O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eunício Oliveira, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, obrigado, Senadora Ana Amélia, pela permuta. Hoje, nós vamos poder falar à vontade aqui, nesta segunda-feira à tarde.

            Sr. Presidente, é com imensa satisfação e ânimo redobrado que retorno a esta tribuna após 4 meses de afastamento desta Casa. Foram 4 meses, Sr. Presidente, em que estive empenhado na campanha de meu partido nas eleições municipais, período de muito trabalho, mas trabalho revigorante e de ricas experiências, que renovaram minhas energias e reforçaram meus compromissos com o meu partido, com os meus conterrâneos e com o povo brasileiro.

            Fico feliz por poder dizer que o meu partido, o PMDB, mais uma vez, saiu vitorioso dessa última eleição.

            Elegemos o maior número de prefeitos no País - foram mais de mil - e 841 vice-prefeitos, o que nos coloca na condução de cerca de 30% dos Municípios brasileiros, com prefeitos e vice-prefeitos. Em Rondônia, comandaremos, com prefeitos e vice-prefeitos, quase 50% dos Municípios rondonienses.

            Fomos, também, a segunda legenda com a maior votação no primeiro turno, recebendo 16,7 milhões de votos, o que corresponde a cerca de 12% do total.

            Elegemos, ainda, o maior número de vereadores: quase oito mil vereadores e vereadoras eleitos em todo o Brasil, ou seja, 14% da vagas disputadas nas Câmaras municipais estão com o PMDB.

            Registro, também, que o PMDB elegeu o maior número de prefeitas da história e também um grande número de jovens.

            Os jovens lançaram o PMDB Mulher - eu quero fazer este registro, Senadora Ana Amélia -, que elegeu um grande número de prefeitas e, no Estado do Rio Grande do Sul, elegeu, acho que pela primeira vez, uma moça negra. Então, para o PMDB é motivo de grande orgulho, de grande satisfação, porque o PMDB está em todas as camadas sociais do nosso País.

            Concedo, com muito prazer, um aparte à nobre Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Valdir Raupp, com muito orgulho, fico muito feliz e gratificada pela referência que V. Exª faz, lembrando a nossa Prefeita de Dois Irmãos, uma região de imigrantes alemães, em que o PMDB fez uma aliança com o meu partido, o PP, numa vitória muito bonita. A população daquela cidade demonstra exatamente o espírito democrático, a inclusão, a questão racial de maneira extremamente exemplar para todo o Brasil. Então, fico muito feliz com o que V. Exª está registrando. O PMDB, no Rio Grande do Sul, é um grande partido também. Nós temos uma convivência muito grande, foi o partido com o qual o Partido Progressista fez o maior número de alianças, seguido pelo PT, veja só! É que o localismo é diferente: há características locais, peculiaridades, o que acontece, seguramente, na sua querida Rondônia. Então, é muito bom para nós que tenhamos a convivência e, digamos, a parceria do seu partido, o PMDB, em tantas alianças que fizemos nas eleições deste ano. E temos aqui a grande representação do Senador Pedro Simon, que é um exemplo para o Senado e um exemplo para o Rio Grande de que nós todos nos orgulhamos muito. Cumprimento o Senador Valdir Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado pelo aparte, Senadora Ana Amélia.

            Peço à Taquigrafia e à Mesa que incorporem este aparte ao nosso pronunciamento.

            Vamos torcer para que essa parceria com o Partido Progressista possa prosseguir não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil.

            Aliás, o PMDB fez, nessas eleições, parcerias com todos os partidos. Então, em nome do PMDB, eu quero agradecer a parceria, os apoios e alianças mútuas, em todo o Brasil, com todos os partidos brasileiros.

            O PMDB, eu diria, é o pai da democracia. Foi o PMDB que lutou tanto, com Ulysses Guimarães, com Tancredo Neves, com Teotônio Vilela e tantos outros expoentes, e conseguimos retornar a democracia plena ao nosso País, combatendo a ditadura militar. Então, quero aqui agradecer a todos os partidos pelas alianças, pelas parcerias, em todo o Brasil.

            E quero agradecer também aos núcleos do PMDB. Eu falava aqui que o PMDB elegeu o maior número de mulheres, Presidente, Senador Eunício. Mas, certamente, elegemos também o maior número de jovens, porque temos o núcleo do PMDB Mulher, do PMDB Jovem, do PMDB Afro, do PMDB indígena, do PMDB Sindical, do PMDB Ambiental. Esses núcleos reforçaram muito a nossa legenda e o PMDB em todo o Brasil. Por isso, nós saímos das urnas com o maior número de prefeitos, de vice-prefeitos, de vereadores e, é claro, também, de prefeitas e vereadoras. E só foi possível o PMDB conseguir esses números expressivos graças ao trabalho de todos os correligionários.

