O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu vou falar no máximo 40 minutos, conforme…

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E eu prorroguei por uma hora, então vai dar.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - E vão sobrar 20 minutos para o Senador Walter. O acordo temos que cumprir, vou falar pouco mais de 10 minutos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Agência Senado, senhoras e senhores, começou ontem, na cidade de Doha, a 18ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-18/CMP-8).

            A conferência, que acontece até o dia 7 de dezembro, foi inaugurada pela presidente da cúpula anterior e Ministra de Relações Exteriores sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane, no Centro Nacional de Convenções da capital do Catar.

            De acordo com a organização do evento, mais de 17 mil pessoas participarão da COP-18, o que corresponde à maior reunião do clima, em termos numéricos, já realizada. Trata-se, ainda, da primeira cúpula sobre mudança climática realizada no Oriente Médio.

            A Cúpula de Doha representa um marco histórico mundial, afinal simboliza o final do primeiro período do compromisso de Kyoto. Assinado há 15 anos na cidade japonesa que lhe empresta o nome, o Protocolo foi o primeiro e até o momento o único instrumento internacional a obrigar seus signatários, particularmente os países mais ricos e mais desenvolvidos, a reduzir ou limitar o lançamento de gases-estufa na atmosfera, tendo como alvo um corte médio, até o fim de 2012, de 5,2% das emissões registradas em 1990.

            Embora grande parte dos países tenha atingido ou até ultrapassado as metas estabelecidas no Protocolo de Kyoto, algumas das nações que mais lançam CO₂ no Planeta nunca ratificaram sua participação no acordo, como é o caso dos Estados Unidos a América, ou ficaram livres de limitações para suas emissões, como o caso da China, hoje o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, atrás justamente dos norte-americanos.

            Sendo assim, os ganhos do corte de emissões dos países que cumpriram sua parte dentro do Protocolo foram praticamente anulados pelas emissões daqueles que não se submetem ao acordo, construindo um cenário bastante preocupante para o futuro do Planeta.

            Desde a COP-13, realizada em 2007, na cidade de Bali, na Indonésia, cresce a expectativa mundial em torno de um acordo que resulte em compromissos efetivos, de todas as nações envolvidas, com medidas que busquem diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

            Em Bali, apesar de algumas nações, entre elas os Estados Unidos da América, permanecerem com certo ceticismo em relação ao tema, foi elaborado o Bali Action Plan, que determinava que um novo acordo fosse firmado em 2009, justamente para disciplinar o combate às mudanças climáticas pós-Kyoto. Daí porque se criou tamanha expectativa em relação à COP-15, realizada em 2009, na cidade de Copenhagen, quando 133 chefes de estado compareceram ao evento na expectativa de que seria, enfim, assinado um novo protocolo que substituísse o Protocolo de Kyoto.

            Infelizmente, o que era para ser um momento histórico na mudança das políticas ambientais em todo o mundo, acabou se transformando em frustração. É verdade que muito do insucesso se deve à crise econômica mundial, que afetou gravemente as economias mais ricas do globo. Mas o fato é que, em Copenhagen, apenas um acordo mais simples foi assinado nos instantes finais da conferência e sem efeitos vinculantes, ou seja, sem a obrigatoriedade de cumprimento pelas nações.

            Cumpre, aqui, destacar a posição da delegação brasileira, que foi fundamental para evitar o absoluto fracasso da COP-15, ao liderar o processo de apresentação de compromissos e metas voluntárias por parte das nações envolvidas. Vale lembrar que, no Protocolo de Kyoto, o Brasil, como nação em desenvolvimento, não possuía qualquer obrigação.

            Depois do recuo na capital dinamarquesa em 2010, na cidade de Cancún, no México, o objetivo da maioria dos negociadores se transformou em solucionar uma série de questões que impediam as negociações de um acordo mais amplo. De certa forma, esse objetivo foi alcançado. O número, Sr. Presidente, de países que aceitaram assumir metas de redução da emissão aumentou, e os financiamentos cresceram.

            Finalmente, no ano passado, em Durban, na África do Sul, de forma surpreendente para muitos, a COP-17 acabou por avançar bastante. O principal objetivo continuava a ser a conclusão de um acordo que substituísse o Protocolo de Kyoto. De certa forma, isso foi atingido, ou, pelo menos, foi evitado que se abrisse um vácuo absoluto de metas e obrigações relacionadas à mudança climática.

            Para tanto, ficou assegurada a manutenção de uma segunda fase de Kyoto entre os anos de 2013 e 2017. Infelizmente, o Canadá, a Rússia e o Japão se juntaram aos EUA e recusaram-se a aceitar a segunda fase do Protocolo. Mesmo assim, é melhor a existência de um regime de metas que nenhum.

            No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o melhor de Durban foi o avanço para uma nova negociação em torno do clima. Houve, enfim, a concordância e o compromisso de todos os países que lá estiveram, incluindo aí os Estados Unidos da América, a China e as demais nações emergentes, de começar uma negociação de um acordo climático, com previsão de conclusão em 2015 e funcionamento após 2020.

