O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo mais uma vez esta tribuna para chamar a atenção do Congresso Nacional, das autoridades brasileiras para um grave problema climático que vem sendo enfrentado no Nordeste brasileiro com esta que está sendo caracterizada como a mais longa, dura e penosa estiagem dos últimos 40 anos.

            Eu já milito na vida pública há praticamente 30 anos, dos quais 26 no exercício do mandato eletivo. E nunca em tempo algum fiz política em caráter pessoal, sempre combati ideias e não pessoas. Porém, não posso deixar de registrar, em nome do Nordeste brasileiro e particularmente do Estado da Paraíba, que represento nesta Casa, a minha indignação com a entrevista concedida pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ontem, no prestigiado Jornal Nacional.

            O Jornal Nacional fez uma ampla, isenta e equilibrada matéria -- como é o costume editorial daquele telejornal, ouvindo os dois lados da notícia --, no que diz respeito ao atraso e, mais do que isso, à paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco. E, ao ser indagada sobre o atraso, uma vez que o compromisso original para conclusão da obra, firmado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era o ano de 2012, a Ministra, com um quê de ironia, afirma que a obra poderá ficar pronta em 2015 e -- abre aspas --, referindo-se ao povo nordestino -- repito, abre aspas --, disse a Ministra: “Aquele pessoal tem fé”.

            Aquele pessoal são os brasileiros que estão padecendo de sede e de fome, que estão no absoluto abandono, com a nossa economia sendo destruída a cada dia e a cada instante, lenta e silenciosamente, porque, ao contrário de outros acidentes climáticos, como, por exemplo, as enchentes, que promovem imagens impactantes de enxurradas, a seca, não -- a seca mata, destrói, aniquila, de forma lenta e silenciosa. E estamos assistindo à omissão do Governo Federal em relação a uma tragédia talvez sem precedentes na história recente do Nordeste brasileiro.

            A nossa pecuária está sendo dizimada: proprietários que possuíam 400 reses, hoje têm seu rebanho reduzido à metade; produtores de menor porte que possuíam 10 vaquinhas, hoje já não possuem mais nenhuma. A avicultura da Paraíba também sendo completamente desestruturada, e não só no nosso Estado, na região inteira, mas vamos olhar para o detalhe paraibano, que conheço de perto.

            Até aqui, a Conab entregou na Paraíba 23 mil toneladas de milho, na proporção de 3 mil toneladas por semana, volume absolutamente insuficiente para atender às nossas necessidades. E o que é mais grave: em reunião recente com o Ministro da Agricultura e com diretores da Conab, a Bancada da Paraíba foi informada que haveria ainda a disponibilidade de outras 50 mil toneladas a serem entregues no nosso Estado, esbarrando -- pasmem -- num problema logístico: falta de armazenamento e capacidade de distribuição desse milho, enquanto a avicultura voa às penas, sem nenhuma intenção de fazer qualquer tipo de brincadeira com a tragédia, e a pecuária se dizima.

            Nesse encontro com o Ministro Mendes Ribeiro… E quero aqui, mais uma vez, como o fiz na semana passada, registrar e consignar a lhaneza dos gestos, a presteza da atitude, a preocupação do Sr. Ministro, que precisa de suporte técnico-burocrático para resolver a questão. Desta tribuna, na semana passada… Repito e reitero aqui apelo à Presidenta Dilma para que seja editado decreto reconhecendo o estado de emergência no Nordeste brasileiro. E para que o decreto? Para dar sequência a igual ato já adotado por prefeitos e governadores que já reconheceram o estado de emergência em seus respectivos Municípios e Estados, permitindo com esse ato a dispensa, por exemplo, de processos licitatórios para a contratação da estrutura logística para a distribuição do milho, para citar apenas um exemplo, do contrário, a Conab não terá capacidade de utilizar a infraestrutura do Porto de Cabedelo, que na atualidade dispõe de uma capacidade de armazenamento de 15 mil toneladas. Considerando que um navio, em regra, aporta com 20 mil toneladas, seria possível armazenar 15 mil toneladas de milho e, em caráter emergencial e imediato, fazer a distribuição das outras 5 mil toneladas, atendendo não apenas à Paraíba, mas também ao Rio Grande do Norte. Não havendo o decreto, a Conab tem que licitar, como determina a Lei das Licitações, a 8.666; e, licitando, não haverá mais pecuária, não haverá mais avicultura e suinocultura no Nordeste brasileiro.

