O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr^a Presidenta, Srs. Senadores, eu ocupo esta tribuna nesta tarde para, na verdade, relatar que a Federação da Agricultura do meu Estado, o Mato Grosso do Sul, promoveu na última terça-feira um seminário, colocando em debate o tema Construindo um Novo Brasil - Desafios e Oportunidades para o Agronegócio, que teve início por volta das 14h30.

            Como palestrantes - aliás, eu fiquei positivamente impressionado pela qualidade da palestra dos senhores convidados -, estiveram lá o Prof. José Roberto Mendonça de Barros, para traçar um cenário econômico e os desafios do setor, para depois compor uma mesa de debates mediada por outra sumidade em economia do agronegócio, o Prof. Marcos Jank, Presidente da Monsanto no Brasil; Dr. André Dias; a minha amiga e Secretária de Estado da Agricultura Tereza Cristina; e também o nosso Presidente da Federação Eduardo Riedel.

            Eu, Sr^a Presidente, modesta e humildemente, também fiz parte, evidentemente não com o mesmo brilho, nem com o mesmo conhecimento dos ilustres convidados. 

            O meu Estado do Mato Grosso do Sul tem pouco mais de 3 milhões de hectares cultivados, o que representa qualquer coisa em torno de 6% da área plantada do País. Nós ocupamos a 6ª posição em termos de área plantada e produzimos cerca de 9 milhões de toneladas - pelo menos esses são os dados do ano passado.

            E o setor tem esse destaque por promover o equilíbrio da nossa balança comercial: 83% das exportações geraram uma receita da ordem de US$3 bilhões e um superávit de US$2,8 bilhões.

            Essa é a força do agronegócio no meu Estado, com larga capacidade de expansão e desenvolvimento, se não fossem os gargalos hoje verificados e debatidos no evento. Muita gente não entende por que, já que sou médico e professor, tenho uma atuação muito forte nesse setor. É exatamente em funçao da importância que tem na economia do meu Estado, Senadora Ana Rita, a questão da agricultura e da pecuária, o chamado agronegócio.

            Quero parabenizar, na pessoa do seu Presidente Eduardo Riedel, a Famasul, que promoveu esse evento e esse debate.

            É claro que nós temos vários gargalos no Mato Grosso do Sul e no resto do nosso País.

            Na palestra brilhantemente proferida, o Prof. José Roberto Mendonça de Barros abordou a crise na zona do euro, os indicativos de redução dos subsídios aos produtores rurais, a redução nos índices de crescimento da China, mas ainda em patamares satisfatórios de 8,3% para o ano de 2013, e o reaquecimento da economia americana, sem contar o crescimento da população mundial com indicativos para aumento na demanda por alimentos, pontos positivos para o nosso País.

            Em termos de economia interna, destacou o impacto da economia internacional, que contribuiu para o reduzido índice de crescimento. estimado em 1,3% para este ano e 3,5% para 2013. Destacou o endividamento das famílias e a baixa competitividade da nossa indústria, como resultado da desaceleração nos nossos investimentos.

            No agronegócio, o cenário é diferente, graças à inovação tecnológica, que contribuiu para o crescimento da produtividade sem ampliação significativa da área plantada.

            Na verdade, nós, nas últimas décadas, aumentamos a produção em cerca de 234% e aumentamos a área plantada, ocupada, em apenas 34%. É importante frisar isso para ver o quanto que o Brasil melhorou a sua produtividade: um aumento de 230% da nossa produção e o aumento de área plantada em apenas 34%. É um índice muito importante, principalmente para aqueles que nos acusam de estar depredando o meio ambiente. Na verdade, é exatamente o contrário: cada vez produzimos mais numa área mais restrita.

