A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a gente sempre vem aqui ao plenário, à tribuna, como membro da bancada feminina, como Presidente da Subcomissão da Mulher, aqui no Senado Federal, tratar de assuntos referentes à saúde da mulher. Mas hoje, em função do Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata, nós vamos conversar um pouco sobre a saúde do homem.

            O dia 17 agora de novembro foi designado o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata. Então esta data estimula uma reflexão a respeito da necessidade de um programa nacional voltado para a saúde do homem. Como sabemos, é essa a forma de câncer mais frequente entre os homens.

            De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, são diagnosticados no Brasil 50 mil novos casos por ano, embora a Sociedade Brasileira de Urologia acredite que esse número seja subestimado.

            A importância de uma ação preventiva está em que o diagnóstico precoce proporciona 90% de chances de cura. Portanto, uma ação preventiva se faz imprescindível para salvar vidas. Quanto mais cedo ocorrer a detecção do câncer, maiores serão as chances de cura.

            Em sentido oposto, caso não seja diagnosticado a tempo, pode trazer sequelas como infertilidade ou infecção generalizada, além de elevado risco de vida. Entre as diversas formas de câncer, é o segundo maior causador de mortes no Brasil entre os homens.

            A Sociedade Brasileira de Urologia tem feito uma denúncia séria. O câncer de próstata revela-se cada vez mais comum entre os brasileiros. Isso significa que os homens ainda têm preconceito com relação a procurar um médico, constata a Sociedade Brasileira de Urologia.

            Registro desta tribuna que o Ministério da Saúde tem se mostrado atento para esse desafio. Criou e desenvolve a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, a exemplo da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher. No dia 12 de novembro, inclusive, o Ministro Alexandre Padilha assinou portaria para regular o repasse de recursos de custeio a Municípios brasileiros para execução das ações deste programa.

            A estratégia adotada apoia-se em metas de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação dos agravos à saúde do homem, sobretudo nos serviços oferecidos na rede SUS, a Política Nacional de Atenção Básica e do seu Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

            Essa política está em fase de implementação por meio de repasse de recurso financeiro, fundo a fundo, em 26 Estados, Distrito Federal e em Municípios brasileiros que deverão desenvolver ações voltadas para a atenção à saúde do homem, inserindo-se em seus respectivos planos de saúde, respeitando as especificidades e as diversidades de cada localidade.

            Para auxiliar os gestores estaduais e municipais nesse processo, foi criado um Plano de Ação Nacional. A série de medidas especifica nove eixos de ação.

            Esse plano prevê o aumento de até 570% no valor repassado às unidades de saúde procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como vasectomia, e a ampliação em até 20% no número de ultrassonografias de próstata Por meio dessa iniciativa, o Governo quer que pelo menos 2,5 milhões de homens na faixa etária de 20 a 59 anos procurem o serviço de saúde ao menos uma vez por ano.

            Como se vê, a conscientizaçao vem em primeiro lugar. Além de criar mecanismos para melhorar a assistência oferecida a essa população, a meta é promover uma necessária mudança cultural.

            O que se espera é que essa política coloque o Brasil na vanguarda das ações voltadas para a saúde do homem. O País é o primeiro da América Latina e o segundo do continente americano a implementar uma política nacional de atenção integral à saúde do homem. O primeiro foi o Canadá.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, constatamos que o governo brasileiro está atento ao problema representado pela necessidade de se cuidar de forma eficiente da saúde do homem. As informações de que dispomos mostram que essa ação precisa se intensificar.

            Dados do IBGE revelam que embora a expectativa de vida dos homens tenha aumentado no País de 63 anos para 68 anos, no decorrer dos últimos 20 anos, ainda se mantém 7 anos abaixo da média das mulheres.

            Mencionamos o câncer de prostata, mas é preciso lembrar que há muitas outras enfermidades que contribuem para a elevação das taxas de mortalidade dos brasileiros.

