O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna, na tarde de hoje, um assunto muito sério. Quero mostrar à minha terra querida de Belém do Pará, de Nossa Senhora de Nazaré, quero mostrar ao Brasil como a audácia cada vez se torna maior neste País, quando se fala de criminalidade.

            Senador Alvaro Dias, tenho eu aqui, em minha mão, um CD, minha nobre Senadora Maria Amélia...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Fora do microfone) - Ana Amélia.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. Bloco/PSDB - PR) - Ana Amélia.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Ana Amélia, perdão.

Um CD onde consta a gravação de uma tentativa de extorsão a este Senador, dentro da minha própria residência! Olha onde nós estamos, meu Pará querido! Olhe onde nós estamos, meu Brasil querido! E parece, pelo que dizem alguns jornais - algum; aliás, o único jornal sem credibilidade no meu Estado -, que eu não sou vítima, que a vítima não sou eu, que eu não deveria ter ido ao competente Tribunal de Justiça do meu Estado, que eu não deveria ter ido a um tribunal sério e competente, como é o do Estado do Pará, onde militam juízes e desembargadores sérios e honestos, e preside aquele tribunal uma senhora séria, uma senhora honesta, uma senhora competente, a Drª Raimunda.

            E eu levei, Presidente, ao conhecimento do Tribunal de Justiça do meu Estado o teor desta fita, a gravação desta fita, que eu mesmo gravei. Gravei porque tenho coragem; gravei porque no meu dicionário não existe a palavra covardia. Não é porque envolve um juiz que vou me acovardar de levar ao conhecimento do Tribunal, de levar ao conhecimento da Polícia Federal, para que investigue essa tentativa de extorsão a um Senador da República, dentro da sua própria casa. Tentaram me extorquir em R$400 mil.

            E o juiz agora parte para a agressão à minha pessoa.

            Dr. Elder Lisboa, o senhor, que é um Juiz de Direito, o senhor acha, Dr. Elder, com todo o respeito que tenho por V. Exª, que eu deveria guardar esta fita no cofre da minha casa? V. Exª acha que eu não deveria ter gravado a fita? V. Exª acha que eu não deveria ter comunicado ao Tribunal de Justiça? Porque aqui cita o nome de V. Exª, o nome de um juiz.

            O advogado que foi à minha casa diz na fita... E está gravado. Quando está gravado, está gravado. Não tem jeito, não tem questionamento, gravação é gravação. Mandem para qualquer instituto verificar se a fita é válida ou não. E gravou, doutor; gravou, não tem jeito, doutor.

            Eu nunca questionei que foi V. Exª que mandou, mas, aqui, doutor, nesta fita, consta o nome de V. Exª, e não é por uma vez, doutor, são por várias vezes que consta o nome de V. Exª. E o advogado é muito claro nesta fita. Ele diz que são R$400 mil e que o juiz quer receber de duas vezes. Não sou eu, doutor. Não sou eu, meu caro Elder Lisboa. Não sou eu que digo isso, é o advogado que diz isso nesta fita. Eu fiz o meu dever de Senador da República. Eu fiz minha obrigação. Eu fiz aquilo que aqueles que confiaram em mim, votaram em mim, pediram para mim: “Não seja covarde!”.

            E a minha sepultura, Dr. Elder Lisboa, vai receber um homem com “h” maiúsculo, vai receber um homem que não tem medo de nada porque não deve, vai receber um homem limpo, um homem honesto, um homem honrado, que vai lutar pela sua honra até o fim da sua vida.

            E quando eu digo aqui que nós precisamos, Senadora Ana, que precisamos... E eu jamais generalizei. Jamais porque sei que, neste Senado, há Senadores honrados, mas há Senadores aqui, ou Senador, com mais de 20 processos no Supremo e que precisam ser julgados, já deveriam ter sido julgados, para que o Congresso Nacional seja limpo, para que o Congresso Nacional tenha moral, para que os Senadores tenham a coragem de gravar uma fita, como eu tive; que possam vir à tribuna batendo no peito e falando de sua honra.

            Eu quero ver. Eu quero saber. Por isso estou encaminhando e vou ler o ofício. Aliás, tomo eu várias providências em relação a isso...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - ...sem nenhum medo, sem nenhum receio.

            Dr. Elder Lisboa, se V. Exª não tem culpa, assuma a sua defesa. Não culpe este Senador. Eu fiz o que devia fazer, meu caro Juiz. Fosse com V. Exª ou fosse com qualquer membro do Tribunal de Brasília ou do Supremo ou de qualquer forma. Eu fiz o meu dever, meu dever de cidadão, meu dever de Senador, que representa um Estado em que mais de 1,5 milhão de pessoas confiaram em mim.

