O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Que honra para mim poder falar agora, Senador Inácio Arruda, Senador Wellington Dias, a quem agradeço pela cessão e pela oportunidade de sequenciar o que talvez também seja o motivo da preocupação na tribuna, porque ninguém melhor do que V. Exª, Senador Wellington Dias, para falar sobre o Piauí, sobre o sofrimento do seu Estado com relação à seca.

            Eu estava levantando dados dos açudes dos reservatórios monitorados pelo DNOCS, e há baixa de 45% lá no Piauí. Mostrava há pouco ao Senador Inácio que, no Ceará, já caiu de 50% o nível da reserva hídrica e, no Piauí, já está abaixo de 45%.

            São temas que nos unem, preocupações que atingem o Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe - e parte de Minas Gerais.

            A seca continua castigando os nordestinos. Neste ano de 2012, o fenômeno veio com uma violência que não víamos há mais de 40 ou 50 anos. Algumas cidades já passaram de dois anos sem qualquer sinal de chuva, e a seca assola a região de modo generalizado, com graves repercussões econômicas e sociais.

            O sofrimento do nordestino é patente. Sinto-o dolorosamente.

            A ausência de água, o líquido mais precioso do Planeta, prejudica o fluxo da vida. É difícil obter água para cozinhar, para beber, para tomar banhar. A água para a lavoura, seja de vazante ou de plantação de maior porte, está completamente comprometida. Os rebanhos morrem, a produção de leite caiu pela metade. Desfia-se um rosário de misérias que parece não ter fim, rosário que, como o fio da meada de algum obscuro labirinto, vai encadeando Morte e Vida Severina.

            Srªs e Srs. Senadores, que a seca do Nordeste é um problema antigo, disso ninguém mais duvida. Há séculos o conhecemos sem que consigamos equacioná-lo devidamente.

            Posso dizer que, mais do que um problema, a seca é um desafio. E a batalha travada ao longo de todo esse tempo foi condicionada a recursos insuficientes, a programas cujos investimentos não resolveram, nem mesmo localmente, a situação de penúria dessa parte do Brasil.

            Penso, Sr. Presidente, neste momento, nos mortos da seca, nos deserdados da chuva, naqueles que vivem com o mínimo existencial.

            Não é fácil viver dentro do território da seca. Já se disse que o semiárido vive momentos críticos, e devemos considerar, nesse semiárido, que parcela do território das Minas Gerais também sofre com esse fenômeno.

            Nessa terra, a necessidade anda de mãos dadas com a miséria. Mesmo levando em conta o conhecido preceito de que “o sertanejo é antes de tudo um forte”, do genial Euclides da Cunha, isso não apresenta solução alguma, e, sinceramente, nem me parece um diagnóstico preciso, figurando apenas no campo da retórica.

            Eu me pergunto e lanço a pergunta a todos: como é possível ser forte passando fome?

            E digo isso por reconhecer que, historicamente, os recursos aportados para debelar a seca do Nordeste têm sido notoriamente insuficientes. Considerando que, desde o Império até hoje, diversas foram as ações empreendidas; que órgãos foram criados para atuar especificamente na região; que ela tem sido estudada sob diversos prismas, como o geográfico, o geológico, o econômico e o social, por que não avançamos em soluções definitivas?

            Buscamos soluções para as estiagens prolongadas, nossa constante preocupação, porque conhecemos a fundo a realidade da seca e do povo nordestino.

            Nessa linha de atuação, contemplaram-se frentes, das quais ressaltamos a preocupação do Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, quando adquiriu ou está adquirindo, numa tentativa de minimizar esse problema, mais milho na Região Centro-Oeste. Nós solicitamos que os agricultores da Paraíba recebessem um aporte. Mesmo vencendo dificuldades logísticas de transporte, principalmente de transporte, já há uma iniciativa importante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Movido por essa tentativa, uma tentativa emergencial, paliativa, mais uma tentativa, a despeito dos problemas contratuais e, repito, de logística, conseguimos essa liberação, minorando, certamente, a fome de muitos irmãos paraibanos e nordestinos.

