O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado Presidente, Srªs e Srs. Senadores, só para corrigir, é Cidinho Santos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Cidinho Santos, muito bem.

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT) - Mas é tão normal isso aqui, que até o próprio Senador Jayme Campos ele já me chama de Cidinho Campos também.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O Eduardo Campos deve ter gostado também.

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT) - Exatamente.

            Obrigado.

            Boa tarde Srªs e Srs. Senadores. Boa tarde, Sr. Presidente, amigos que nos assistem na TV Senado.

            Volto à Tribuna nesta tarde, Sr. Presidente, para falar sobre a situação dramática que vive o nosso Estado de Mato Grosso.

            Há pouco tempo, o Senador Randolfe falava das dificuldades do Amapá na questão do incêndio de uma floresta. E no Mato Grosso nós vivemos a dificuldade e o anseio, o desespero das pessoas da região de São Félix do Araguaia, do Alto da Boa Vista, referente à situação agrária da Gleba Suiá-Missú.

            Já usei esta Tribuna algumas vezes para falar, para alertar as autoridades do Poder Executivo Federal, sobre a iminência de um confronto armado naquela região, de derramamento de sangue, mas infelizmente os nossos apelos não estão tendo o eco necessário junto ao Governo Federal, junto a algumas esferas do Judiciário e a cada dia que passa a situação se torna mais desesperadora.

            Veja, por exemplo, Presidente, que, na última sexta-feira, nós tivemos o absurdo de todas as rodovias federais que dão acesso ao distrito de Posto da Mata em Alto da Boa Vista serem fechadas pela Polícia Rodoviária Federal para que a Força Nacional de Segurança pudesse notificar as pessoas daquele distrito, daquela área, para deixar as suas áreas.

            Isso trouxe bastante revolta naquela população, trouxe bastante revolta na classe política do Estado de Mato Grosso. O Governador Silval Barbosa indignado, a nossa bancada federal indignada e eu estava aqui em Brasília. Estive em audiência com o ainda Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, e também com a Ministra Gleisi Hoffmann, com o Ministro Luiz Adams, com a Ministra Ideli Salvatti, alertando-os sobre as dificuldades que estamos tendo e sobre a insensibilidade por parte do Governo Federal. Nunca vi uma operação acontecer de forma tão rápida e tão eficaz. Estamos vendo, aí, todos os dias, notícias de violência no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Santa Catarina. Não vejo a Força Nacional com essa disposição para coibir a violência, para correr atrás de bandidos, para prender os bandidos, como estão fazendo com os trabalhadores da reserva Suiá-Missú, tratando aquelas pessoas simples, trabalhadoras, honestas e ordeiras como verdadeiros bandidos e como pessoas que não fazem parte da pátria brasileira.

            Por isso, Sr. Presidente, nossa indignação aqui no Senado Federal. Esta semana vamos começar a falar mais forte, vamos fazer com que o nosso coro aqui desta tribuna, tanto aqui quanto dos Parlamentares da Bancada Federal na Câmara dos Deputados, possa ter um eco maior junto ao Poder Executivo Federal. Temos de reconhecer que temos o apoio, sempre, da Ministra da Casa Civil, nossa querida Gleisi Hoffmann.

            Temos, por parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, do nosso Ministro Gilberto Carvalho, no momento, alguns entraves, algumas dificuldades. Quero falar, especialmente, de dois personagens, um chamado Paulo Maldos. Na Secretaria da Presidência ele coordena a questão indígena. Na própria revista Veja esse senhor, ex-marido da Presidente da Funai, Marta Azevedo, é descrito da seguinte forma: “Maldos é um conhecido oportunista que não perde a chance de usar a desgraça alheia em favor de suas convicções políticas.” Essa pessoa e o Sr. Newton Tubino estão trazendo a desordem, trazendo a desunião e o desespero para as pessoas de Posto da Mata, para as pessoas da região da Gleba Suiá-Missú. São quase 7 mil pessoas desesperadas com a chegada do dia de deixarem as suas áreas. Eles se apresentam como emissários da Presidenta Dilma Rousseff. Levam uma carta da Secretaria-Geral da Presidência da República notificando as pessoas para que deixem suas casas, para que deixem suas propriedades, no menor espaço de tempo possível. Isso é um absurdo nos dias de hoje, porque, mesmo se houvesse um processo de desocupação da área por essas pessoas que lá residem, por mais de 30 anos, deveria o Governo Federal, junto com o Governo do Estado de Mato Grosso, ter um programa, um projeto, uma organização para que essas pessoas deixassem as suas propriedades, para que fossem realocadas em novas áreas, com condições de casa, moradia, habitação, com o mínimo de infraestrutura necessária.

