A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senadora Lídice, queria pedir licença a V. Exª.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Eu sei que a Mesa já o fez, mas eu queria também saudar os nossos Jovens Senadores, que estão aqui assistindo à nossa sessão. Ontem, tive a oportunidade de recebê-los e de dizer a todos eles que realmente a Casa se sente muito honrada com esse programa que fizemos, com esse projeto de trazê-los até aqui para que eles pudessem exercer, durante alguns dias, essa função. Quero dizer que essa é uma experiência muito boa, porque, da do ano passado, por exemplo, nós temos já tramitando aqui na Casa alguns projetos apresentados pelos Jovens Senadores do Brasil. Vamos esperar a contribuição que eles vão dar este ano aos nossos trabalhos. Muito obrigado.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigado, Senador por permitir essa saudação. Aproveito também para cumprimentar, dentre os Jovens Senadores, o estudante Danilo de Amor Divino dos Santos, representante do Estado da Bahia, que é meu conterrâneo, cachoeirano, da minha terra natal. Quero saudá-lo, portanto, em nome de toda Bahia, e dizer da nossa felicidade de tê-lo aqui.

            Obrigada, Danilo.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Isso é para ressaltarmos o trabalho do nosso Presidente desse projeto, que é o Senador Paulo Davim. (Palmas.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Parabéns ao Senador Paulo Davim.

            Sr. Presidente, em pouco mais de 40 anos, o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, transformou-se em realidade, uma realidade que pode e deve ser celebrada.

            Criado a partir da iniciativa do poeta gaúcho Oliveira Silveira, um grande militante do movimento negro brasileiro, que pertencia ao Grupo Palmares e que, à época, buscava uma releitura da história do Brasil a partir da visão dos excluídos e oprimidos, hoje, o 20 de novembro é comemorado oficialmente em todo e Brasil, sendo que mais de 700 cidades brasileiras o tornaram feriado. Entre elas, infelizmente, Salvador ainda não pôde fazer isso, por uma limitação da Lei Orgânica do Município, que determina um limite para o número de feriados municipais, embora sejamos, sem dúvida alguma, a maior cidade negra do nosso Brasil.

            Mas nós substituimos o feriado por intensas manifestações populares que ocorrem e que estão ocorrendo no dia de hoje na nossa Capital. Certamente, ainda temos muitas razões para lutar.

            Em nosso País, ainda morrem, por homicídios, proporcionalmente, mais jovens negros do que jovens brancos; 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são negros (pretos e pardos), de baixa escolaridade, maioria homens, segundo dados do Ministério da Saúde.

            E eu quero saudar a audiência pública realizada hoje na Comissão de Direitos Humanos, pelo seu Presidente, Senador Paulo Paim, que debateu essa questão.

            Esses indicadores levaram o Governo Federal, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a lançar o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Segundo a Ministra Luiza Bairros, titular da Pasta, o objetivo é levar o programa aos 132 Municípios mais violentos do País. O programa envolverá ações voltadas para as áreas de educação, com ensino em período integral; criação de espaços culturais em áreas violentas; estímulo ao empreendedorismo juvenil; e capacitação das forças policiais para lidar com jovens negros.

            A Ministra também visitou o Presidente José Sarney, do Senado Federal, que integrará esta campanha contra a violência contra a juventude negra do nosso País.

            A minha Bahia infelizmente, talvez por ser o Estado de maior presença negra, lidera o ranking nacional de homicídios de jovens com idades entre 15 e 24 anos, o maior índice, portanto, de crimes contra jovens negros do Brasil.

            Quero reafirmar, ainda assim, que, apesar dessa triste realidade, hoje é um dia de celebração, não a celebração do ideal de uma sociedade ideal, até porque, como diz o poeta/cantor Gilberto Gil: "a perfeição é uma meta". Falo da celebração das gigantescas conquistas que não só a comunidade negra brasileira alcançou, mas o Brasil como um todo. Digo isso porque o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a mobilidade social servem a todos os brasileiros e não apenas aos negros; serve até mesmo para aqueles que são contra o rico processo que estamos vivendo. Claro que ainda há distorções graves na sociedade brasileira, claro que o racismo ainda se faz presente em muitos espaços do nosso país, claro que a desigualdade racial ainda é uma realidade, mas também é realidade que, nos últimos 40 anos, demos passos significativos não só para o enfrentamento desse quadro de desigualdade, como também demos passos largos para sua superação.

            Por isso, temos que celebrar a estrondosa vitória que tivemos, no Supremo Tribunal Federal, este ano, com a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, calando a voz dos setores conservadores que acreditavam que a Suprema Corte fecharia os olhos para essa gritante discriminação.

            Do mesmo modo, temos que celebrar a presença de mais de um milhão de jovens negros que já passaram ou ainda estão cursando as universidades, graças às demais políticas de ações afirmativas, dentre elas o ProUni e as cotas sociais, ambas propostas pelo nosso Governo - Presidente Lula e Presidenta Diíma -, e aprovadas, por grande maioria, no Congresso Nacional.