            Sabemos que os meses de novembro e dezembro são meses mais sérios, mais graves, e a expectativa é de que a chuva, segundo fontes técnicas abalizadas, se dará apenas ao final do mês de janeiro de 2013.

            É preciso agir com urgência, dentro da necessidade, e ter uma programação de médio e de curto prazo.

            Senhoras e Senhores, agora há pouco falamos que temos a grata satisfação de presidir uma comissão que acompanhará todos os atos referentes às obras de transposição e revitalização das águas do São Francisco.

            A atuação do Congresso Nacional também é de fiscalização, o que realizaremos cuidadosamente nessa comissão, ouvindo constantemente o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e os ministérios envolvidos.

            Estabelecemos um plano de trabalho, que será lido e votado amanhã pelo Relator, Senador Humberto Costa, que orquestrará nossa relação com esses órgãos, para que as obras andem o mais celeremente possível, dentro da mais estrita correção.

            Concluída a transposição, que, espero em Deus, possa ser definida com um calendário o mais rigoroso possível, isso certamente mudará o cenário que estamos vivendo.

            Essa política do setor rural, num País com tantas variantes climáticas, Senador Arruda, faz com que devamos ter um olhar absolutamente diferenciado, quando eu vejo discutindo entre nós, cearenses, paraibanos, maranhenses, esse vexame, essa calamidade da seca. Na mesma reportagem do jornal Valor Econômico, em que se demonstra a dificuldade logística de fazer chegar milho para a região, numa reportagem sequencial, o jornalista Fernando Lopes fala: “Uma nova previsão de aumento na produção de grãos”.

            Isso quer dizer que, em alguns centros deste enorme Brasil, temos fartura; em outros, temos pobreza, temos miséria. É esse equilíbrio que estamos buscando, para que o Governo possa, com uma obra da dimensão da transposição, nos levar ao que nós temos direito, cearenses e paraibanos, que é o direito à vida, o direito à vida. É isso que estamos reclamando. É por isso que estamos lutando.

            Srªs e Srs. Senadores, não temos a ingenuidade de resolver o problema da seca a golpes de caneta. Temos de conviver com ela, arrefecendo naquilo que for possível os seus problemas nefastos. A liberação de recursos para atacar com urgência, com a emergência necessária o problema, é importante.

            Agora há pouco, a Presidente Dilma atendeu aos reclamos deste mesmo Senado, e aqui quero fazer um agradecimento especialíssimo ao Relator da Medida Provisória, Senador Walter Pinheiro, que atuou de forma decisiva no seu relatório para a inclusão de emenda proposta à Medida Provisória, de nossa autoria, que facilita a negociação de débitos junto ao INSS de prefeituras que estão em estado de calamidade pública. Foi definida a suspensão e o reescalonamento de débitos previdenciários por meios legais, através de decreto regulatório da Senhora Presidenta da República.

            Outrossim, o mesmo Senador baiano Walter Pinheiro tem sido de uma agilidade impressionante na resolução desse grave problema que estamos vivendo no Nordeste, que é a repactuação de débitos rurais do Banco do Nordeste.

            É necessário que se vejam essas soluções como emergenciais, mas não se deixe de focar que a luta para definição da obra de transposição não pode ser uma política de um olhar a médio ou longo prazos. Ela tem que ser, Senador Inácio, para ontem, para ontem mesmo.

            Trago dados que são estarrecedores. O volume armazenado, por exemplo, no Estado de Alagoas, segundo dados do DNOCS de hoje, já cai em 55%; na Bahia, 21%; no Ceará, repito, 52%; no Maranhão, 60%; em Minas Gerais, 18%; em Pernambuco, 28%; no Piauí, 45%; no Rio Grande do Norte, 50%; em Sergipe, 39%.