            Dessa forma, podemos finalmente imaginar a construção de um modelo de combate ao aquecimento global que englobe efetivamente todos os países do mundo, tanto aqueles que já emitiram e ainda emitem gases de efeito estufa, com sua devida responsabilização no processo, como aqueles que ainda vão emitir. Obviamente, senhoras e senhores, levando em consideração a parcela de responsabilidade de cada país com o passado e com o futuro e também assegurando, com a maior racionalidade possível, o nível mínimo de bem-estar de todos os indivíduos do Planeta, mesmo que isso signifique eventualmente a redução de padrões atuais de consumo em alguns países.

            Diante do exposto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é fundamental que a COP-18, em Doha, possa avançar na consolidação do entendimento construído em Durban, na África do Sul. Como relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, responsável pela aprovação do relatório dos trabalhos do ano de 2012 da Comissão, eu terei a honra de integrar a delegação brasileira que estará em Doha e de representar o Senado Federal em uma missão oficial.

            Não sou ingênuo, Sr. Presidente, a ponto de esperar que tudo seja resolvido em Doha, até porque se trata de um assunto que envolve grandes polêmicas geopolíticas, econômicas e até científicas e também porque o momento é de transição. Conseguimos, em Durban, manter um regime de metas em vigor e o que realmente precisamos é consolidar essa situação, além de construir os meios de implementar um novo sistema global a partir de 2020.

            Outro assunto que merece toda a atenção na COP-18 corresponde à necessidade de reforçar os mecanismos de financiamento das ações de combate, mitigação e adaptação das mudanças climáticas nos países mais pobres. Espera-se que em Doha possamos aumentar a ajuda às nações menos favorecidas.

             Para muitos, a criação de mecanismos financeiros foi um dos poucos sucessos tangíveis das negociações climáticas, até agora. Porém, os avanços institucionais não têm sido acompanhados de forma satisfatória, na prática. Os recursos financeiros que os países ricos prometeram aos mais pobres para enfrentarem problemas climáticos terminam em 2012. O dinheiro prometido era pouco, cerca de US$30 bilhões em 3 anos, e, mesmo assim, não chegou totalmente ao destino. Depois disso, não há mais nenhum compromisso firme para financiar a adaptação aos impactos da mudança do clima.

            No que se refere ao Fundo Verde do Clima, criado para gerenciar bilhões de dólares que devem ser direcionados para que os países em desenvolvimento lidem com as mudanças climáticas e cujo objetivo era canalizar até US$100 bilhões por ano, até 2020, ainda está em operação.

            Srªs e Srs. Senadores, concluo esperando que a COP-18, em Doha, possa ser um marco nas conferências do clima, ao viabilizar um novo instrumento, para, enfim, termos uma maneira mais efetiva de atingir nossas metas de combate às emissões. A Cúpula de Doha apresenta o desafio único de olhar em direção ao presente e ao futuro, ao mesmo tempo, e oferece a oportunidade de valorar o que fizeram os países em torno dessa matéria.

            A nova reunião acontece no momento em que os efeitos do aquecimento global são sentidos em diversos pontos do Planeta e aumentam os apelos por uma ação. Espero que, ao final da conferência, todos os negociadores que lá estarão possam oferecer ao mundo o caminho que assegure o futuro e o bem-estar das próximas gerações. Tenho a convicção de que, mais uma vez, a delegação do Brasil, que tenho a honra de integrar, cumprirá o seu papel de forma destacada. Essa delegação será chefiada pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, esperando, de forma efetiva, que todos os países que compõem o nosso globo terrestre percebam que as mudanças no clima têm causado grandes prejuízos à humanidade. É muito claro, por exemplo, o que aconteceu nos Estados Unidos, neste ano de 2012, quando uma seca forte, a maior das últimas décadas, afetou a produção de alimentos daquele país, levando a uma corrida mundial por alimentos e elevando, por exemplo, o preço da soja aqui no Brasil.

            A saca de soja chegou a perto de R$75,00 ou R$76,00 e a saca de milho ultrapassou a casa dos R$35,00, a saca de 60 quilos, e isso acarreta, necessariamente, aumento do produto final, como, por exemplo, a proteína animal, que subiu, segundo índices que medem a inflação, em torno de 20%, como o frango, a carne suína e assim por diante.

            Nós entendemos, Sr. Presidente, que é necessária uma política séria, e o Brasil a vem adotando. Inclusive, temos, no Brasil, instrumentos legislativos para o cumprimento de metas de mitigação e adaptação. O Brasil vem cumprindo essas metas, mas ainda precisamos avançar mais.

            O clima, realmente, é algo que afeta a vida dos brasileiros e de todos aqueles que vivem neste Planeta, de forma direta ou indireta, como aconteceu com as catástrofes ocorridas na região serrana do Rio, como as enchentes que ocorrem em diversas regiões do País, como a seca que nós vimos, neste ano, no Nordeste e também, no ano passado, no Sul, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que sofreram grandes perdas pela seca.

            Eram essas as palavras, Sr. Presidente, que eu gostaria de trazer ao Senado Federal no dia de hoje, desejando a todos uma boa noite.