O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho vindo reiteradas vezes à tribuna desta Casa para externar minhas preocupações quanto à saúde pública do Brasil, trazer algumas sugestões, apresentar projetos de lei, enfim, contribuir de alguma forma. Mas, hoje, eu quero ocupar esta tribuna, por isso estou aqui, para falar de uma portaria que o Ministério da Saúde tornou pública, com o objetivo de formar uma rede prestadora de serviços privados e públicos para qualificar o atendimento do projeto Olhar Brasil.

            O Ministério está ampliando e qualificando a assistência oftalmológica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, pretende atender quatro milhões de consultas e exames oftalmológicos e, também, aumentar a capacidade de atendimentos especializados na área de oftalmologia e reduzir as filas que são inimagináveis. Por isso mesmo esse edital já está disponível no portal da saúde.

            Essa iniciativa do Ministério da Saúde seguramente vai contribuir para o atendimento de aproximadamente 10,5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola e Brasil Alfabetizado até o ano de 2014.

            Eu acho essa iniciativa do Ministério da Saúde fantástica. Eu sou um defensor intransigente do programa Saúde Escolar, porque nós sabemos que a evasão escolar e que a repetência, sobretudo nas escolas públicas, têm uma relação direta com algumas deficiências orgânicas que esses alunos do ensino fundamental apresentam e que passam despercebidos na escola pública, como é o caso da baixa acuidade visual e do distúrbio auditivo. Com isso, esse aluno não vai aprender a lição, não vai enxergar o que a professora escreve no quadro e, consequentemente, terá um desempenho abaixo do esperado.

            Muitas vezes, esses alunos, pelo baixo desempenho, passam a ser alvo de críticas, de chacota dos colegas de turma, e aquele que poderia ser um bom aluno passa a ser um mau aluno. Eles, para fugirem desse bullying, poderíamos assim dizer, preferem não ir à aula, preferem não frequentar a escola. E, aí, vem a evasão escolar. E aqueles que vão, mesmo não enxergando direito o que a professora colocou no quadro ou não ouvindo direito o que a professora diz na sua lição, ficam inibidos de ficarem perguntando reiteradas vezes e preferem se calar, o que compromete o aprendizado diário desses alunos e, consequentemente, vai resultar em sua reprovação. Esses alunos, assim, vão ficar fora de faixa e, como eu disse, serão prejudicados.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Com esse projeto Olhar Brasil e com essa iniciativa do Ministério da Saúde, criando um sistema de cadastro único, em clínicas públicas e em serviços privados, atendendo a esses dois programas - o Programa Saúde nas Escolas e o Programa Brasil Alfabetizado -, seguramente vai se fazer frente a esse grave problema que existe no Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres - Norte e Nordeste.

            Inclusive é pensamento também do Ministério da Saúde, caso essa iniciativa dê certo - e torço e acredito que venha a dar certo -, expandir para as outras áreas, como, por exemplo, a de doenças cardiovasculares e o atendimento ao paciente com câncer.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - O objetivo ou a perspectiva é de ampliar esse atendimento oftalmológico em até nove vezes. Portanto, realmente, é uma iniciativa de grande envergadura do Ministério da Saúde, que vai trazer, sem sombra de dúvidas, um benefício social fantástico, sobretudo para as crianças e para aqueles indivíduos que estão no Programa Brasil Alfabetizado.

            Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, a estimativa é de 4,7 milhões de consultas, até 2014, e a entrega de 2,2 milhões de óculos para as crianças e jovens que estão nos dois programas.

            Portanto, é um projeto de grande alcance, a se considerar o cenário mundial, em que 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos têm problema de refração.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Então, é um problema que tem que ser enfrentado e corrigido, sobretudo para esses 30% que estão em idade escolar. E sabemos que os indivíduos acima de 40 anos - e o cenário mundial é de 100% dessa população - apresentam um processo de presbiopia ou a famosa “vista cansada”, o que é muito comum e muito frequente ouvirmos isso no dia a dia, no mundo médico, sobretudo aquele profissional da área de saúde.

            Portanto, mais uma vez, Sr. Presidente faço esse registro, louvando a iniciativa do Ministério da Saúde por esse cadastro da rede prestadora de serviço privado e público, para qualificar o atendimento do projeto Olhar Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.