O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, Senadora Ana Amélia, eu queria também tratar de modo mais profundo do lançamento, ontem, da segunda etapa do Brasil Carinhoso pela Presidenta Dilma, inclusive com o Governador Wilson Martins, do Piauí, fazendo a apresentação, pela importância desse programa para o Brasil e para o nosso Estado do Piauí.

            Gostaria de tratar também de uma importante agenda da Bancada Federal, da qual destaco o trabalho do nosso coordenador, Senador João Vicente, mais Câmara e Senado.

            Em agenda com a Ministra Ideli Salvatti e com a Ministra Miriam Belchior, nós, da Câmara e do Senado, tratamos sobre projetos estratégicos para o Estado do Piauí, aquilo que está no PAC e que precisa se acelerar - o nome é Programa de Aceleração do Crescimento -, como o porto, a Ferrovia Transnordestina, o acréscimo de novos projetos nessa área de recursos hídricos voltados para o abastecimento de cidades, a ligação de canais como o ramal do São Francisco, de Remanso, na Bahia, em direção ao Rio Piauí e ao Rio Canindé, e um conjunto de outras obras, como Bocaina, atendendo um conjunto de Municípios daquela região, a segunda etapa de Piaus, Estreito, na região de Padre Marcos, na região de São Julião, Picos, e ainda projetos nessa área de São João do Piauí, como o Projeto Jenipapo, dentre outros. Também tratamos de projetos estruturantes na área da saúde, como a presença da Fiocruz, Hospital de Picos, Hospital Materno-Infantil de Teresina. E ainda destaco a barragem de contenção, em Castelo do Piauí.

            Destaco ainda e quero comemorar a solução encontrada para finalmente começarmos a obra da BR-235, no trecho de Caracol, em direção a Guaribas e Bom Jesus. Nós já temos, nessa mesma BR, o trecho de Monte Alegre/Gilbués em direção a Santa Filomena e daí até Alto Parnaíba, com uma ponte sobre o Rio Parnaíba, no Estado do Maranhão.

            Na verdade, o que nós pedimos foi a inclusão dessa obra no PAC. A Ministra e o Coordenador da Bancada, Maurício Muniz, assumiram o compromisso com a Bancada do Piauí, na presença do Governador, no sentido de garantir essa solução.

            Mas, Sr. Presidente, eu quero, na verdade, tratar de um tema. Ontem e hoje, no meu Estado, como em outros Estados brasileiros, infelizmente sem o destaque necessário da imprensa nacional, foram realizadas manifestações do povo brasileiro, gente que estava ali não por qualquer outra razão que não fosse o sentimento na defesa de justiça na distribuição dessa riqueza que são royalties e participação especial.

            Como piauiense, fico orgulhoso por ver que, em vários Municípios do meu Estado e na capital, ali no patamar da Igreja São Benedito, no centro da cidade, ali onde, meu querido Waldemir Moka, V. Exª esteve, tratando do combate ao crime organizado, em manifestação também lá no Estado do Piauí… Lembro-me da ida de V. Exª ainda na época que éramos deputados ali na Câmara dos Deputados.

            E vejam só, nesse caso específico, uma luta cidadã, uma luta cobrando e manifestando confiança em que a Presidenta Dilma, que vai tratar da matéria com a sua equipe a partir de hoje, de modo decisivo - amanhã é o último dia de prazo -, vai, como Presidenta - eu tenho afirmado - decidir como brasileira, como Presidenta do Brasil, como Presidenta da República do Brasil, de 200 milhões de brasileiros aproximadamente, de um lado, olhando com carinho, como lhe é peculiar, e com responsabilidade a situação do Rio, do Espírito Santo…

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador, Senador.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Pois não, com prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Eu só queria, porque já estão deixando o plenário… Só quero saudar os alunos de Piracicaba, alunos do Programa Formar.

            Sejam bem-vindos, jovens. (Palmas.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Bem-vindos. É um prazer recebê-los aqui no nosso Senado.

            Eu quero aqui, Sr. Presidente, destacar, portanto, que nessa discussão… Eu sei que ela é calorosa. Hoje estive no Rio de Janeiro. Ontem e hoje. Hoje participei de um diálogo e de um debate com o Secretário de Desenvolvimento Julio Bueno, representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro. E ali tratamos com muita serenidade esse tema.

            Apenas para, de forma muito sintética, resumir por que confiamos que a Presidenta Dilma vai sancionar, primeiro, pensando no Rio, no Espírito Santo e nos seus Municípios, o projeto prevê alternativa para, sendo da vontade do Governo Federal, repor eventual perda que possa caracterizar desequilíbrio. Daquela parcela pertencente à União que vai para o Fundo Social, dessa parcela está autorizado em quatro artigos o poder à Presidenta, com o decreto na regulamentação - a Presidenta é quem vai fazer -, para a complementação.

            Hoje me dizia o Secretário Julio Bueno que a avaliação é de uma perda de aproximadamente R$3 bilhões. Então são cerca de R$14 bilhões que serão repassados ao Fundo Social. É perfeitamente possível fazer a reposição ao Rio e ao Espírito Santo sem precisar de veto.