            Agradeço também à pessoa do Vice-Presidente da República, Michel Temer, que rodou o Brasil. Eu mesmo, junto com ele, visitei vários Estados brasileiros. Houve um dia em que percorremos 4 Estados. Saímos de manhã cedo de Brasília, fomos ao Estado de Goiás; de Goiás fomos para Minas Gerais; de Minas Gerais fomos para o Rio Grande do Sul e aí, na volta, ainda à noite, passamos por Santa Catarina, num comício lá em Camboriú, onde estavam reunidos vários candidatos a prefeitos da região. E, lá em Camboriú elegeu-se, não certamente por causa do comício que nós realizamos lá, o nosso candidato Piriquito foi reeleito na cidade de Camboriú, assim como dezenas, centenas de prefeitos foram reeleitos em todo o Brasil.

            Então, eu quero aqui agradecer a companhia e a parceria do nosso Presidente licenciado do PMDB Nacional e Vice-Presidente da República, Michel Temer. E, agradecendo ao Michel Temer e parabenizando-o pelo sucesso, pelo trabalho, agradeço a todos os presidentes regionais, a exemplo de V. Exª, Senador Eunício, que é o Presidente do PMDB do Ceará - e tivemos lá um bom desempenho, com alianças na capital, com vitórias expressivas no interior. Então, eu quero, em nome do Ceará, também, agradecer a todos os Estados brasileiros, todos os presidentes do PMDB dos Estados, às Executivas, enfim, a todos aqueles que se desdobraram para que o PMDB pudesse ter esse resultado maravilhoso que nós tivemos, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Senadores, os nossos Governadores, os nossos Prefeitos que não disputaram eleição, os nossos Vereadores, enfim, toda a nossa militância do PMDB espalhada pelas 27 unidades de Federação brasileira.

            Tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, é motivo de grande orgulho e de muita satisfação que mais do que compensam o trabalho e o envolvimento intenso desses 4 meses em que estive afastado do Senado Federal para cuidar das campanhas. Hoje, de volta a esta Casa, quero, antes de mais nada, registrar meu reconhecimento pelo excelente trabalho que o Senador Tomás Correia realizou como representante do Estado de Rondônia durante minha ausência. Sempre presente e atuante, tanto aqui no Plenário, quanto nas Comissões, o Senador Tomás Correia, na sua passagem por esta Legislatura, deixou uma contribuição relevante pela qual quero aqui expressar meus sinceros agradecimentos pessoais e o reconhecimento do povo de Rondônia que tão bem representou aqui na Casa ao longo desses 4 meses.

            Tomás Correia, Senador Eunício, é um cearense, de Granja, que foi para Rondônia como Procurador Federal de Justiça, depois ingressou no PMDB e, já na campanha de 1986, foi eleito Deputado Estadual, Constituinte e foi Líder do PMDB na Assembleia. E sendo combativo e um bom tribuno, muito bem representou o povo de Rondônia na Assembleia Legislativa e depois também como prefeito da capital do nosso Estado, Porto Velho.

           Eu o escolhi na minha primeira eleição para o Senado como primeiro suplente. E, como a nossa amizade e a nossa parceria foi tão boa no primeiro mandato, convidei-o novamente para disputar comigo, como primeiro suplente, o meu segundo mandato como Senador.

           Portanto, já são dez anos - e logo, logo serão 16 anos - que eu e o Tomás Correia estamos trabalhando juntos, eu no Senado e ele como primeiro suplente.

           Portanto, quero aqui agradecer de coração ao Senador Tomás Correia, que me representou muito bem nesses quatro meses aqui na tribuna e nas comissões do Senado Federal.

           Faço também um agradecimento ao Pastor Manoel Ângelo Chagas, que se encontra um tanto enfermo, tendo feito uma cirurgia, ele que é o meu segundo suplente, um pastor da Assembleia de Deus, um grande companheiro e um grande parceiro, que me deu muita força tanto no primeiro quanto no segundo mandato.

           Mantive a mesma chapa, ou seja, os mesmos suplentes que disputaram a primeira eleição comigo foram também os que disputaram a segunda eleição.

           Com relação a Rondônia, reafirmo, neste retorno ao Senado Federal, os meus compromissos de promover o desenvolvimento do Estado, com a geração de emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida dos rondonienses.

           Durante a minha licença do Senado, trabalhei intensamente junto ao Governo Federal por ações públicas almejadas pelo povo rondoniense, tais como: a inclusão no PAC de obras importantes como a Ferrovia Transcontinental, no trecho Porto Velho/Vilhena, obra cujo pré-estudo já foi feito e, agora, serão feitos seu estudo definitivo e também o projeto executivo para, quem sabe, dentro de no máximo dois anos, podermos colocar em leilão ou em licitação esse trecho tão importante que é a Ferrovia Transcontinental, nesse primeiro trecho Vilhena a Porto Velho, já que de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, até Vilhena a obra já está no PAC. Futuramente também vamos levar até Rio Branco, que é o desejo do Governador Tião Viana, do Senador Jorge Viana e dos Senadores da bancada do Acre, e, depois, até a divisa com o Peru, interligando as ferrovias peruanas.

