O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje tratarei de um assunto da maior importância, principalmente para o sistema de mobilidade urbana representado nesses diversos Estados da Federação.

            Sr. Presidente, quero fazer um registro hoje sobre os relevantes serviços que vêm sendo prestados ao País, principalmente à população mais carente, pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Criada em 1984, a CBTU gerenciou, durante um bom tempo, os sistemas ferroviários urbanos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador, Natal, João Pessoa e Maceió.

            Mais à frente, porém, já na década de 90, o Governo Federal optou pela estadualização de alguns desses sistemas, de modo que, paulatinamente, foi sendo transferida às respectivas Unidades da Federação a operação dos sistemas de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador. Permaneceram sob responsabilidade da CBTU os trens de passageiros de Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió.

            De qualquer forma, Srªs e Srs. Senadores, foi somente a partir do Governo Lula que a União decidiu investir maciçamente na melhoria dos sistemas da CBTU por reconhecer a importância desse serviço para os mais carentes. Só com os investimentos foi possível demonstrar o comprometimento e a vocação da Companhia em atender às demandas da população com qualidade.

            No âmbito do PAC, por exemplo, foram destinados à CBTU cerca de R$2,5 bilhões para a implementação de melhorias não apenas nos sistemas a cargo da União, mas também nos estadualizados.

            A prioridade ao transporte ferroviário urbano foi mantida no Governo da Presidenta Dilma, e os resultados têm sido notáveis.

            Vejamos, Sr. Presidente, o caso da minha Maceió.

            Em outubro do ano passado, foi inaugurado o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos, o VLT. São 15 estações, que se distribuem ao longo de 32km e atendem à população de três municípios: Maceió, Satuba e Rio Largo.

            O mais importante de tudo isso, Sr. Presidente e meu caro Senador Dornelles, é a tarifa que se paga, de R$0,50. Para que se tenha uma ideia da modicidade desse valor, basta saber que a tarifa de ônibus, na minha cidade, em Maceió, está em R$2,10.

            São compreensíveis, assim, reações como a da usuária Maria Cícera, que mora no Município de Satuba, na grande Maceió, e usa o VLT, todos os dias, para trabalhar em Maceió. È uma legítima representante da classe trabalhadora brasileira a Maria Cícera, que manifestou à CBTU, com o vigor e a simplicidade da nossa gente, sua satisfação com o novo sistema. Veja como ela se expressou: “Oxe, é bom demais! Economizo, no fim do mês, e ainda sobra dinheiro pro leite dos meninos”. Então, Sr. Presidente, esse é o sistema de transporte utilizado pela CBTU, para atender à classe trabalhadora, sem contar, é claro, com a qualidade do serviço oferecido a todo momento.

            Observamos, nos jornais, nas rádios, na televisão, declarações de usuários, encantados com a pontualidade, o conforto, a segurança e a rapidez do VLT - pontualidade, conforto, segurança e rapidez.

            Sr. Presidente e Sr. Senador Dornelles, faz-se extremamente merecedora a população carente de nosso País, tantas vezes sacrificada em sistemas de transporte coletivo da pior qualidade. A qualidade do serviço foi reconhecida pelo PAC da Mobilidade Urbana, em abril deste ano, que investirá R$280 milhões, na expansão do VLT, que terá 8,5km, para ligar a estação central ao Jardim Petrópolis.

            O projeto completo, que ainda não tem financiamento, deverá chegar ao aeroporto internacional de Maceió - mais precisamente Zumbi dos Palmares -, oferecendo opção aos turistas que visitam a capital de Alagoas. Não é à toa, portanto, que o número de pessoas transportadas no VLT de Maceió - estou citando Maceió, Senador Dornelles, porque é o sistema primeiro que foi instalado nas capitais brasileiras, o VLT - vem crescendo significativamente.

            Ainda agora, no mês de outubro, a demanda bateu recorde. Foram transportados mais de 200 mil passageiros. Considerado o ano de 2012, de janeiro a outubro, o total chegou a 1,23 milhão de passageiros.