            Há 900 crianças, que estudam nessas escolas e que, de repente, não sabem se vão conseguir terminar o ano letivo porque no dia 06 de dezembro têm de deixar a cidade, o distrito onde moram.

            Eu nunca vi um absurdo como esse, uma insensibilidade como essa, por parte do Governo Federal, principalmente por quem está por trás dessa ação, que é o Ministro Gilberto Carvalho, juntamente com seus dois assessores Paulo Maldos e Newton Tubino, que não têm consideração pelo povo brasileiro e pelas pessoas brancas da região da Suiá-Missú, porque agem, inclusive, com mentiras, Sr. Presidente, trazendo informações para os órgãos do Governo Federal, dizendo que lá há apenas 174 pessoas. Isso é um verdadeiro absurdo!

            Só nas escolas existem mais de 900 crianças estudando, apenas na escola do Distrito. São 900 propriedades rurais que existem na área! Essas são coisas que não podemos aceitar. Na Associação da Gleba Suiá-Missú existem quase mil filiados que pagam regularmente a contribuição para a associação.

            E a situação dos xavantes, em Mato Grosso, é a seguinte: os xavantes possuem 1,5 milhão de hectares de terras no Estado de Mato Grosso para 17 mil xavantes. Ou seja, em um levantamento que fizemos, cada família xavante possui 25 mil hectares de terra! Será que 25 mil hectares de terra não são suficientes para viver uma família de xavantes? Eles já têm hoje 1,5 milhão de hectares de terras no Estado do Mato - isso só a etnia Xavante!

            Então, são absurdos que acontecem, e nós aqui no Senado ficamos indignados em ver a insensibilidade, digo mais uma vez, por parte do Governo Federal e as formas como surgem as novas aldeias indígenas, as novas reservas.

            Aqui, temos uma reportagem da revista Veja, edição do dia 03 de novembro, que diz o seguinte:

Os antropólogos se convenceram de que o nascimento ou sepultamento de um membro índio em um pedaço de terra que ocupem, enquanto vagam pelo Brasil, é o suficiente para que os índios considerem toda essa terra de sua propriedade.

            É por isso que cresce cada vez mais a quantidade de reservas indígenas no Brasil. No Mato Grosso, já existem 12,5 milhões de hectares reservados a terras indígenas. Isso é o equivalente a quatro Estados da Federação. Seria o equivalente aos Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, e de Alagoas. E mais as reservas que eles pretendem ampliar para 16 milhões, são as propostas apresentadas pela Funai, transformando essas reservas do Mato Grosso de 12,5 milhões para 16 milhões. Nós teríamos 19% da área do Estado do Mato Grosso destinada aos povos indígenas. Ou seja, daria em torno de seis Estados da Federação brasileira só para os índios no Estado do Mato Grosso.

            Então, eu já disse aqui da tribuna, e repito: não é aumentar a quantidade da área dos índios que irá resolver a situação em que eles vivem, é dar condições para que eles possam sobreviver, é dar condições para que eles possam produzir na sua propriedade. E nessa mesma matéria da Revista Veja, Sr. Presidente, ele diz o seguinte:

            “São comuns hoje nas reservas indígenas os casos de depressão, uso de crack e abuso de álcool. (...) Levantamento feito por agentes de saúde locais revelou que 70% das famílias indígenas têm um ou mais membros viciados em crack.”

            Infelizmente, a vida de alguns povos indígenas, principalmente os citados nesta reportagem, os Caiovás, acampados na Fazenda Iguatemi, não melhorará com um simples decreto de demarcação. E é a mesma situação que vivemos no Estado do Mato Grosso.

            Esses índios - que são aproximadamente 300 índios - já ocupam uma área em torno de 30 mil hectares nessa região. Por que nós temos que aumentar essa área em mais 160 mil hectares para esses 300 índios? Em que vamos melhorar a vida deles em 160 mil hectares, em uma área que já está praticamente aberta, produzindo, arroz, produzindo soja, com uma grande produção de gado, pequenas propriedades? E uma vez que essas pessoas que estão lá foram colocadas pelo próprio Governo do Estado, pelo próprio Governo Federal e a maioria delas estão lá porque foram assentadas e têm escrituras de suas propriedades, não estão lá como grileiros, estão como pessoas trabalhadoras, como pessoas simples que ajudam a crescer e a desenvolver este País. Existe na área em torno de 796 propriedades, a área toda em torno de 163 mi hectares.