           As pontes de integração Porto Velho/Manaus, que já estão quase prontas, também tiveram o nosso trabalho e o nosso empenho. A ponte que liga a BR-319 à ponte de Abunã, que, por sua vez, liga Rondônia ao Acre, também já está em fase de licitação; e a ponte binacional Brasil/Bolívia, interligando Guajará-Mirim, deve entrar em processo de licitação até o final deste ano.

            Além disso, empenhei-me pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei do Código Florestal, que beneficia bastante o Estado de Rondônia e se constitui em um grande marco para o setor produtivo do nosso Estado.

            Também estive no DNIT e no Ministério dos Transportes buscando recursos federais para a execução de obras estruturantes no Estado, como a reconstrução da BR-364. Incluem-se, nessas obras, as travessias urbanas das cidades ao longo da rodovia federal. A obra já está sendo executada em Ji-Paraná; já está em fase bem adiantada em Ariquemes, em Jaru; já foi praticamente concluída em Vilhena, em Pimenta Bueno, com os viadutos e as travessias urbanas; e agora deve ser iniciada em Presidente Médici, Ouro Preto, Itapuã do Oeste, nas cidades onde não existem essas obras de travessias urbanas.

            Registro, ainda, que, nesse período, um projeto de minha autoria foi sancionado pela Presidente da República Dilma Rousseff: o Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2003, que se converteu na Lei n° 12.726, de 2012, que determina que os Estados criem e instalem Juizados Especiais Itinerantes, com o objetivo de dirimir conflitos existentes em áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional, a exemplo dos distritos e vilas, aquelas mais distantes das sedes das comarcas.

            Apoiei o Projeto de Lei nº 6.316, de 2009, permitindo a instalação de lojas francas nas cidades gêmeas de Municípios estrangeiros na faixa de fronteira, no caso Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayara-Merin, na Bolívia.

            Esse projeto nasceu de discussões da Senadora Ana Amélia, aqui presente, do Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, dada a necessidade das cidades de fronteira do Rio Grande do Sul, de todos os Estados brasileiros, entre eles Rondônia, que tem a cidade de Guajará-Mirim, que está sendo contemplada.

            A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nos free shops por causa da isenção de tributos. Mercadorias importadas também poderão ser compradas nessas lojas com suspensão de tributos de importação.

            Além dessas ações, Sr. Presidente, acompanhei e participei de reuniões na Casa Civil, no Ministério do Planejamento e com os sindicalistas, sobre o processo da Transposição que caminha para sua etapa final.

            Na última reunião, discutimos com a Casa Civil a minuta do projeto de lei que será enviado pela Presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, regulamentando a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.

            Destaco que R$300 milhões estão previstos no Orçamento da União do ano que vem, 2013. Já temos assegurados R$300 milhões para começar a pagar os servidores que serão transpostos agora, a partir do início do ano.

            Esperamos que a Presidenta Dilma assine e envie este projeto para o Congresso para votarmos logo e iniciarmos a transposição ainda neste ano.

            Esse é um projeto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que ninguém do Estado aguenta mais. Já era para ter acontecido há muito tempo. É uma dívida que o União tem com o Estado de Rondônia, há quase 30 anos. Desde 1988, os Estados de Roraima e Amapá têm esse benefício. Rondônia ainda não alcançou esse benefício, mas, se Deus quiser, vai alcancar em breve, porque já há recursos no Orçamento.

            Por fim, reafirmo o meu compromisso de trabalhar para a melhoria da qualidade de vida dos rondonienses e dos brasileiros, apresentando projetos e defendendo ações de interesse coletivo no Senado Federal. Continuarei pautando o meu trabalho, neste mandato, na defesa dos grandes projetos para Rondônia, como ações que objetivem o desenvolvimento sustentável, a exemplo da defesa do desmatamento zero na Floresta Amazônica, a construção de novas usinas no Estado, como a Cachoeira Riberão, em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, e a Usina de Tabajara, em Machadinho d’Oeste, e a Zona de Processamento de Exportação em Porto Velho, além da Ferrovia Transcontinental e a Hidrovia do Madeira.

            Outras ações referem-se ao apoio à saúde, à ducação, ao esporte, à cultura (destaco a construção do Centro de Multieventos, que será construído em Porto Velho, e eu já assegurei R$20 milhões, já com R$9 milhões empenhados, com o restane para ser empenhado, para a construção desse Centro de Multieventos, em Porto Velho) e à inclusão digital para que o jovem fique conectado com o Brasil e o mundo, através da Internet.

            Sr. Presidente, retornando, como disse, com o ânimo renovado, estou pronto a assumir o mandato que recebi e retomar minhas metas e meus compromissos com o povo de Rondônia e com todo o povo brasileiro. Retomo meu trabalho, com alegria e disposição, ambas reforçadas pelo prazer de reencontrar os amigos e companheiros de legislatura aqui, nesta Casa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico feliz de voltar neste momento e satisfeito de poder retomar meus projetos aqui no Senado Federal, dando minha contribuição e voltando a participar deste grande esforço coletivo em benefício de nosso País, que é o trabalho legislativo.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado pela tolerância do tempo. Obrigado.