            Atentem os conterrâneos paraibanos: na Paraíba, dos dados dos reservatórios monitorados pelo DNOCS, constam que nós só temos 16% das nossas reservas. Somente 16% das nossas reservas, que já são muito poucas em relação ao nosso território. Estamos, realmente, em uma situação vexatória. Vidas estão correndo risco, e faço, neste momento, um apelo para que as ações de curtíssimo prazo como aquelas que tratam do arraçoamento animal, aquelas que tratam das ações de carros-pipa para o abastecimento humano, aquelas que sejam fontes de recuperação mínima da existência animal e humana possam servir como mecanismo paliativo.

            É impressionante o que nós estamos vendo em todo o sertão agreste e semiárido paraibano. Os açudes já não comportam mais sequer o abastecimento mínimo à cidade. Muitas cidades estão em regime de racionamento da água. Cidades, distritos estão adotando racionamento intercalado. A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba informa que diversas cidades já estão em colapso em virtude da falta da fonte matriz do saneamento.

            Por isso que eu me uno aos colegas Senadores paraibanos: Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, para, desta tribuna, da mais alta envergadura do Congresso Nacional, dizer que a Paraíba pede socorro e exige uma ação rápida e convocar todos os companheiros Senadores do Nordeste envolvidos com o projeto da transposição do Rio São Francisco para amanhã, às 9 horas da manhã, a reunião que vai definir o plano de trabalho da Comissão Especial que tratará da matéria.

            Agradeço a V. Exª, Senador Inácio Arruda, pelo gesto companheiro, sempre muito fidalgo, quando me permitiu sequenciar, no momento das nossas emoções dolorosas pelas quais estamos passando, o discurso, Senador Cícero, falando sobre o mesmo assunto, encaminhando as nossas providências e pedindo socorro à Paraíba.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Senador Vital do Rêgo, a Presidência do Senado da República se irmana com o pronunciamento de V. Exª, que, como bem disse, sequenciou o Senador Cícero Lucena. E tenho a opinião de que a nossa Comissão destinada a acompanhar a obra de interligação das nossas bacias do São Francisco com os rios intermitentes do Nordeste Setentrional tem a responsabilidade de fazer essa obra avançar. Avançar de forma firme, não deixar que circunstâncias menores impeçam, porque nós já poderíamos estar muito mais avançados. Talvez, hoje, não estivéssemos vivendo o caos no abastecimento humano, na sedentação animal, que atinge mais de 85% dos Municípios do Estado do Ceará. Acho que a mesma monta na Paraíba, no Rio Grande do Norte, em parte significativa do Piauí; atingiu o Maranhão. É muito difícil uma seca atingir o Estado do Maranhão. Então, a seca está chegando ao Estado do Maranhão, em parte do sertão pernambucano e baiano. Então, não é uma situação simples, que exige apenas medidas de atenção imediata, como os programas sociais. Há um impacto econômico, que, se não houver medidas mais profundas, torna-se irreversível, com prejuízo à Paraíba e todo o Nordeste brasileiro.

