O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o mundo celebra, no próximo 25 de novembro, o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres - um dia para reafirmar o nosso compromisso de luta contra o que eu considero um verdadeiro retrocesso da nossa civilização e forte expressão do desrespeito aos direitos humanos.

            Esta data não poderia passar em branco. E, se houvesse algo como um calendário distinto para cada gênero - masculino e feminino -, esta data deveria figurar com grande destaque no nosso, no dos homens. Isso ocorre pelo simples fato de que a quase totalidade dos responsáveis pela violência contra a mulher somos nós, os homens. É vergonhoso! É revoltante! Mas é um fato!

            E é ainda mais lamentável constatar que a mão que agride e a boca que profere insultos pertencem, no mais das vezes, a um homem que deveria acariciar, proteger, amar. Os assassinatos por ex-namorados ou maridos são realidade cotidiana, as torturas dos enciumados em busca de senhas de Facebook, Twitter ou e-mail são cada vez mais constantes, pais e avós que abusam de seus descendentes constituem uma chaga vergonhosa, os cárceres privados são uma desonrosa tradição nacional e até mesmo o envenenamento por puro ciúme é notícia comumente lida.

            Por isso, não resta dúvida de que o 25 de Novembro é, e deve ser, uma data de mobilização das mulheres, mas também é - ou deveria ser - um dia reservado a um longo e profundo autoexame de nós, homens, na frente do espelho, porque, como já foi dito, “cada homem é um inimigo da igualdade até que ele seja educado para o contrário”.

            Sr. Presidente, os números da violência contra a mulher são chocantes. Sempre. E não caem com facilidade.

            Segundo dados do Portal Violência Contra a Mulher - mantido pela Agência Patrícia Galvão -, de 1980 a 2010, foram assassinadas no País perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número anual de mortes nesses 30 anos mais que triplicou - passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 218%.

            De 1996 a 2010, as taxas de assassinatos de mulheres permaneceram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. O Espírito Santo, com sua taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do meu querido Piauí, Estado que apresenta o menor índice do País, estado que eu represento com muito orgulho aqui neste Senado.

            É oportuno, aliás, lembrar o trabalho da delegada Vilma Alves, responsável pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Teresina. A delegada Vilma tem realizado um trabalho que contribuiu muito para reduzir o número de homicídios na capital e, com dedicação e profissionalismo, tem assegurado assistência exemplar à mulher vítima de violência em Teresina.

            Retomando os números, senhor Presidente, devo registrar que, entre os homens vítimas de violência, apenas 14,7% dos incidentes aconteceram na residência. Já entre as mulheres, essa proporção eleva-se para 40%,

            Duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres; em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a desinformação quanto aos direitos das mulheres frente a seus agressores certamente constitui um ponto que pode e deve ser combatido.

            De acordo com a pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon/Ipsos, entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2011, 94% dos brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso. 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra as mulheres. Além disso, mais de 20% dos quase 2 milhões de ligações recebidas pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) referem-se a pedidos de informações sobre a Lei Maria da Penha.

            Essa certamente é uma vertente em que o poder público - bem como entidades de ativismo feminino - pode e deve agir, pois com toda a certeza haverá impacto positivo quando houver maior grau de informação entre o povo brasileiro.

            Conforme retratado na Convenção de Belém do Pará, adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) há 18 anos, a violência contra a mulher permeia todos os setores da sociedade, independentemente de classe, raça ou grupo étnico, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião, e afeta negativamente as próprias bases sociais. Por tudo isso, o dia 25 de novembro é importantíssimo para que os setores engajados na erradicação da violência contra as mulheres - e aqui incluo este Congresso Nacional - reúnam forças, disposição e energia para prosseguirem nessa luta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.