O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, na última quarta-feira, foi aprovado, aqui no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado, nº 2, de 2012, de minha autoria, que altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 1996, para inserir disciplinas nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

            Esse Projeto já se encontra na Câmara dos Deputados, inclusive com o número de Projeto de Lei 47.444, de 2012, aguardando o despacho do Presidente da Câmara para encaminhamento às Comissões que vão relatar.

            Recentemente, Sr. Presidente, para entender a importância deste Projeto, levantamento realizado pelo Fórum Mundial, englobando 60 países, revelou que o Brasil ocupa a 11ª posição no ranking daqueles com maior estabilidade financeira, surpreendendo por aparecer à frente, Senador Wellington, de todos os países da Zona do Euro e também dos Estados Unidos e do Japão.

            Mas, embora essa constatação seja digna de aplauso, é de se lamentar que no mesmo levantamento o nosso País, o Brasil, aparece na 55ª posição em insegurança, instabilidade ou ineficiência jurídica, e em 50ª posição, entre os 60, em corrupção.

            Trata-se de um contrassenso inaceitável, afinal o Brasil tem avançado de maneira exemplar na aplicação das políticas públicas que inserem nosso País na trilha do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Sr. Presidente, não tenho dúvidas de que esses e outros problemas cruciais da nossa sociedade somente conseguirão ser superados de maneira definitiva pela implementação de uma política educacional cada vez mais voltada para a formação moral e ética das nossas crianças, refletindo positivamente na formação do caráter dos nossos jovens, preparando-os para o exercício responsável da cidadania.

            É com esse objetivo que apresentei, aqui no Senado Federal, o presente Projeto de Lei, o PLS 02, de 2012, aqui no Senado - agora 4.744/12 na Câmara dos Deputados -, propondo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... com a finalidade de aprimorar o conteúdo do ensino fundamental com vistas a incluir, entre outras diretrizes, a preocupação com os valores morais e éticos que devem fundamentar a sociedade, além de incluir obrigatoriamente, no seu currículo, a disciplina Cidadania Moral e Ética.

            O projeto também aprimora a LDB, Sr. Presidente, no que se refere ao ensino médio, com o objetivo de dar o devido destaque à formação ética, social e política do cidadão, além dos destaques já previstos como diretrizes para a educação tecnológica básica; a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico da transformação da sociedade e da cultura; a Língua Portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania. Tal modificação no ensino médio dar-se-á pela inclusão obrigatória de uma nova disciplina, em todas as séries do ensino médio: a disciplina de Ética Social e Política.

            Estou convencido de que dessa forma estaremos oferecendo à sociedade instrumentos para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro melhor, por um lado pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência às normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade, solidificando a formação do caráter; e, finalmente, Sr. Presidente, para sedimentar o exercício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que figuram conjunturalmente na pauta prioritária da opinião pública, oferecendo ao jovem os primeiros contatos com as noções de democracia, sem caráter ideológico, ensinando-o a construir seu pensamento político por sua própria consciência.

            Trata-se, portanto, Sr. Presidente, de uma ferramenta fundamental para que as crianças e os jovens...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... estejam bem preparados para a análise dos principais problemas sociais do Brasil e do mundo, estimulando ações proativas para a convivência melhor em sociedade. Fortalece, assim, o sistema educacional brasileiro.

            Espero que a matéria seja aprovada com a maior celeridade possível na Câmara dos Deputados, Sr. Presidente.

            Esse é o apelo que faço hoje ao Congresso Nacional, para que possamos, definitivamente, colocar ética e moral no currículo escolar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Boa tarde a todos.