofrimento.

            Uma parcela enorme das famílias não reúne as condições adequadas para cuidar de um idoso.

            Então, o Brasil vive dois grandes desafios neste momento: um já vejo contemplado, que é em relação às crianças, no Brasil Carinhoso; mas acho que há ainda muito a fazer pelos idosos, para que o Brasil possa estar à altura de um País que conseguiu criar um ambiente para ter maior longevidade para sua população. Mas, para isso, são necessárias políticas públicas bem definidas nos planos federal, estadual e municipal.

            É o mínimo que temos a fazer pelas pessoas que nos deram vida, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.