            O apelo que estamos dirigindo à Presidenta Dilma, mais uma vez, é que ela possa reconhecer a gravidade do instante que o Nordeste enfrenta neste momento e faça o decreto de reconhecimento da situação de emergência, para que não prevaleça o pensamento equivocado, data maxima venia, da expressão equivocada em relação ao que foi declarado também pela Ministra Miriam Belchior há alguns dias, quando disse: “No Nordeste não há problema, não está havendo saques”, como se a inexistência de saques pudesse ser parâmetro e termômetro para medir a gravidade da situação. De fato, não têm ocorrido saques no Nordeste, que tem um povo ordeiro, trabalhador e, sobretudo, honesto. Saques têm ocorrido em outras partes do Brasil, e nós precisamos, como representantes do povo brasileiro, não apenas coibir, mas apurar esses saques.

            E saindo do tema da estiagem no Nordeste -- com o apelo já formulado para o reconhecimento do estado de emergência, além, claro de outros aspectos já mencionados, como a transposição do São Francisco, com as obras paralisadas --, disponibilidade de crédito para os pequenos e médios proprietários e produtores rurais. Só em nosso Estado, a Paraíba, o Banco do Nordeste vem executando mais de seis mil produtores. Seis mil produtores estão sendo executados pelo Banco do Nordeste. Esses não possuem mais crédito, esses não vislumbram no horizonte mais qualquer perspectiva de futuro.

            Ao mesmo tempo, promessas que foram feitas de perfuração de poços, construção de cisternas também não saem do papel. Portanto, temos uma crise de suprimento de água, porque o programa de abastecimento com caminhões-pipas também não atende a necessidade, uma vez que o Exército Brasileiro, a despeito de toda a dedicação e de todo o esforço que vem desenvolvendo, não consegue dar vencimento à demanda. E hoje temos brasileiros, irmãos nossos, conterrâneos nordestinos padecendo de sede, tomando água barrenta!

            É algo inadmissível, inaceitável que o Brasil, em pleno século XXI, ainda se depare com esse descaso, ainda se depare com essa situação de profunda desigualdade. É uma realidade desumana em relação a esta população carente do semiárido.

            Por sua vez, foi anunciada também a Bolsa Estiagem, que, para a nossa surpresa, não foi formulada através de um cadastro especial. Repetiu-se tão somente o cadastro do Bolsa Família, o que, provavelmente, não garante o atendimento de todos aqueles que são realmente necessitados, sobretudo a população mais fragilizada que se encontra na zona rural do semiárido do Nordeste. E o problema não está adstrito à zona rural.

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Cidades inteiras estão sem suprimento de água no Nordeste paraibano, abastecidas precária e provisoriamente com caminhões-pipas, e a população, pagando sempre muito caro ora por um caminhão de água, ora por um balde de água.

            O que vem acontecendo -- repito e insisto -- é muito grave! A imprensa nacional já realizou algumas matérias, já produziu informações sobre o que vem acontecendo no Nordeste, mas não retratou ainda a dimensão da gravidade do que vem acontecendo.

            Portanto, precisamos, de uma vez por todas, adotar tanto as medidas de caráter emergenciais, as medidas para ontem, as medidas que não podem mais ser retardadas, as medidas que não podem mais esperar um minuto sequer e também cobrar, exigir, lutar para que as ações de cunho estruturante, notadamente a retomada e conclusão das obras...

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - … da transposição do São Francisco possam se converter numa realidade. Precisamos sempre lutar por esse Nordeste.

            Conhecendo, Sr. Presidente, o carinho, o afeto que V. Exª tinha pelo meu saudoso pai, o poeta Ronaldo, eu encerro desta tribuna com um soneto que ele produziu há muitos anos, em que ele exatamente chamava a atenção do Brasil inteiro na sua forma poética, mas também política, para o descaso, para o desprezo, para abandono do Nordeste brasileiro e para a bravura à Antonio Barros e Cecéu da nossa gente.

            Disse o poeta:

Quando o grito de dor do nordestino

Unir-se à voz geral do desencanto,

Esse eco, de repente, faz um canto

E o canto de repente faz um hino.

E puro como um sonho de menino

(Interrupção do som.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) -

Será cantado aqui e em qualquer canto,

Como símbolo, estandarte, como manto

De um povo que busca o seu destino.

Quando esse hino, pleno de ideal,

Canção de um povo em marcha triunfal,

For lançado ao sabor de seu destino

Aí se saberá sem ter espanto

Que um eco de repente faz um canto

E um canto de repente faz um hino.