Pela ordem durante a 219ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a movimentação do Senador Walter Pinheiro em busca de um novo debate acerca do (FPE).

Autor
Ricardo Ferraço (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Ricardo de Rezende Ferraço
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Comentário sobre a movimentação do Senador Walter Pinheiro em busca de um novo debate acerca do (FPE).
Publicação
Publicação no DSF de 28/11/2012 - Página 64176
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, SENADOR, WALTER PINHEIRO, ESTADO DA BAHIA (BA), OBJETIVO, MANUTENÇÃO, VALOR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), REVISÃO, PARECER, COMISSÃO ESPECIAL, REORGANIZAÇÃO, PACTO FEDERATIVO, ENFASE, NECESSIDADE, MOBILIZAÇÃO, MATERIA, CAMARA DOS DEPUTADOS.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PMDB não se opõe à forma com que o Senador Walter Pinheiro está encaminhando esse tema. Está encaminhando com absoluta cautela. O Senador Walter Pinheiro está sendo um verdadeiro maestro. Está edificando uma verdadeira concertação em torno desse tema, que é um tema explosivo, que é um tema federativo.

            Nós temos toda confiança de que, de hoje para amanhã, socializando o acesso a essa informação, possamos nos debruçar sobre o assunto.

            Chamo atenção, entretanto, Sr. Presidente, para a necessidade de V. Exª construir com o Deputado Marco Maia um entendimento, porque de nada vai valer o nosso esforço aqui, no Senado, se a Câmara Federal não fizer o mesmo. O que consagra o Supremo Tribunal Federal é que o Congresso Nacional terá de se manifestar em relação a esse tema e não apenas o Senado da República.

            Essa é a modesta contribuição que quero dar a V. Exª: que V. Exª possa construir com o Deputado Marco Maia, com a Câmara, uma agenda comum, para que nós possamos encerrar esse processo, que, se não for concluído, causará um caos num conjunto muito relevante de Estados federados.

            É a contribuição modesta que dou a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/11/2012 - Página 64176