O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer três registros rápidos e quero começar por onde o Senador Wellington terminou. Na verdade, tratando dessa questão da expectativa da sanção do projeto de royalties do petróleo. Dizer que a nossa expectativa, a minha expectativa, do povo de Roraima, é a de que o petróleo do pré-sal - portanto, do mar, como foi frisado aqui - possa ser partilhada essa riqueza com todos os brasileiros.

            E dizer mais. Dizer que, como não ficou definido na programação da regra que nós aprovamos, a Presidenta Dilma pode avançar e pode vincular esse recurso realmente à educação. Seria um avanço, sem dúvida nenhuma, que pudéssemos implementar esse recurso no campo da educação, da ciência e tecnologia, enfim, na formação de um futuro melhor para a nação brasileira, que é através da educação que se pode construir.

            Portanto, esperamos que essa questão do pré-sal, dos royalties, possa ser resolvida, possa destravar os processos de leilões, exatamente para que se recupere o tempo perdido na questão da exploração de petróleo no Brasil. Precisamos avançar nesse quesito e tirar essa riqueza que está embaixo da terra, para permear o sonho de todos os brasileiros, Senador Moka, de todos os Estados, do Mato Grosso do Sul, de Roraima, de Goiás, da Senadora Lúcia Vânia, enfim, de todos nós.

            Segundo registro que gostaria de fazer é um registro também importante. Participei, hoje, da solenidade com a Presidenta Dilma, com a Ministra Tereza Campello, da extensão ou da ampliação do programa Brasil Carinhoso.

            No meio do ano, a Presidenta Dilma já tinha avançado com o Brasil Carinhoso, ampliando o valor da Bolsa Família para R$70, per capita, para aqueles membros da família em que houvesse uma criança de 0 a 6 anos.

            Pois bem, hoje a Presidenta Dilma assinou uma Medida Provisória, encaminhada ao Congresso, que amplia essa idade: em vez de 0 a 6 anos, famílias que tenham crianças de 0 a 15 anos terão o complemento do Bolsa Família e também dos recursos para a creche, nas em que houver crianças do Programa Brasil Carinhoso.

            Portanto, isso retira da linha de pobreza mais 6 milhões de brasileiros, Senador Moka. Em junho já tinham sido retirados 9 milhões; agora, mais 6 milhões de brasileiros, portanto, ampliando um número bastante expressivo de enfrentamento à pobreza extrema no nosso País.

            Eu quero, então, registrar aqui a importância desse ato da Presidenta Dilma, o trabalho da Ministra Tereza Campello e de toda a equipe, do Ministro Aloizio Mercadante, da Ministra Miriam Belchior, da Ministra Maria do Rosário, na verdade é uma ação conjunta de vários Ministérios, mas que nos dá muita satisfação, porque efetivamente é uma ação direta no combate à pobreza no Brasil. É a melhoria direta de vida de pessoas, hoje, que passam necessidade, e os R$70,00 a serem repassados a cada membro da família na qual haja crianças de 0 a 15 anos, sem dúvida nenhuma, é um avanço que reduz o nível de pobreza extrema do Brasil a 2,5 milhões de pessoas.

            Portanto, nós temos que procurar ampliar ainda mais, criar novos programas para erradicarmos efetivamente a pobreza no território brasileiro.

            E o outro último registro que eu gostaria de fazer é que nós tivemos hoje a promulgação da PEC da Cultura, aqui, no Plenário do Senado, conduzida pelo Presidente José Sarney e pelo Presidente da Câmara, Marco Maia. Um projeto do Deputado Paulo Pimenta, que é hoje Presidente da Comissão de Orçamento, relatado, inclusive, por Parlamentares da Câmara e do Senado ligados à área da cultura, e tivemos aqui a presença da Ministra Marta Suplicy, da Cultura, exatamente comemorando essa ação, que foi relembrada em todos os passos pelo Presidente José Sarney, que criou a Lei Sarney, a primeira lei de incentivo à cultura, depois passamos pela Lei Rouanet, depois avançamos com outros mecanismos, com Vale Cultura, com tudo o mais, e agora temos, efetivamente, uma política cultural mais robustecida, mais fortalecida para o nosso País. Isso, na verdade, é fundamental, porque um país do tamanho do Brasil, com a riqueza cultural que o Brasil tem, Presidente Moka, tem que preservar suas raízes, estimular, atuar, divulgar, fazer intercâmbio de culturas no nosso País.

            Portanto, esta Emenda à Constituição é um passo a mais no sentido de reforçar a nossa brasilidade, a nossa identidade como país multicultural, como país que tem uma marca profunda na cultura mundial.

            Então, gostaria de registrar a importância dessas ações que foram tomadas hoje, tanto a Medida Provisória do Brasil Carinhoso quanto a promulgação, pelo Congresso, da PEC da Cultura, solicitando a V. Exª a transcrição da matéria “Ampliação do Brasil Carinhoso retira 8 milhões de jovens com até 15 anos da extrema pobreza”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

            Matéria referida:

- “Ampliação do Brasil Carinhoso retira 8,1 milhões de jovens com até 15 anos da extrema pobreza”.