O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar hoje o que considero uma das conquistas mais importantes do País nos últimos anos, que foi a expansão e o fortalecimento da rede de ensino técnico e profissionalizante em todo o Brasil.

            Há muito tempo, sofremos um verdadeiro “apagão de mão de obra” no País, porque apenas 7,9% da população conseguem concluir a graduação, segundo o IBGE. Além disso, há uma lacuna histórica na educação profissional, já que o governo brasileiro passou quase um século -- de 1909, quando as escolas foram criadas pelo então Presidente da República Nilo Peçanha, até o ano de 2002 -- com apenas 140 escolas técnicas, estrutura mínima diante da imensa demanda reprimida no País. O descaso era tamanho, que o governo brasileiro chegou até a proibir, por lei, no fim dos anos 90, a criação de novas escolas técnicas federais.

            Mas, desde o governo do Presidente Lula, o Ministério da Educação tem investido em peso no setor, conseguindo fazer mais do que foi feito nos últimos 100 anos. O ex-Presidente Lula ampliou de 140 para mais de 350 o número de escolas técnicas no Brasil, saindo de 113 mil para 400 mil alunos matriculados. Foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para atuar no ensino médio integrado ao técnico, em licenciaturas e cursos superiores de tecnologia ou bacharelados tecnológicos, oferecendo especializações, mestrados e doutorados profissionais.

            Cerca de 72% dos alunos atendidos foram empregados em empresas próximas às escolas, o que também mostra um comprometimento dessas instituições com a produção e com a cultura da região em que estão inseridas.

            O ex-Presidente Lula sabe, melhor do que ninguém, o quanto significa ter a oportunidade de estudar em uma escola técnica. Ele, que fez o curso de torneiro mecânico no Sesi, costumava dizer que, por isso, foi “o primeiro dos oito irmãos a ter uma casa própria, a ter uma geladeira, a ter um fusquinha e até a se tornar Presidente da República”. Como ele, há muitos outros brasileiros que não chegaram à Presidência, mas conseguiram vencer na vida, conseguiram construir um caminho profissional digno a partir dessa formação, a partir dessa oportunidade.

            Com a Presidenta Dilma Rousseff, esse avanço se consolidou com a criação do Pronatec -- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico. O Programa já beneficiou 2,2 milhões de pessoas com a oferta de vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada e de ensino técnico desde sua criação, há um ano.

            Com uma meta de expansão ousada, bastante representativa em relação à capacidade atual de atendimento, estima-se chegar a 8 milhões de vagas na educação profissional até 2014 e à construção de 208 escolas técnicas em 200 Municípios.

            Além da expansão da rede de institutos, a aposta do Governo Federal no fortalecimento do ensino técnico inclui ainda oferta de vagas gratuitas no Sistema S (Senac e Senai); a ampliação de cursos a distância e, em breve, a oferta de uma linha de crédito para financiamento de cursos técnicos por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que vai estender o acesso para empresas que queiram capacitar seus funcionários.

            Apenas no Distrito Federal, tivemos um avanço expressivo, com a criação do Instituto Federal de Brasília (IFB), em 2008, num cenário de completo abandono do ensino profissionalizante nesta cidade, que contava com uma estrutura mínima, insuficiente diante da demanda da capital em ritmo tão acelerado de crescimento. Historicamente, o Governo do Distrito Federal (GDF) ficou limitado aos recursos federais e internacionais para investimento na infraestrutura das escolas técnicas, uma deficiência que se estendeu por décadas desde a criação das primeiras escolas técnicas, nos anos 60.

            O IFB trouxe para a capital oito campi estruturados: o de Brasília, na Asa Norte; o do Gama; o de Planaltina; o do Riacho Fundo; o de São Sebastião; o de Samambaia; o de Taguatinga e o de Taguatinga Centro. Em seu plano de expansão, pretende ainda instalar mais dois, um na Estrutural e outro na Ceilândia, além de 18 polos de educação a distância, com previsão de funcionamento para o ano que vem.

            O Instituto conta com quase 7 mil alunos matriculados, e a previsão é a de que, quando estiver totalmente estruturado, o Instituto alcance 17 mil estudantes.

            A estrutura multicampi do IFB permite atuação em vários eixos tecnológicos, diversificando o atendimento de acordo com a vocação econômica das regiões administrativas do DF e também com consultas à sociedade. Atua em dez eixos tecnológicos e em duas áreas correspondentes às licenciaturas de Dança e Química.

            São oferecidos pelo Instituto 26 cursos técnicos e de graduação, nas mais diversas áreas, desde eventos, comércio e informática até gestão e serviço público, agroindústria, agronegócio, eletromecânica, automação industrial e especialização em edificações.

            Quero registrar, Sr. Presidente, cumprimentando o Reitor do IFB, Wilson Conciani, a extrema competência da sua equipe, que vem implementando esses campi com muita agilidade e conquistando a população do Distrito Federal pela seriedade desse trabalho. Quero registrar que, em função disso, a Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional decidiu também apresentar uma emenda de bancada para ampliar o trabalho de expansão desses campi nas cidades do Distrito Federal. Eu, pessoalmente, estou concentrando também, Sr. Presidente, grande parte das minhas emendas individuais para fortalecer os projetos de formação técnica e tecnológica desenvolvidos pelo Instituto Federal de Brasília.

            Portanto, quero aqui parabenizar a Presidenta Dilma, com muito entusiasmo, por esse trabalho de fortalecimento do ensino técnico e tecnológico, fundamental para sustentar o crescimento brasileiro.

            Ao mesmo tempo, quero parabenizar a condução do Instituto Federal de Brasília na figura do Reitor Wilson Conciani e de toda a sua equipe, parabenizando também o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pela força, pela prioridade que tem dado à instalação dos Institutos Federais de Educação em todo o Brasil.

            Era esse o registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer na tarde de hoje.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Sr. Senador…

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Fora do microfone.) - Eu vou conceder um aparte ao nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Faço uma breve referência ao que foi dito na sua fala sobre o Ministro e os Reitores. Quero cumprimentar o Ministro pela rápida maneira como nomeou o novo Reitor da Universidade de Brasília. Por diversas vezes, a Universidade de Brasília, de maneira pioneira, elege o seu reitor pelo voto direto dos três segmentos. Em todas essas vezes, o Ministro do momento atendeu plenamente aquilo que a comunidade decidiu e nomeou o novo reitor. Cumprimento o novo Reitor, Professor Ivan, um professor muito respeitado; o Ministro; e, obviamente, toda a comunidade da UnB.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Já tive oportunidade, nesta semana, Senador Cristovam, de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Reitor José Geraldo, que encerrou seu mandato, nesse processo de transição e de ampliação da Universidade de Brasília.

            Também ressalto todas as nossas expectativas, as expectativas da sociedade do Distrito Federal e -- por que não dizer? -- de todo o Brasil, com a ascensão de Ivan Camargo e de Sônia Báo aos cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade de Brasília. Lembro que o Ivan é o primeiro Reitor da Universidade que estudou na própria UnB. Seus três filhos estudam na UnB. Ele tem profundo compromisso com a Universidade.

            Portanto, fica esse registro de agradecimento ao Ministro Aloizio Mercadante e à Presidenta Dilma, por terem, reconhecendo o processo eleitoral da Universidade de Brasília, nomeado rapidamente o Reitor Ivan Camargo e a Vice-Reitora Sônia Báo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.