O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo o relatório sobre exploração infantil produzido pela ONU, o Brasil ocupa o primeiro lugar em exploração sexual infanto-juvenil na América Latina e o segundo no mundo. Esse é um dado alarmante, que nos confere uma liderança deprimente e inaceitável, que exige de nós, homens e mulheres, políticos e gestores, uma reação sólida para reverter esse quadro.

            A exploração sexual infantil é considerada o terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico.

            Além de ser um dos temas mais constrangedores ao Brasil, essa verdadeira onda de exploração sexual também desencadeia outros problemas ligados à saúde pública. Isto é, a exploração sexual infantil está contribuindo para a criação de uma geração precoce de portadores do vírus da AIDS.

            É fato, também, que a exploração sexual tornou-se uma "praga" que exige dos governos e da sociedade a tomada de medidas concretas e urgentes.

            Essa prática, que se instalou violentamente no Brasil, pode ser encarada como um novo modelo de escravidão das nossas crianças e jovens, o que é incompatível com uma sociedade civilizada e com um País desenvolvido e plural como o nosso.

            Com essa preocupação, temos de louvar ações pontuais como a iniciada recentemente pelo Ministério Público Federal do meu Estado, o Amazonas. O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar denúncias da existência de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Município localizado a 858km de Manaus, extremo norte do Amazonas.

            Segundo os relatos, as vítimas são meninas indígenas entre 10 e 16 anos de idade. A ousadia da chamada "rede de pedofilia" instalada no Amazonas vem coagindo diversos representantes de instituições sociais, de forma a impedi-los de denunciarem o crime.

            A mobilização da imprensa do meu Estado para denunciar esse crime contribuiu para despertar o interesse da imprensa nacional. Inclusive, o jornal Folha de S.Paulo, na última semana, abordou as atrocidades que vêm ocorrendo com frequência no Município de São Gabriel da Cachoeira, cidade do interior do Amazonas com a maior população indígena do Brasil, cujas crianças indígenas são alvos desses criminosos.

            Conforme apurou a imprensa, o comércio de sexo com crianças e adolescentes tem à frente um pequeno grupo de comerciantes, com forte poder econômico, e funcionários públicos. O alvo preferido são meninas virgens, que também acabam sendo vítimas do tráfico de drogas.

            Uma conselheira tutelar, que optou pelo anonimato, disse à imprensa que a rede de pedofilia existe há muito tempo e aumenta cada vez mais. Essas denúncias vieram à tona desde 2008. São meninas de famílias muito pobres, em condições socioeconômicas precárias, que, em troca de frutas, iogurtes e pão praticam sexo com cinco, seis e até mais exploradores de uma única vez.

            Sabemos que combater a exploração sexual infantil é um trabalho árduo e moroso. Cabe a nós, também, uma mudança de postura, obrigando-nos a deixar de lado o medo de denunciar esses criminosos por se tratarem de pessoas poderosas e influentes. Para tanto, temos de exigir dos governantes permanente vigilância, como meio de proteger nossas crianças e jovens.

            É verdade que, nos últimos anos, assistimos no Brasil a uma forte consciência e disposição para reagir ao problema do abuso sexual. Mas não é o bastante. A exaustiva cobertura da mídia tem contribuído para romper o silêncio e chamar atenção. A criação do Disque Denúncia é uma ferramenta muito importante para a sociedade, mas a maior de todas as ferramentas de que dispomos é a nossa legislação. A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem a punição à exploração sexual e à violência contra os jovens.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - É necessário fazer valer nossas leis e punir severamente esses criminosos. Esta é a única forma de garantirmos o futuro de nossas crianças, dando a elas segurança e condições de uma vida mais digna e menos sofrida. Isso é fundamental para a consolidação do Brasil que queremos para nossas famílias.

            Aproveito para registrar que a Comissão Mista de Inquérito de Combate à Violência contra as Mulheres estará em Manaus, capital do Amazonas, nesta sexta-feira, dia 23. Considero oportuna a presença dos parlamentares e das parlamentares membros da Comissão no meu Estado do Amazonas.

            Ainda somos obrigados a conviver com essas atrocidades em todo o País. No caso do Amazonas, é mais grave. Segundo o Ministério da Justiça, o Amazonas ocupa o 3º lugar entre os demais Estados brasileiros com maiores taxas de homicídios de mulheres.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Por saber da importância do trabalho dessa CPMI, coloco-me à disposição dos membros da Comissão. Além disso, desejo-lhes êxito na apuração dos fatos em meu Estado, como em todo o País.

            É preciso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, providências no sentido de que esse mal seja terminantemente exterminado em nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.