            Por isso, a Presidência não só se alinha com V. Exª, como acho que a Mesa do Senado tem que dotar a nossa Subcomissão de todos os meios possíveis para que a gente faça com que essa obra seja agilizada. Esse prazo de 2016 é lastimável. Nós temos que trazer para 2014. Nós temos que colocar como meta, e vamos buscar os meios. Quando se quer, se faz. Por isso que nós estamos nos associando a V. Exª.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Presidente, permita-me...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Convido V. Exª para dirigir os trabalhos enquanto faço uso da palavra como Líder. Antes, concedo um aparte ao nosso colega Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, eu estava assistindo aqui, mas tinha uma audiência ao lado, com o nosso Prefeito de São José do Divino, no Piauí. Eu queria primeiro parabenizar V. Exª pelo brilhante pronunciamento que fez e chamar a atenção um pouco além até. Acho que temos uma característica diferente das chamadas secas tradicionais. Primeiro, pela possibilidade de ser de médio e longo prazo; segundo, porque é uma situação em que estamos tendo perdas que antes não eram comuns. Por exemplo, perda de plantios de caju. Só no meu Estado, vamos ter uma quantidade muito grande de cajueiros que morreram. Quem assistiu ao filme do Luiz Gonzaga viu uma cena em que ele está ao lado de um pé de cajueiro morto. Aquilo não é comum. O juazeiro é uma planta resistente, e o cajueiro também. É tanto que você anda no sertão nesse período seco e o que você vê verde é o juazeiro e o cajueiro. O Ceará tem grandes plantios, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Piauí também. Uma quantidade grande de apicultores perdeu suas abelhas, que morreram, assim como morreram o gado e outras coisas. Vou parar por aqui. O Governo tem uma visão, normalmente, e às vezes o Parlamento vai nessa, de olhar um ciclo. Por exemplo, vai daqui até março a emergência, como se lá em março começasse a chover, janeiro e fevereiro, e se resolvesse tudo com isso. Não resolveu, o cidadão que perdeu o plantio de cajueiro vai ter de replantar, esperar um ano, dois anos, três anos, quatro anos, para começar a colher em produção comercial, se for o anão precoce e se tiver condições de inverno para sustentar. Se ele vivia da produção do caju, como vai viver agora se ele perdeu? Se ele vivia da apicultura, como vai viver agora se ele perdeu? Então, acho que há necessidade de a gente ter um debate, sim, sobre essas obras estruturantes, como a da transposição das águas do São Francisco. Também defendemos, tem um ramal de remanso na baía em direção ao Rio Piauí, é um canal muito curto, são cerca de 90 quilômetros apenas, com uma estação elevatória apenas, que pereniza dois rios, o Piauí e o Canindé, que atende uma população de mais ou menos 600 mil pessoas nessa região do semiárido. Então, eu acredito que nós temos que trabalhar, de modo muito forte, ordenado. Um problema que eu ainda vejo - eu fui Governador do Estado e tenho chamado a atenção do nosso próprio Governador Wilson Martins -, acho que é algo que não dá para trabalhar isoladamente, esse ou aquele Estado. Tem que ser em bloco, o bloco dos governadores, o bloco dos parlamentares, agindo juntos, para o Governo perceber que é um problema de uma estrutura regional, que está sendo desmontada. Só para finalizar, Senador Vital do Rêgo, o meu Estado fez um levantamento. A previsão é de uma perda de R$2,3 bilhões, no Piauí. Você sabe o que significa isso? Cerca de 11% do Produto Interno Bruto do meu Estado; 11% a menos. Então, estamos falando de algo sério. Isso mexe com o comércio, mexe com a indústria, isso é algo que, realmente, eu confesso nunca ter visto. Tenho 50 anos de idade, converso com os mais antigos, e ninguém conhecia algo semelhante. Então, eu queria parabenizá-lo por trazer esse tema. Estejamos juntos, Piauí, Paraíba, juntos, com outros Estados. Aliás, conclamando os outros Estados, para uma ação conjunta.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, sempre muito pertinente nos seus apartes, Senador Wellington Dias, trazendo dados de um Estado que, no governo de V. Exª, encontrou rumos de crescimento e desenvolvimento, em duas frentes econômicas importantes. Lembro que foi por meio de V. Exª que se desenvolveu a indústria da castanha do caju, com as cooperativas que V. Exª multiplicou e a que deu dimensão internacional. Hoje, são fontes de referência do Estado do Piauí, como também a definição dos apicultores como um mercado de trabalho que deu dignidade aos agricultores do Piauí. Hoje, eu me vejo na situação em que V. Exª se encontra, neste momento, defendendo a manutenção da fonte de renda, porque, no momento em que se perde, com a morte do cajueiro, com o falecimento dessa indústria que V. Exª tão bem construiu em sua ideia e viu frutificar-se no seu governo, imagino que nós temos de bolar um arranjo econômico que dê ao piauiense a sobrevivência física, para que ele encontre na terra árida do Piauí uma outra forma de vida.

            Agradeço o depoimento, o aparte enriquecedor de V. Exª.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.