O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB - PE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a sociedade acompanhou, na semana passada, o belo desempenho dos alunos do Senai na Olimpíada do Conhecimento, realizada em São Paulo. Fato até que mereceu um registro e um comentário do Senador Aécio Neves, em sua coluna de ontem, na Folha de S.Paulo, em que ele reconhece o modelo vitorioso do processo de formação desses jovens através de um braço de formação profissonal que está vinculado à indústria brasileira.

            Setecentos alunos disputaram provas em 54 ocupações profissionais e competiram simultaneamente no torneio WorldSkilIs Americas, que envolveu 24 países das Américas e do Caribe. Os campeões estarão em Leipzig, Alemanha, em 2013, para a etapa global do torneio de educação profissional. Mais do que uma disputa juvenil, a Olimpíada deve ser vista simbolicamente como catalizadora do novo paradigma do ensino profissionalizante que o Brasil deve adotar.

            O salto a ser dado na educação é vital, se considerarmos a necessidade de o Brasil formar mais de 7,2 milhões de profissionais de nível técnico até 2015, para dar conta da demanda do nosso mercado. Isso é o que aponta o Mapa do Trabalho Industrial 2012, que foi elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Serão 1,1 milhão de vagas abertas para os jovens. E a entidade mostra que a remuneração média das 21 ocupações técnicas de nível médio que hoje são mais demandadas é superior muitas vezes aos salários que recebem diversos profissionais graduados. O ensino profissional pode, sim, garantir uma carreira estável e bem remunerada.

            Tive o prazer de participar desse evento e posso aqui afirmar que essa iniciativa sempre esteve entre as nossas prioridades nas duas gestões que tivemos a honra de conduzir à frente da Confederação Nacional da Indústria. Não apenas por ser gratificante ver nossos jovens se distinguirem entre os competidores internacionais, mas porque acredito que investir em educação profissionalizante e inovação é a chave para o Brasil elevar a sua produtividade.

            Essa visão levou inclusive a CNI a criar o Movimento Empresarial pela Inovação, com o objetivo de impulsionar e aglutinar o empresariado em torno do mesmo objetivo. São iniciativas que se complementam, porque a educação é o pilar fundamental de uma sociedade inovadora, de uma sociedade que é capaz de incorporar crescentemente o conhecimento aos seus processos de produção.

            Srªs e Srs. Senadores, sabemos que o Brasil convive com a baixa qualificação de sua mão de obra. Esse é um dos principais gargalos que hoje criam obstáculos ao desenvolvimento das empresas e essa variável tem que ser, infelizmente, destacada como um fator de afeta, de forma decisiva, a produtividade do País, que não tem acompanhado, nos últimos dez anos, o crescimento da produtividade em escala global. Superar esse problema nos remete à necessidade de enfrentar, logo no seu ponto de particla, visões que, infelizmente, ainda prevalecem sobre o processo educativo no Brasil.

            Primamos pela cultura bacharelesca e nos esquecemos da formação técnica, bem como nossa matriz de ensino, sobretudo o superior, volta-se muito mais para a área de Ciências Humanas, lamentavelmente não contemplando a área das chamadas Ciências Exatas, colocando-se na contramão da tendência dos países que vêm experimentando maior desenvolvimento tecnológico. O Brasil tem aproximadamente 6,5 milhões de estudantes no Ensino Superior e 1,3 milhão no Técnico. Isso não é sustentável para uma economia que busca o crescimento.

            Quando consideramos o Ensino Superior, fica evidente que, para o salto tecnológico de que o País precisa, não formamos suficientemente engenheiros. Dados da OCDE mostram que, no País, a proporção de engenheiros em relação ao total de universitários é de apenas 4,6%, percentual que é bem maior em países como o Chile, por exemplo, que alcança quase 15%, Japão, quase 20%, Coreia do Sul, 23%, para não falar de alguns outros países como Malásia, onde esse percentual atinge quase 50%.

            O fato é que apenas 14% dos brasileiros jovens chegam aos cursos superiores, em comparação à média de 40% observada nos países da OCDE. Quase 90% desse contingente, cerca de 20 milhões, ficam fora das universidades e, ao mesmo tempo, sem formação profissional. São, portanto, condenados a empregos de segunda classe.

            No caso do ensino profissionalizante, apenas 6,6% dos jovens brasileiros entre 15 e 19 anos fazem essa opção. Na média dos 34 países da OCDE, são 42%, com picos de 55% no Japão, 53% na Alemanha e mais de 40% na França e na Coreia do Sul.

            O Brasil precisa de uma verdadeira revolução em sua matriz de ensino. Deve ousar, iniciando sobretudo uma reforma no Ensino Médio, tendo como foco a formação de profissionais capazes de se adaptar às novas ocupações e atividades, considerando que as tecnologias e modos de produção exigem, cada vez mais, força de trabalho flexível, com competências bem definidas. Infelizmente, ainda vivemos a dicotomia entre os cursos acadêmicos e profissionalizantes e, muitas vezes, confundimos estes com o Ensino Técnico, especialmente o industrial, numa linha contrária às melhores práticas internacionais.

            Caras Senadoras e Senadores, o desempenho dos alunos do Senai, evidenciado nessa olimpíada, revela a presença da indústria nacional, responsável pelo padrão de qualidade do ensino dessa instituição, mais do que sexagenária, que vem dando uma contribuição extraordinária ao País. O que seria da nossa indústria se não tivéssemos esse suporte estratégico fundamental do Senai? Mas será que isso não representa uma ilha de excelência, por assim dizer, que não encontra a necessária sinergia com a política educacional brasileira nem apoio para disseminar-se e assim alcançar todos aqueles que poderiam conquistar oportunidades de melhores empregos e salários por meio de um diploma técnico?