            Também temos que celebrar o fato de quase toda a rede de ensino público, no Brasil, refletir, discutir e debater o dia de hoje, o Dia Nacional da Consciência Negra, nas salas de aula, para que, assim, as nossas crianças possam crescer livres dessa moléstia chamada de racismo.

            Temos que comemorar a conquista do Estatudo da Igualdade Racial, nascido nesta Casa do Senado Federal.

            E as vitórias não param por aí. Apesar da forte polêmica em andamento sobre o conceito de classe média, registra-se, agora, em pesquisa realizada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, que aproximadamente 80% dos 30 milhões que saíram do estado de pobreza são de origem negra.

            Mais ainda, temos que celebrar a corajosa atitude, da Senadora Marta Suplicy, hoje Ministra da Cultura, que está lançando, na cidade de São Paulo, editais para artistas e produtores negros, rompendo, assim, com uma clássica queixa realizada pelos representantes da cultura negra de que não conseguiam gerenciar aquilo que produziam. Até mesmo na televisão, espaço onde os negros, até hoje, são tratados de forma desigual e discriminatória, já temos sinais extremamente positivos de mudança, seja nos enredos das novelas, nos protagonismos de alguns artistas negros e até mesmo na abordagem sobre a temática. Vide a ampla cobertura que tivemos, em todas as redes de televisão, que iniciaram os seus programas jornalísticos, no dia de hoje, dando as celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra.

            Quem assistiu, hoje pela manhã, às redes de televisão, ao jornalismo das redes de televisão nacional, pôde constatar essa realidade.

            Nós deixamos de ter o Dia da Consciência Negra como um dia comemorado, Senador Paulo Paim, no gueto daqueles que eram vanguarda da luta contra o racismo em nosso País para tê-lo hoje comemorado por toda a imprensa nacional, de maneira oficial, como já fizemos algumas vezes, inclusive, aqui no Senado e no Congresso Nacional, com sessões solenes, mas principalmente para ter comemoração que toma conta de todo o País no dia de hoje. Duas das principais capitais brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram essa data como feriado, além de mais 692 cidades do nosso País.

            Enfim, são muitas as vitórias que teríamos que elencar aqui se quiséssemos ser detalhistas, mas todas que citei acima são emblemáticas e merecem destaque. Também merece destaque a etapa que estamos vivendo hoje no Brasil, que coloca, de uma vez por todas, a questão racial na agenda política brasileira, o que não pode ser tratado apenas como figura de retórica, pois exigirá não apenas das lideranças políticas, autoridades e representantes sociais uma nova postura, como também exigirá das lideranças do movimento negro brasileiro abertura e habilidade para a condução das suas reivindicações neste novo momento. E a palavra chave é negociação. Essa é a palavra chave que emerge desse movimento político que nós, vitoriosamente, comemoramos em nosso País.

            Acabamos de vir de um processo político eleitoral. Na cidade do Salvador, todas as chapas que disputaram tiveram um vice-prefeito negro, uma conquista da nossa luta. Já tivemos também candidatos a prefeito negros, mas todas as chapas que disputaram a eleição em Salvador neste ano tiveram como seu vice um líder negro da nossa cidade, ou uma líder negra da nossa cidade.

            Eu quero neste momento, portanto, homenagear e saudar a Vereadora Olívia Santana, que foi um quadro político dos mais expressivos do movimento negro da nossa cidade e do Brasil, que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Nelson Pelegrino. A chapa vitoriosa também tem uma vice negra.

            Embora a denúncia seja um fato extremamente positivo para a correção e punição dos crimes de racismo, é fundamental também, a partir de agora, comemorar as medidas proativas que impeçam que esses fatos ocorram e que previnam no nascedouro esse mal que ainda persiste em nossa sociedade. E, para tanto, temos que contar com a participação de todos, todos aqueles que desejam uma nação plural, diversa, que lute para que seus cidadãos respeitem a diversidade cultural, a diversidade religiosa, a diversidade social existente no nosso País. E que respeite sobretudo a democracia, pois sem ela não teremos a mínima condição de alcançar nenhum dos demais objetivos.

            Quero homenagear todos os blocos afros do meu Estado, saudando meu companheiro João Jorge, do Olodum; Jerônimo, esse grande compositor baiano; Alberto Pitta, do Cortejo Afro; Vovô, do Ilê Aiyê; Bujão e tantas outras lideranças dos nossos blocos afros que mantêm viva a nossa luta antirracista através da luta pela preservação cultural.

            E quero também agradecer e homenagear o nosso companheiro de partido e de luta Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares do Brasil.

            Viva o 20 de novembro!

            Viva o Dia Nacional da Consciência Negra!

            Viva o Brasil democrático e de inclusão racial e social!

            Muito obrigada, Sr. Presidente.