O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Esse assunto acho que já está, de certa forma, resolvido por V. Exª, mas eu queria aproveitar a presença de V. Exª, já que encerrada a Ordem do Dia.

            Se V. Exª me permitir, e as Lideranças, eu queria que as Lideranças pudessem atentar aqui, Sr. Presidente, para uma questão que julgo ser de suma importância: é o FPE.

            Eu queria aproveitar aqui, Sr. Presidente. Estou sugerindo aos 80 Senadores - óbvio que 81 comigo: entregarei em cada gabinete, hoje à noite ou, no mais tardar, amanhã pela manhã, a cópia da proposta.

            Senador Eduardo Braga, V. Exª é o Líder. Portanto, eu queria chamar a atenção de V. Exª e dos Senadores que são Líderes.

            Como esta é uma matéria que interessa a cada Estado, Senador Presidente, entregarei uma cópia do relatório, Senador Eduardo Braga, a cada Parlamentar, e a ideia é que, no dia de amanhã, nós tenhamos a oportunidade de dialogar com todos sobre a matéria.

            O que norteou a construção dessa matéria foi uma conversa que nós tivemos na reunião de Líderes, provocada por V. Exª antes da montagem da Comissão de Notáveis, em que nós sugerimos que, nesta questão,...

            (Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Srs. Senadores, o Senador Walter Pinheiro está tratando de uma matéria do maior interesse da Casa.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ...fosse colocada a essência da possibilidade de acordo.

            É impossível tratar com 27 unidades da Federação incluindo um conjunto de coisas novas, até porque, fatalmente, nós teríamos o apelo de cada um buscando atender à demanda legítima e correta de cada Estado.

            O raciocínio estabelecido nesse relatório...

            Senador Pimentel, deixe-me só concluir, porque acho que interessa inclusive a V. Exª.

            O que nós inserimos no relatório, Sr. Presidente, é a manutenção do piso; ou seja, cada Estado continuará recebendo o mesmo valor de Fundo de Participação do Estado, e abrir-se-á um prazo de transição, colocado aqui em duas propostas.

            A proposta vinda da Comissão de Notáveis é 2018; o apelo feito por diversos Senadores com os quais nós temos conversado é, também, 2018. Eu tinha ponderado 2016 por ser o ano de renovação do PPA. Portanto, vou apresentar aos Senadores o prazo de 2018, atendendo ao apelo da maioria, mantendo esse piso e mexendo com dois fatores somente: população e o fator inverso da questão da renda per capita domiciliar.

            Domiciliar, Senador Ricardo Ferraço, por conta, inclusive, até de uma sugestão de V. Exª e atendendo a uma outra reivindicação do Senador Romero Jucá, para que a gente pudesse ponderar entre a renda e o PIB. Renda familiar nominal domiciliar.

            Qual é a diferença disso?

            A renda domiciliar ou per capita é, na prática, a divisão do PIB. A renda nominal domiciliar per capita leva em consideração a pesquisa que o IBGE faz da renda das famílias; portanto, não sofre as variações sazonais ou pontuais de PIB.

            Por exemplo, se você tem um investimento em porto, em aeroporto, ou até em hidrelétrica, isso mascara o resultado pontualmente. Ou sazonalmente, Senador Ricardo Ferraço, como é, no caso Espírito Santo, o preço do aço. Portanto, isso influencia o PIB naquele período e, consequentemente, dá anomalia, prejudicando prioritariamente os Estados menos desenvolvidos.

            Portanto, a tese, Sr. Presidente, é mais ou menos essa.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Sr. Presidente, pela ordem.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Então, na realidade, eu vou endereçar isso a cada gabinete, hoje ou até amanhã de manhã, no máximo. Cada Senador discute, e fazemos esse debate. Nós teremos desta semana até a outra para discutir as sugestões e uma série de coisas em relação ao FPE.

            Então, o esforço foi feito para garantirmos isso. E as alterações, nós vamos fazer equalização para frente. A proposta, inclusive, é até de que, a partir de janeiro ou fevereiro de 2013, o Senado se debruce sobre as diversas outras alterações.

            Então, os Senadores vão receber, e nós teremos condição de promover esse debate de forma, eu diria, mais acalorada, competente e até mais ajustada, porque cada um vai ter isso na mão e vai ter oportunidade de discutir essa matéria na CAE, na CDR e na CCJ.

            Eu só quero chamar atenção para a possibilidade de apreciarmos isso pelo menos até o dia 18, para termos condição inclusive de enviar isso para a Câmara dos Deputados antes do dia 18, ou coisa do gênero, por conta da questão do prazo.

            Então, enviarei hoje, no mais tardar até amanhã de manhã, para cada Senador a proposta, e aí cada um discute.