            Quero conceder um aparte, que me honra muito, à minha amiga Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Waldemir Moka, fico muito feliz que V. Exª venha reproduzir, em parte, o que aconteceu no seu Estado, em Campo Grande, em relação ao evento que a entidade que congrega os produtores rurais do Mato Grosso do Sul promoveu, ouvindo autoridades que têm um conhecimento profundo. Conheço bem o Dr. José Roberto Mendonça de Barros, que ocupou no Ministério da Agricultura também uma função relevante na questão da política agrícola. Eu queria me congratular com V. Exª pela oportunidade. O que V. Exª está dizendo reforça a relevância, primeiro, de assegurar aos produtores a segurança jurídica necessária para que possam trabalhar com tranquilidade. Essa segurança jurídica foi dada pelo Código Florestal, aprovado por esta Casa, no qual V. Exª teve um papel fundamental e relevante. A outra questão que envolve o seu Estado, o meu Estado e vários Estados brasileiros está relacionada às reservas indígenas e aos quilombolas. Precisamos resolver isso de forma pacífica, de forma absolutamente amparada na lei, resguardando os direitos dos indígenas, das minorias, dos quilombolas, mas também tendo em vista a necessidade de uma segurança para os produtores rurais. No meu Estado, alguns estão há duas, três ou quatro gerações produzindo e, agora, são surpreendidos por demarcações nas áreas em que as famílias tomaram títulos absolutamente legítimos e confirmados. Então, essa segurança jurídica é necessária para que os agricultores e o Brasil continuem sendo protagonistas. Não é aceitável que organismos internacionais, travestidos com vários interesses, estejam aqui tentando interferir, pela via da desorganização ou do conflito, no protagonismo que o Brasil tem na área da produção agropecuária, porque a balança comercial brasileira deste ano só não é deficitária por conta exatamente do desempenho do setor do agronegócio. O campo é que está sustentando a economia brasileira. Parabéns, Senador Waldemir Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Quero agradecer o aparte de V. Exª, pedindo que seja incorporado a este meu modesto pronunciamento.

            Senadora Ana Amélia, V. Exª reforça - e eu fui incumbido de nesta mesa redonda debater exatamente este assunto - a demarcação de terras indígenas. E aqui aproveito para falar que na sexta-feira, dia 30, vai uma Comissão de Senadores ao meu Estado, verificar, in loco, a questão dos guaranis-kaiowás, que vivem uma situação, realmente, de dificuldade. Eu devo me somar, embora não faça parte da Comissão, mas como Senador do Mato Grosso do Sul, e também discutir. Quero aproveitar a presença dos Senadores para discutir e verificar, in loco, como diz V. Exª, porque lá essas propriedades estão há 30, 40, 50 anos. Há títulos de 100 anos, centenários.

            Então, não é possível que, ao se chegar ao fato de que aquela terra é indígena ou de que lá foi terra indígena, se faça uma expropriação e que pessoas que produzem há 30, 40, 50 anos, Senadora, tenham que sair da sua terra com uma mão na frente e outra atrás, como está acontecendo no Mato Grosso, nessa questão dos Xavantes.

            Então, essa é uma preocupação, e eu tenho levado e levei para a Comissão de Constituição e Justiça. Eu digo o seguinte:

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - ...a forma de resolver isso, de fazer justiça sem cometer uma outra injustiça, é alocar os recursos no Orçamento, e pessoas que detêm títulos reais, verdadeiros, têm que ser indenizadas não só pelo valor das benfeitorias, como também pelo valor da terra nua.

            Mas eu quero ainda, neste momento final, dizer que há outro tema, Senadora. Hoje nós aprovamos, na Comissão de Agricultura, um requerimento, e estive, ainda hoje à tarde, com a Senadora, Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dizendo que um assunto que precisa ser debatido urgentemente é a aquisição, por estrangeiros, de terra.

            Quando eu falo estrangeiros - é importante dizer -, são empresas brasileiras com capital estrangeiro. Agora, eu também tenho uma preocupação. Ninguém quer, nós não queremos que as nossas terras sejam compradas por pessoas que estão especulando. Mas impedir um investimento, como é o caso do Mato Grosso do Sul, de mais de R$13 bilhões de investimentos em indústria, em agroindústria? São indústrias, como, por exemplo, a chamada indústria da celulose. Se eles não puderem comprar uma área razoável, eles não vão instalar indústria, porque faz parte da produção da matéria-prima. Eles têm que edificar uma floresta, têm que ter a floresta para que a planta possa rodar minimamente.

            A mesma coisa são as chamadas, também, usinas de produção de etanol e de açúcar. Eles têm de ter um mínimo de área para produzir, no caso, a cana-de-açúcar. São sobre temas como esse, em especial este, a aquisição de terras por estrangeiros, é que vamos fazer uma audiência conjunta, Câmara dos Deputados, Comissão de Agricultura e Senado Federal.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Gostaria de contar que vamos convidar várias autoridades, entre elas a Ministra Gleisi, o Advogado-Geral da União, Luís Adams, e outras que possam nos ajudar a debater. Vamos contar, certamente - é o meu convidado -, com o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Quero que ele faça a mediação desse debate porque acho que ele é uma pessoa que não pode ser confundida com um lobista, pois tem uma posição de respeito internacional e uma postura sempre muito equilibrada.

            Quero agradecer, Srª Presidenta, pela tolerância do tempo e agradecer a V. Exª por ter presidido para que eu pudesse fazer uso desta tribuna.

            Muitíssimo obrigado.