            Segundo, por que nós estamos aqui tratando… E é isso que quero desmistificar, porque infelizmente foi plantado isso no Brasil.

            Quando se coloca Rio e Espírito Santo como produtores, se produtores fossem de petróleo, eu estaria assinando embaixo toda a defesa que é feita.

            Qual é o problema? Nós estamos falando apenas de petróleo em mar.

            Este Senado, a Câmara dos Deputados, com muita responsabilidade, manteve as regras para petróleo no território de qualquer Município ou de qualquer Estado. Portanto não há que se falar de Estado produtor. Produtores de petróleo no Brasil, como Amazonas, Ceará, Bahia, enfim, são Estados que no seu território produzem petróleo. Em mar - e é em todo o mar -, por exemplo, Rio Grande do Norte.

            Esteve aqui ontem a Governadora Rosalba - vejam que exemplo - para dizer: “O meu Estado tem um decréscimo de R$42 milhões.” Aliás, deve também ser reposto, da mesma forma, na regulamentação. Isso eu defendo. Mesmo assim estou aqui defendendo, porque creio que é a fórmula mais justa para o Brasil.

            O Governador Marcelo Deda, de Sergipe, que também tem petróleo em mar, da mesma forma tem ali um pequeno decréscimo, cerca de R$4 milhões, é também favorável a que o projeto seja sancionado, por considerar uma fórmula justa.

            Ora, se Estados lá do Nordeste, tendo uma situação como essa, têm essa compreensão, entendo que também os capixabas e os cariocas haverão de compreender essa alternativa. Estamos falando, repito, de petróleo em mar, e Rio e Espírito Santo não são, portanto, os donos do mar. A dona do mar é a União. E esse é o ponto chave. Tira recursos do Rio de Janeiro? Não, pela mesma razão. Esse dinheiro pertence à União. Nós estamos mantendo o que recebíamos e, a partir de agora, uma nova regra.

            Apenas para se ter uma ideia, lá no final, quando é feito todo o realinhamento, enquanto todos os Estados do Brasil, todos os 25 Estados do Brasil, incluindo nosso querido Goiás, Roraima, Mato Grosso do Sul, o Piauí, São Paulo, enfim, todos receberão 27,5%, os Estados confrontantes - e aí estão Rio e Espírito Santo - terão 20%. Todos vão partilhar 27,5%; dois vão partilhar 20%. Aliás, é até um pouco mais por causa do piso que é colocado como piso mínimo.

            Segundo, por que é importante e estratégico para o Brasil? Porque abre a possibilidade, depois de cinco anos sem leilões, de voltarmos a ter leilões no Brasil…

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Sr. Presidente, só para concluir (fora do microfone). Eu agradeço a V. Exª.

            Então, depois de cinco anos sem leilões, o Brasil volta a ter leilões, o que nos coloca numa situação perigosa do ponto de vista da estratégia nacional. Deixar sem um regramento para fazer os leilões.

            Veja que, em 2012, em relação a 2011, por falta de leilões de novos campos, nós tivemos a estagnação de mais campos petrolíferos que se esgotaram do que novos campos abertos. Resultado: o decréscimo, pela primeira vez nesta década, é de aproximadamente 6% no volume de barris extraídos. Isso precisa ser considerado.

            Nesse debate todo, que o grande embate é sobre 28% de uma área já licitada. Nós poderemos licitar 72% de uma área já conhecida e fazer um conjunto de licitações pelo Brasil inteiro, para gás em terra, para petróleo em terra, para gás e petróleo no mar. No Brasil inteiro, inclusive na bacia do Parnaíba, na bacia amazônica, na bacia do São Francisco e espero que do Mato Grosso do Sul. Enfim…

            Também afirmaram que esse projeto inviabiliza a Copa do Mundo no Rio de Janeiro.

            Meu Deus do céu! Nós ouvimos, em comissão, o próprio Governador Sérgio Cabral afirmando que o recurso do pré-sal, no Rio de Janeiro, é utilizado para sustentar o desequilíbrio na Previdência. Certamente o dinheiro da Copa do Mundo vem de outras fontes: do setor público, do setor privado. E tenho certeza de que o Rio de Janeiro vai, sim, cumprir, no Maracanã e, naquela bela região, naquele belo Estado, receber pessoas do mundo inteiro na Copa do Mundo. Com certeza vamos trabalhar isso.

            Nós estamos falando de uma proposta justa, que distribui recursos para todo o Brasil, investimentos para todo o Brasil.

            Por último, a área da educação.

            Sim, se há vontade de dobrar recursos para a educação, como é o compromisso hoje assumido pelo governo, por esta Casa, pela Câmara, também são dadas, com toda tranquilidade, no projeto, essas condições. Não é preciso nem vetar. Mas, se quiser fazer, nesse ponto, um acréscimo, nós aprovaremos aqui com a maior tranquilidade. Isso está claro. Não tem ninguém na Câmara e no Senado, nenhum governador, nenhum prefeito que também não tenha compromisso com a educação.

            É por essa razão que eu quero dizer da minha esperança, de hoje para amanhã, de receber a notícia de que a Presidenta, em nome do Brasil, sancionou esse projeto e deu novas regras.

            O petróleo é nosso! É de todos os brasileiros!

            Muito obrigado.