            Meu nobre Juiz, eu não posso...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA.) - ...esconder. V. Exª defenda a sua honra. Defenda a sua honra, como eu defendo a minha. Defenda, mas não jogue para cima de mim a culpa. Que culpa tenho eu, meu caro Elder Lisboa? Será que V. Exª achava por bem eu guardar esse fato? Será que V. Exª ficou chateado porque eu procurei o Tribunal de Justiça? (Fora do microfone.) Um tribunal sério, um tribunal honesto, que não pode ser maculado pela atitude ou erros isolados dentro da sua administração, se é que V. Exª errou. Procure provar que não.

            Eu estou dentro dos meus direitos. Eu fui desrespeitado. Eu fui ofendido.

            Presidente Alvaro, mais dois minutinhos, só para ler algumas providências tomadas por mim.

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Entrei, imediatamente, com esta fita, pedindo o afastamento do Juiz do processo. Pedi, imediatamente, ao Tribunal que afaste o Juiz Elder do processo.

            O processo, meu nobre Presidente, é bom que se saiba, o Ministério Público do meu Estado, por mais de um ano - um ano, Brasil, um ano -, e quem não deve não teme, quem tem moral pode falar, quem tem moral pode bater no peito, quem não deve nada pode bater no peito...

            É por isso que eu digo sempre, aqui: procurem coisas a meu respeito, procurem. Um ano procurando. Um ano o Ministério Público procurou. Parabéns ao Ministério Público. No final, nada achou sobre a minha pessoa. Botou uma vírgula e disse: “mas...”.

            O Ex-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará deveria ter visto o que aconteceu. Assim como o Presidente Sarney deveria ter visto o que aconteceu aqui no Senado. Assim como o Lula deveria ter visto o que aconteceu do lado dele, no Gabinete Civil. Assim como o Ex-Presidente Ronaldo Passarinho deveria ter visto o que aconteceu na Assembleia. Assim como o Presidente Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, deveria ter visto uma desembargadora vender...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - ...sentença. É disso que querem me culpar.

            Presidente, estou encaminhando à Polícia Federal... Quero que o meu Partido... uma nota (Fora do microfone.) nos jornais de Belém.

            Quero também comunicar à OAB, e vou ler a minha comunicação à Polícia Federal, à Polícia Civil, enfim, a todos os órgãos competentes. Eu quero saber quem é o culpado por isto. Quem é o culpado por esta agressão, agressão a um Senador. A tentativa de extorsão de R$400 mil. Quem ouvir esta fita vai ficar estarrecido. Quem ouvir esta fita vai ficar estarrecido. Dentro da minha própria casa. Se eu tivesse R$400 mil, eu não daria. Se eu tivesse um real, eu não daria. Doa a quem doer, custe o que...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - ...custar na vida à Nação e ao meu Estado, eu peço justiça. Eu fui ofendido como Senador da República Federativa deste País, um dos mais competentes Senadores contra a corrupção (Fora do microfone).

            Eu quero que o Congresso seja limpo. Eu quero pedir uma audiência a Joaquim Barbosa logo que assuma o Supremo Tribunal Federal. Eu quero pedir o julgamento dos processos de Senadores que têm mais de 20 processos naquele Supremo. Eu quero o meu Senado com moral. Não pode um membro da Justiça do meu Estado, se tiver culpa no cartório, manchar um dos tribunais mais conceituados deste País.

Sr. Presidente [José Sarney],

Com as homenagens de estilo endereço-lhe demanda preocupado com os fatos que norteio uma possível tentativa de extorsão...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Já vou descer.

...a que estou sendo vítima, cujo procedimento preventivo deste demandante foi o de produzir provas sobre o ocorrido, cujo acervo segue em anexo, é o que requeremos a Vossa Excelência, na forma da lei, sejam ultimadas providências [Sr. Presidente] junto à Polícia Federal, em se tratando de um Membro deste Poder, à adoção de medidas investigativas [investigatórias] objetivando não só a apuração e elucidação dos acontecimentos, bem como a responsabilização dos culpados.

Em espécie, trata-se da abordagem de um pseudo advogado, propondo a este Senador o pagamento de propina no importe...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) -

...de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), citando como provável beneficiário o Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital [já vou descer], Dr. Elder Lisboa Ferreira da Costa, como contrapartida de benefícios processuais em ação onde figuro no polo passivo.

Na certeza de se resguardar direitos e imagens, tanto deste requerente quanto a do Magistrado alhures, que também pode ser possível vítima nesse processo, impõe-se como medida necessária o presente pleito.

            Sr. Presidente, para encerrar, eu entro também no Tribunal de Justiça do Estado, eu entro na Polícia Federal, eu entro na Ordem dos Advogados do Brasil, eu entro na Polícia Civil do meu Estado, e eu entro com nota de esclarecimentos na União Nacional dos Legisladores, e o meu Partido, o PSDB.

            Sr. Presidente, desço desta tribuna, na tarde de hoje, prometendo voltar ao assunto.

            V. Exª quer me apartear?

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Fora do microfone.) - Eu peço para falar depois, pela ordem, Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - ...prometendo voltar a este assunto na tarde de amanhã, em que vou alongar os esclarecimentos à população brasileira e à população do meu querido Estado do Pará.

            Muito obrigado, Presidente, pela sua paciência.