O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma alegria imensa ver o meu companheiro do Senado Benedito de Lira, nordestino, que, conjuntamente, representando a Comissão de Desenvolvimento Regional, construirá, aqui, o nosso novo relatório do Fundo de Participação dos Estados. Portanto, alegro-me quando vejo V. Exª. Acabei de discutir com um consultor, que é o consultor que acompanha V. Exª no relatório, e espero, no dia de amanhã, confabularmos, para que apresentemos às diversas bancadas o nosso relatório.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da nossa Rádio Senado, quero aqui, na mesma linha do que foi colocado pelo nosso companheiro Inácio Arruda, por V. Exª, hoje, desde a primeira hora dos trabalhos nesta Casa, acompanhei ali atentamente...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E vou fazer o último pronunciamento da noite, sobre o tema.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - V. Exª começou o dia e concluirá com esse tema. V. Exª, que abriu importante debate hoje sobre a questão da violência contra a juventude negra no Brasil, fez um importante debate hoje na Comissão de Direitos Humanos, no dia em que todos nós temos a oportunidade de fazer essa grande referência a Zumbi dos Palmares, Dia da Consciência Negra, dia importante para esse debate sobre políticas públicas, sobre oportunidades. Um dia importante, Paim, para a gente, inclusive, realçar aqui o projeto que nós aprovamos, das cotas. V. Exª se lembra ... 

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O seu apoio foi fundamental. V. Exª me disse, permita que eu diga: nós vamos votar, escreve aí Paim.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Começamos numa terça-feira aqui, duas e pouco da tarde, ninguém acreditava, eu disse: vamos abrir. Fizemos um grande debate, V. Exª, a Senadora Ana Rita, todos os nossos Senadores. Agradeço imensamente a todas as bancadas o apoio. Então nós demos a nossa contribuição para essa juventude.

            E fico, Paim, cada vez mais alegre, quando vejo o número de jovens, principalmente jovens negros, nas nossas universidades, e a gente vai cada vez mais reconhecendo a força desse movimento, a força da consciência negra. Por isso que o 20 de novembro é fundamental. Não para ser tratado como um feriado, puro e simples, como alguns tentaram trabalhar isso no dia de hoje, mas, na realidade, como a grande conquista, como o ponto de referência, como o marco da resistência. E, portanto, a afirmação categórica, a afirmação contundente de que é possível vencer essa chaga do racismo. Portanto, essa grande referência a Zumbi dos Palmares.

            Nessa mesma linha, meu caro Paim, hoje, o Ministério da Cultura lançou cinco editais que pretendem incentivar a produção cultural negra no nosso Brasil. Quero lembrar aqui também que, de nossa autoria, há na Câmara um projeto, e tive oportunidade de ser Relator dessa matéria aqui no Senado; na Câmara, em conjunto com Paulo Teixeira, apresentei o Projeto de Lei 332, que resultou, aqui no Senado, no PL 116, da Lei do Audiovisual brasileiro, e que nós conseguimos emplacar, Paulo Paim, a possibilidade da produção cultural nacional, a produção independente, a veiculação dessa produção cultural nacional num tempo até curto. Quando a gente fala em três horas semanais, sofremos uma resistência enorme. Quando vejo aqui os cinco editais do Ministério da Cultura, quero parabenizar a nossa Ministra Marta Suplicy por essa iniciativa, fundamental para que a gente crie as condições para essa produção cultural. E, nesse particular, para a produção cultural negra no Brasil.

            O nosso Estado da Bahia tem, ao longo da sua história, uma contribuição enorme, a participação de todos os movimentos, a história do Recôncavo Baiano desde o processo libertário até a interferência efetiva na economia. Portanto, na formação do nosso Recôncavo. Então, é fundamental que essa política, apontada agora pelo Ministério da Cultura, vá ao encontro da legislação, como a do audiovisual, e das condições reais hoje para incentivar esse trabalho e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a essa história, à informação. Portanto, é fundamental para a nossa Nação. Isso está na base da nossa Nação. É fundamental que essa história seja contada, que essa história possa ser vivenciada e que essa história se aplique, de forma contundente, nessa nossa caminhada.

            Quero fazer, muito rapidamente, esta saudação e dizer da nossa alegria, saudar todo o povo negro, saudar inclusive V. Exª, Paim, como uma referência. Tive a oportunidade de conviver com V. Exª lá na Câmara dos Deputados. No caso nosso da Bahia, o nosso Deputado Federal Luiz Alberto, que tem sido um guerreiro, um batalhador. Chegamos juntos ao Congresso Nacional, depois da eleição de 1994, e tivemos a oportunidade da caminhada juntos. O Luiz Alberto é um dos grandes batalhadores dessa causa. Portanto, hoje é um dia muito especial para todos nós, aqui, comemorar com a Nação Zumbi, as conquistas importantes e comemorar com a Nação Zumbi essa perspectiva, cada vez mais positiva, da caminhada de combate a essa prática do racismo, a essa exclusão, e continuar firme na construção de políticas públicas para o povo negro do nosso Brasil. Então, era isso que eu queria registrar, meu caro Presidente.

            Ao mesmo tempo, eu gostaria somente que V. Exª pudesse, no dia de hoje, nos Anais da nossa Casa, dar a devida divulgação à importante conquista, por parte do Estado da Bahia, na área de infraestrutura, no que diz respeito à licença para a construção do Porto Sul na região de Ilhéus. Foram marchas e contramarchas. Durante anos e anos a fio, nós batalhamos por isso e, agora, o povo da Bahia terá um investimento da ordem de R$35 bilhões para a construção daquele porto, que será o ponto final da nossa Ferrovia Oeste/Leste, gerando ali milhares de postos de trabalho, impulsionando a economia na região sul da Bahia e, ao mesmo tempo, criando um novo vetor de desenvolvimento. Essa ferrovia sairá de Figueirópolis, no Tocantins, e chegará até Ilhéus, na Bahia, portanto, cortando o nosso oeste, parte do sudoeste, chegando ao sul e desaguando no nosso Porto Sul o transporte de minério.

            Já temos o próprio anúncio dessa licença, Paim. Já fomos procurados ontem por uma empresa dessa área de oleoquímico, tentando se instalar na região, para potencializar mais ainda aquela região, particularmente a cidade de Uruçuca, criando um novo vetor de desenvolvimento para uma região que sofreu muito com a derrocada do cacau.

            Então, solicito que V. Exª também registre nos Anais da Casa, nos meios de comunicação do Senado, este nosso pronunciamento em que comemoro a chegada dessa importante autorização para o início das obras na região sul da Bahia.

            Isso é fundamental. Estamos falando de uma ferrovia que vai transportar algo em torno de 45 milhões de toneladas/ano até os terminais do Porto Sul. Então, esta é uma boa notícia para os baianos do sul e - claro - também para todos os moradores e todo o povo da economia do Centro-Oeste brasileiro, que ganhará com a ferrovia um ponto de chegada mais perto do mar, para também servir como um canal de escoamento da produção do Centro-Oeste brasileiro.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.