            Essa área Xavante, Sr. Presidente, que o Mato Grosso tem para esses 17 mil xavantes equivale hoje a mais ou menos quase a área territorial do Estado de Sergipe.

            Então, são situações que deixam a gente aqui no Senado Federal bastante triste, bastante preocupado com a condição e com o apoio que o Governo do Brasil dá para os seus não brancos, influenciado muitas vezes por ONGs que não têm nenhum compromisso com o povo brasileiro. Estão muitas vezes com apenas interesses escusos que aqui eu não quero revelar.

            Nesse final de semana, houve várias matérias. Saíram no Jornal Nacional, em todos os sites do Brasil, no G1, no site do Estado de Mato Grosso declarações, entrevistas de pessoas dizendo que só saem de lá mortas, porque lá foi onde elas construíram a sua vida e que não têm para onde ir. Algumas pessoas dizem, como o Prefeito de São Félix do Araguaia, Sr. Filemon Limoeiro, que era melhor que se prendessem essas pessoas, porque, se presos eles fossem, na cadeia eles teriam cama para dormir, teriam café da manhã, almoço e jantar.

            E como vamos tirar 7 mil pessoas das suas propriedades sem ter onde colocar essas pessoas? A única condição que o Governo Federal oferece é que essas pessoas se inscrevam num programa de reforma agrária.

            Veja bem, Sr. Presidente, isso é um absurdo. Como é que, depois de 30 anos, você trabalhando, produzindo em sua propriedade, a condição que o Governo vai dar para você largar tudo o que você construiu é você se inscrever num programa de reforma agrária, que sabemos que no Brasil não funciona? A maioria dos assentamentos está falido.

            Eu sou testemunha disso, porque acompanho muito de perto esse trabalho no Estado de Mato Grosso, fui secretário de Estado, acompanhei a dificuldade dos assentamentos rurais do Estado de Mato Grosso e posso dizer.

            Hoje, inclusive, vi uma reportagem na revista IstoÉ com o novo presidente do Incra falando que o mais importante hoje não é aumentar a quantidade de assentamento, mas dar qualidade para os assentados, melhorar a vida dos assentados, incentivar a produção. Essa é a visão que eu aplaudo e concordo, não a visão do assentamento que existia antes, no passado, de quanto mais áreas melhor; ou essa visão que temos hoje de transformar o Brasil em terras indígenas e achar que, quanto mais terra dermos aos índios, nós vamos melhorar a condição de vida deles. Não vamos, não. Ao contrário. Estamos piorando a condição de vida dos índios a cada dia, por termos uma visão de uma Funai envolvida com ONGs, envolvida com antropólogos que não têm a visão de Brasil e que, muitas vezes, não atendem o interesse da Nação brasileira. Estão aqui pura e simplesmente com interesses de grupos internacionais ou de outros governos.

            Então, eu quero, antes de encerrar, Presidente, pedir mais uma vez ao Governo Federal, à Presidente Dilma, ao Presidente em exercício Michel Temer, com quem tivemos audiência e para quem relatamos a situação, à Ministra Gleisi Hoffmann, ao Ministro Luís Adams, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tenham sensibilidade, que visitem a área, que não fiquem só baseados em informações de duas pessoas que, a meu ver, não têm nenhum compromisso com o povo do Mato Grosso e com o povo brasileiro, que são os Srs. Paulo Maldos e Newton Tubino, que, na verdade, estão trazendo turbulência naquela região e nada estão fazendo para que as coisas transcorram em paz.

            Então, eu quero reiterar esse pedido. Queremos. na quarta-feira, dar continuidade ao trabalho que fizemos na semana passada junto ao Supremo Tribunal Federal, para que seja reconsiderado o pedido de liminar que o Governo do Estado do mato Grosso lá protocolou, mencionando essa situação bastante preocupante, para que a comissão formada pelo nosso Ministro Gilberto Carvalho possa detectar as inúmeras irregularidades que existem no processo de demarcação dessa área, os absurdos que existem nesse processo de demarcação e possa a Presidente Dilma ter a coragem suficiente para suspender o decreto de demarcação dessa área, que não foi ela que criou - foi criado no governo Fernando Henrique -, até que todas as irregularidades desse processo sejam apuradas, porque existem muitas irregularidades.

            As pessoas na Funai dizem - já disseram na minha frente - que sabem que essa não é, realmente, a área dos índios - é uma área próxima -, mas que vão pegar essa área e depois vão pegar a outra.

