O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mário Couto, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, mesmo aqueles que estão mais recentemente no Senado, há algum tempo, têm visto o quanto é complicado para o Senador estar presente nas Comissões de que ele faz parte e, ao mesmo tempo, estar aqui no plenário.

            Há uma disposição regimental que, por exemplo, diz que pode haver sessão de comissão enquanto não começar a votação. E, com isso, nós concentramos os nossos trabalhos basicamente nas terças, quartas e quintas, e há dias em que, no mínimo, um Senador está em quatro, cinco, seis comissões, seja como titular ou como suplente.

            E aí, ele permanece naquela comissão ou porque ele tem um projeto para relatar, ou porque ele é autor do projeto, ou quando há votação de um projeto relevante. O que acontece, portanto, na prática é a impossibilidade de um bom acompanhamento dos trabalhos das comissões, das matérias que são apreciadas. E, também, a correria que fica do Senador de uma comissão para outra, tendo que colocar o assessor em uma comissão, em outra, e em outra, para poder acompanhar o que se passa.

            Buscando resolver essa questão, eu apresentei, em 2011, um projeto de resolução -- portanto, um projeto que visa alterar o Regimento -- para que nós possamos ter numa semana só reuniões das comissões, de manhã, à tarde e até a noite, se necessário, sem prejuízo de que, nessa semana, haja sessões não deliberativas, isto é, sessões destinadas a pronunciamentos, debates, denúncias, enfim.

            Hoje eu resolvi voltar a falar desse projeto de resolução, até porque estamos chegando ao final do ano e temos que aprovar as emendas ao Orçamento nas comissões.

            Hoje, por incrível que pareça, por exemplo, eu estou em quatorze comissões. É humanamente impossível estar presente sequer em um terço delas. Isso não só provoca um desgaste para a grande maioria que quer de fato trabalhar, discutir os projetos em profundidade, como também provoca uma falsa sensação de que a gente não presta atenção nos projetos que por aqui tramitam.

            Então, Sr. Presidente, eu quero fazer esse registro hoje e pedir providências à Mesa para que possamos apreciar esse projeto de resolução. Se a maioria dos Senadores e Senadoras acharem que não deve alterar, acharem que deve continuar esse modelo aí, muito bem, mas eu acho que deveríamos ter a apreciação dele. Muitos dos Senadores com quem eu converso têm manifestado realmente o interesse de que haja essa mudança.

            A mudança, resumidamente, Senador Mário Couto, é esta: numa semana, a prioridade são as comissões, com reunião de manhã, de tarde e até de noite, se for necessário; na outra semana, sessões deliberativas, de manhã, de tarde e de noite, se for preciso. Mas quero deixar claro também para os Senadores e Senadoras que, na semana em que estiver funcionando a prioridade das comissões, poderá haver sessões não deliberativas.

            Entendo que essa alteração é simples, porque não altera para pior nem sobrecarrega em nada os trabalhos do Senado. Pelo contrário, sistematiza, melhora, organiza melhor o funcionamento das comissões.

             E aí, semana passada, vi em um jornal, Senador Mário Couto, que o Senador Paim teria aprovado matérias estando sozinho na Comissão. Mas não se diz que o Senador vai lá, assina o livro de presença…

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - … e, portanto, há um quórum no papel, mas não há um quórum presencial. Então é preciso que realmente nós nos debrucemos sobre isso.

            E eu gostaria de apelar à Mesa, para que nós terminássemos este ano com essa matéria decidida. Se não for essa, Senador Pedro Taques, a melhor ideia, que se encontre uma ideia que realmente organize os nossos trabalhos e que nós possamos estar tranquilos em relação à boa produtividade, que é o interesse da grande maioria dos Senadores aqui presentes.

            Quero terminar, Senador Mário Couto, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição dessas matérias aqui, inclusive do meu pedido à Mesa e ao Relator, para que possamos apreciar essa matéria que está aí desde 2011.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

      Matéria referida:

            - Projeto de Resolução do Senado nº 15, de 2011.