            Ora, Sr. Presidente, é dessa forma que o Governo tem que atuar nessa área. Transporte coletivo de massa não pode ser uma ação exclusiva da iniciativa privada. O Poder Público terá que ter essa responsabilidade.

            Assim, Srªs e Srs. Senadores, só me resta cumprimentar a CBTU, seus dirigentes e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, com destaque muito especial às atividades desenvolvidas pela superintendência da cidade de Maceió.

            No entanto, não posso deixar de aproveitar esta oportunidade, para mencionar duas questões que me parecem cruciais. Em primeiro lugar, é preciso que se dê continuidade aos investimentos. É muito importante que recursos orçamentários sejam garantidos à empresa para expansão e melhoria dos sistemas.

            Com os investimentos já recebidos, a CBTU demonstrou a sua capacidade em atender às funções sociais com dedicação, comprometimento e excelência no serviço prestado.

            Há cerca de um mês, a CBTU publicou edital de licitação para a modernização do sistema de Belo Horizonte, Natal e João Pessoa. São R$461 milhões, dos quais R$211 milhões para a capital mineira, R$154 milhões para Natal e R$96 milhões para João Pessoa. Muito justo, Srªs e Srs. Senadores! Tenho certeza de que tais investimentos irão contribuir decisivamente para a melhoria do transporte público nas três cidades do Nordeste.

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Sr. Presidente, eu pediria um pouquinho mais de tempo, pois se trata de um assunto da maior importância.

            Peço, porém, que uma atenção especial continue a ser dada à nossa cidade de Maceió, para que o VLT possa atender a um número cada vez maior de usuários, tanto na linha já existente como em outros pontos da região, para que mais e mais pessoas, a exemplo de D. Maria Cícera, possam dizer dos serviços de transporte coletivo que lhes são oferecidos: “Oxe, é bom demais!”

            Já a segunda questão que eu gostaria de abordar, Sr. Presidente, tem a ver com os seguidos rumores de que a CBTU poderá ser privatizada.

            Não creio que a Presidente Dilma possa tomar decisão dessa natureza. Que o Governo Federal não se deixe seduzir por esse autêntico canto de sereia, que seguramente não atende aos interesses da população carente que usa o transporte coletivo nas cidades mais importantes deste País.

            Todos sabemos, afinal, que os sistemas ferroviários urbanos de passageiros são praticamente incompatíveis com a operação privada por uma série de motivos, mas basta citar o fato incontestável de que qualquer empresa privada que viesse a operar o sistema estaria muito mais interessada no lucro do que na qualidade do serviço. Como ter lucro em um setor que demanda alto investimento, em que a prioridade deve ser a prestação de um serviço essencial à comunidade?

            Voltemos ao exemplo de Maceió. Tenho plena certeza, Sr^as e Srs. Senadores, de que uma eventual privatização do VLT teria consequências quase que imediatas: de um lado, a elevação daquela tarifa, que, atualmente, está em módicos R$ 0,50, e, de outro, o comprometimento da pontualidade, do conforto, da segurança e da rapidez, hoje tão elogiados pela população.

            No que diz respeito a essa questão, não há o que discutir: entre o lucro fácil de alguma empresa operadora e os interesses da população carente, fiquemos com os interesses da população carente, que merece transporte de qualidade.

            É uma incongruência pensar em mobilidade urbana sem aproveitar a experiência da CBTU no transporte ferroviário.

            Essas, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, são as considerações que gostaria de fazer no dia de hoje, sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos e sobre os cuidados que devemos tomar para que tais atividades continuem a se processar no mais alto nível.

            E, ao mesmo tempo, ao terminar, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela tolerância e faço um apelo, mais uma vez, à Presidenta Dilma, no sentido de que não permita a privatização da CBTU; muito pelo contrário: faça maior investimento para que a população que precisa do transporte coletivo de massa possa utilizar esse meio de transporte, fazendo economia, como disse a Dona Maria Cícera “Oxe, isso é bom demais.”

            Muito obrigado, Sr. Presidente.