            Então, como é que nós vamos trabalhar, como é que nós vamos conviver, no Brasil, com essa situação, com propostas desonestas como essa, sem levar em consideração as dificuldades do nosso povo, sem levar em consideração as pessoas que vivem na zona rural, que lá trabalham?

            Na sexta-feira nós soubemos de um caso, relatado em uma reportagem, de um senhor que, ao ser notificado, teve um enfarte, passou mal, foi colocado num veículo da Polícia Federal para ser transportado para o hospital mais próximo, porque só poderia passar o veículo da Polícia Federal, porque as estradas estavam todas fechadas. O policial pediu para tirar o senhor do carro, a população se revoltou e acabou tombando o carro e criando uma confusão, que depois foi, devidamente, resolvida.

            O que aconteceu na sexta-feira, no Distrito de Posto da Mata, é inconcebível no Estado de direito democrático, como o nosso. As pessoas não podem ter cerceado o seu direito de ir e vir e de transitar entre os Municípios e transitar entre suas propriedades devido ao simples propósito de fecharem e todas as rodovias, com helicópteros, com camionetes, com armas, notificarem as pessoas e levar um clima de terror a uma cidade pequena e às crianças na escola, como foi mostrado pelo Jornal Nacional, causando um constrangimento em todas as pessoas que lá estavam, um constrangimento para o Governador do Estado do Mato Grosso, Silval Barbosa, um constrangimento para nossa classe política, o Governo Federal não ter a sensibilidade de estabelecer um grupo de trabalho para discutir as possibilidades e as oportunidades.

            O Governador Silval Barbosa e, antes ainda, o Governador Blairo Maggi já tinham oferecido uma área maior do que essa para fazer a permuta. A maioria dos índios aceitou, todo mundo aceitou, a situação seria resolvida, o Governador se prontificou a fazer a infraestrutura dessa área, com estrada, habitação e energia elétrica, para os índios irem para essa nova área, uma área ainda intacta, com dois rios que passam dentro dela, mas a Funai, na sua intransigência, não aceitou. Ela só aceita essa área onde estão essas pessoas há vinte ou trinta anos, trabalhando, produzindo, construindo tudo à custa do seu suor, com muita dificuldade. A maioria dessas pessoas tem escritura da terra dada pelo Governo do Estado e registrada em cartório. Agora, simplesmente se rasga tudo isso e tudo parece normal. Não podemos aceitar que essas coisas sejam normais no Brasil do século XXI que vivemos. Temos que respeitar os índios, com certeza, mas também temos que respeitar nossos irmãos brancos, que não são grandes fazendeiros, grandes latifundiários, que não grilaram terra, que não roubaram terra, que estão lá porque foram assentados pelo Governo do Estado, assentados pelo Governo Federal. Nós temos que ter a sensibilidade e reconhecer.

            Nós, Senador Rollemberg e Senador Paim, no Senado Federal, vamos apresentar um requerimento para que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal visite essa área, assim como a Câmara dos Deputados estará fazendo no dia 22, para que o Senado Federal também se manifeste. Nós não podemos ficar inertes, só eu falando na tribuna do Senado de uma situação que aflige, com certeza, uma pequena parcela do povo mato-grossense, mas mato-grossenses que também são brasileiros que estão sofrendo, precisando do nosso apoio.

            Um dia isso também poderá acontecer no Distrito Federal, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul. Por isto temos que combater veementemente essa ação em Mato Grosso e o Governo Federal, de uma vez por todas, precisa entender que temos que usar a Polícia Federal, a Força Nacional e o Exército para ir atrás de traficante, atrás de bandido, não para perseguir o povo trabalhador que mora na zona rural, pessoas simples, que nunca viram, com certeza, um movimento como aquele que aconteceu em Posto da Mata na sexta-feira, com caminhonetes da Força Nacional, com helicópteros sobrevoando, com estradas fechadas, parecendo que estavam procurando o Fernandinho Beiramar ou qualquer outro bandido de maior periculosidade no Brasil, e não mexendo com pessoas simples, trabalhadoras e honestas.

            São estas colocações, Presidente. Espero que esta semana tenhamos êxito na nossa luta de convencer o Governo Federal e convencer o Poder Judiciário a suspender essa desocupação até que possamos encontrar uma solução para os brancos que lá estão e para os índios,

            mas observando o estrito processo legal, observando as irregularidades que existem nesse processo de demarcação e estar observando, sobretudo, os direito humanos e o direito das pessoas que estão lá, vivendo com dificuldade e lutando no dia a dia do suor para garantir simplesmente o que comer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. São essas as minhas considerações.