            Concedo o aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senadora Angela, quero, primeiro, cumprimentá-la por, sendo mulher, abordar um assunto de muito interesse. Talvez até porque muitos homens têm, como disse V. Exª, preconceito de abordar o tema. Como médico, e exercia a ginecologia e obstetrícia, fazia um pouco de tudo. Na verdade, naquela época fazíamos “tudologia”. E víamos a dificuldade que havia, mesmo quando um homem aparecia com sintomas claros, evidentes, de problema prostático, para ele se submeter a qualquer tipo de exame. E naquela época não havia PSA, não havia ultrassonografia. O exame, portanto, era o toque mesmo. E o homem nunca teve, por preconceito ou por má informação, esse cuidado que as mulheres têm há muito tempo de fazer o preventivo do câncer, o chamado Papanicolau, pelo menos uma ou duas vezes por ano. E, por isso mesmo, apesar do avanço, como diz V. Exª, da média de expectativa de vida do homem ter melhorado, ainda está abaixo da mulher. Será que é só porque a mulher tem alguma vantagem a mais? Ao contrário, a mulher, em tese, tem desvantagens, porque ela tem uma série de situações fisiológicas que o homem não tem, como, por exemplo, ficar gestante, parir, amamentar. Teoricamente, o homem deveria ter menos complicações. E, no entanto, só o câncer de próstata ceifa muitas vidas humanas por causa do preconceito. O homem acha - é o preconceito contra ele - que o seu machismo não permite que ele faça. E é bom lembrar que hoje em dia o chamado toque é usado por terceira hipótese. Primeiro se faz o PSA, que é o exame de sangue, depois se faz o ultrassom e só depois, se houver alterações reais, se faz o toque. E, mesmo se fosse o inverso, não há cabimento para que os homens ainda continuem se comportando assim. Acho muito importante que o Ministro Padilha, o Governo da Presidente Dilma esteja dando ênfase a isso, porque quantas famílias ficam, digamos assim, sem pai, sem um chefe de família por causa de uma doença que poderia ser evitável até através de um pequeno exame? Então, parabenizo e me incorporo a essa questão, porque realmente é inadmissível que haja ainda hoje pessoas que tenham preconceito ou inibição de se cuidar e, portanto, de viver mais.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Obrigada, Senador.

            Felizmente, nas ações do Governo Federal, no plano nacional de combate a essa doença, está previsto também o combate ao preconceito, a conscientização para que o homem procure ajuda médica, colocando no SUS, o Sistema Único de Saúde, esse atendimento.

            Sr Presidente, a par dos índices de acidentes e de homicídios muito mais elevados entre os homens do que entre as mulheres, há outros problemas a considerar quando se fala da saúde do brasileiro. Além das causas externas, dentre as doenças do aparelho digestivo, por exemplo, pode-se destacar que as doenças de fígado têm sido responsáveis por 70% das causas de mortes de homens de 25 a 59 anos. Destas, 46% devem-se a doenças alcoólicas, 36% a fibrose e cirrose e 18% a outras doenças do fígado.

            A maior incidência de mortalidade masculina por doenças do aparelho circulatório ocorreu, como era de se esperar, após os 60 anos, 72%. Temos a média de óbitos por causas cardiovasculares na população de 25 a 59 anos, principal alvo do programa, em torno de 26,8%, que é um percentual bastante expressivo. Ao assinalar este fato hoje, aqui na tribuna, há de se lamentar que perdemos anualmente muitas vidas e grande parte de nossa força produtiva...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Só para encerrar, Sr. Presidente.

            Perdemos a força produtiva em óbitos que poderiam ser perfeitamente evitados se houvesse uma efetiva política de prevenção primária.

            Com os avanços da ciência e, principalmente, com a possibilidade de prática de vida saudável, constatamos que se pode avançar e muito. Já contamos com um programa de governo para a saúde do homem, mas também entendemos, Sr. Presidente, que ainda há muito a ser feito.

            Era isso o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.