Pronunciamento de Chagas Rodrigues em 06/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE D 2.091, DO CONSTITUINTE CHAGAS RODRIGUES, PARA APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'JUIZES FEDERAIS E' NO INCISO II DO ARTIGO 132 DO PROJETO, PARA INCLUSÃO NO INCISO II DO ARTIGO 130 DO SUBSTITUTIVO, CONCERNENTE A COMPETENCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
- Autor
- Chagas Rodrigues (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco das Chagas Caldas Rodrigues
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REGIÃO, TRIBUNAIS, COMPETENCIA, RECURSO JUDICIAL. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, JUDICIARIO, DESTAQUE, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE D 2.091, DO CONSTITUINTE CHAGAS RODRIGUES, PARA APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'JUIZES FEDERAIS E' NO INCISO II DO ARTIGO 132 DO PROJETO, PARA INCLUSÃO NO INCISO II DO ARTIGO 130 DO SUBSTITUTIVO, CONCERNENTE A COMPETENCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 07/04/1988 - Página 9112
- Assunto
- Outros > REGIÃO, TRIBUNAIS, COMPETENCIA, RECURSO JUDICIAL. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, JUDICIARIO, DESTAQUE, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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