            Essa situação, felizmente, começa a mudar. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em boa hora pelo Governo da Presidenta Dilma, é, sem dúvida, um avanço, buscando ampliar, de forma ágil, as vagas para jovens na formação técnica de nível médio e aumentar a oferta de cursos de qualificação de curta duração. A iniciativa mobiliza um conjunto de atores e está fundada nessa compreensão de que precisamos promover parcerias, redes públicas federal e estaduais, redes de ensino privado e o Sistema S, o que amplia as chances de bons resultados.

            O Governo Federal também está expandindo sua rede de escolas para aumentar a oferta de cursos técnicos de nível médio, e o Senai, em contrapartida, vai dobrar o número de matrículas até 2014, alcançando quatro milhões de matrículas-ano.

            Concedo, com satisfação, um aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Armando Monteiro, quero congratular-me com V. Exª por trazer aqui uma notícia tão positiva a respeito, primeiro, de como o Sistema S, o Senai, ligado à Confederação Nacional da Indústria e a todas as federações de indústrias, e inclusive à Fiesp, de São Paulo, tem expandido as possibilidades de treinamento técnico para pessoas que queiram ter um aprimoramento de sua formação para, inclusive, conseguirem mais oportunidades de trabalho, desenvolvendo a sua vocação. É muito importante que os jovens, os adultos tenham oportunidades de aprimoramento. E isso é proporcionado pelo Senai. E é tão importante que V. Exª agora registra que o Governo da Presidenta Dilma, levando em conta inclusive toda a expansão de ensino nos diversos níveis, ocorrida durante o governo do Presidente Lula, agora amplia esses esforços, seja com o programa Pronatec, seja com a expansão das universidades federais e em entendimentos com todas as instituições de ensino nos mais diversos níveis, desde as creches, que também estão sendo objeto de preocupação do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Mas também essa é uma preocupação tanto do Ministro da Educação como do Ministro de Ciência e Tecnologia e da própria Presidenta Dilma, que, ainda no Programa Café da Manhã de ontem, anunciou que mais de cento e poucas mil pessoas passarão a ter oportunidades de ensino no exterior em mais de sete países. E isso é considerado um fator fundamental para que o Brasil, na sua indústria e em todos os setores, desenvolva o progresso tecnológico suficiente. É necessário que nós tenhamos tanto em nível médio como em nível do ensino de mestrado e pós-graduação. E essas pessoas que agora ganharam o concurso poderão realizar estudos nas melhores universidades de vários países no exterior e contribuirão muito para que haja o avanço tecnológico, tão importante para o desenvolvimento da indústria brasileira. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª e aproveito, Senador Suplicy, para informar que uma parcela expressiva dessas bolsas que irão viabilizar a presença de tantos alunos do Brasil no exterior é patrocinada pela Confederação Nacional da Indústria.

            Portanto, creio que é uma outra vertente muito importante para que o Brasil possa vencer um pouco esse atraso, sobretudo esse gap tecnológico que, de alguma maneira, impossibilita o Brasil de ter ganhos de competitividade a curto prazo.

            Mas quero, Senador Suplicy, destacar aqui que o Brasil precisa, de alguma maneira, se livrar dessa herança cultural que valoriza demasiadamente o diploma universitário, sem a compreensão de que o ensino médio, o diploma técnico é que precisa valorizado neste País, meu caro Senador Paim.

            O ensino médio muitas vezes é apenas uma etapa de passagem, e muitos não chegam à universidade, portanto, a sociedade que investe nesse longo ciclo de formação muitas vezes se depara com a circunstância de que esse jovem que conclui o Ensino Médio não tem efetivamente bagagem, do ponto de vista técnico e profissional, não tem conhecimentos para poder ter uma inserção no mercado de trabalho.

            Então, é hora de corrigir essa desconexão perigosa entre ensino técnico profissional e ensino médio no Brasil. Talvez, meu caro Senador Paim, se pudéssemos destacar, num pretensioso diagnóstico, quais os principais problemas hoje do sistema educacional no Brasil, teríamos que dizer que os elevados índices de evasão e repetência na educação básica, e baixa proficiência em matemática e em matéria fundamentais; no segundo nível, essa desconexão entre o ensino técnico profissionalizante e o ensino médio; e, finalmente, a distorção da matriz do ensino superior, que, a meu ver, confere pouca prioridade às ciências exatas, às engenharias, que são, por assim dizer, as áreas fronteiriças do conhecimento tecnológico.

            Portanto, é preciso que tenhamos a capacidade de corrigir essas distorções, para que o Brasil tenha um sistema educacional eficiente. E isso não é apenas um imperativo, vamos dizer, de justiça e da necessidade de promovermos jovens e permitir que eles tenham uma mais efetiva participação na sociedade: é também um imperativo econômico, não há nada mais importante para a economia do que um sistema educacional eficiente que possa, efetivamente, capacitar os agentes do processo de desenvolvimento, permitindo que eles desenvolvam competências para que o País possa ter o desenvolvimento que esperamos.

            Então, era esse o pronunciamento que eu gostaria de trazer, agradecendo a essa Presidência a tolerância do tempo.

            Muito obrigado.