O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu penso que não há tema que tenha sido mais versado nas artes, qualquer que seja a modalidade de expressão cultural, do que o tema do entardecer, o tema do crepúsculo. Veja V. Exª, por exemplo, nas artes plásticas. Não haveria, eu creio, o Impressionismo se não houvesse o entardecer. Quantas músicas já foram feitas, inclusive no cancioneiro brasileiro - O Barquinho vai, a tardinha cai -, tratando da beleza do crepúsculo? Nas artes cênicas, na dança, À Tarde de um Fauno, música de Stravinsky e coreografia de Nijinsky. O crepúsculo é, realmente, muito bonito.

            Lembro-me da descrição de Pedro Nava, num dos volumes de seu livro de memórias, da descrição do crepúsculo na minha região, em São José do Rio Preto, onde ele viveu numa certa época da sua vida. Ele fala da cor vermelha viva, sanguínea, do crepúsculo, e do contraste do vermelho do crepúsculo com o verde dos cafezais. O fim de tarde em Brasília é de uma beleza inenarrável. A mistura gradual de tons, do rosa, do violeta, partindo para o vermelho, depois o escuro, a escuridão. A luz do sol, os raios do sol e a sua refração sobre a atmosfera produzem um espetáculo que tem sido inspirador das mais belas manifestações artísticas.

            Agora, se o crepúsculo é bonito na natureza, Sr. Presidente, ele não é bonito nos governos, especialmente nos maus governos. Quando os maus governos se encaminham para o fim, eles não são bonitos, são tristes, feios.

            E, no governo da Presidenta Dilma, passada a sua primeira metade, ultrapassado esse Cabo da Boa Esperança, quando havia tantas esperanças no seu governo, e tendo chegado o nosso País a essa segunda metade do governo que começa agora, há tantas frustrações, não é bonito. A segunda metade do governo Dilma, o entardecer do governo Dilma é marcado por fatos que me entristecem como brasileiro. Eu poderia estar feliz, Senador da oposição, atirando pedra no governo. Mas não.

            A notícia de que o Produto Interno Bruto, ou seja, o volume de riquezas que a economia brasileira foi capaz de produzir, que os trabalhadores brasileiros foram capazes de produzir, a produção que os empresários brasileiros foram capazes de organizar, neste último trimestre, foi apenas de 0,6% acima do trimestre passado. Isso vai nos dar um crescimento do PIB da ordem de 1% neste ano de 2012, o que é uma tragédia, porque é um crescimento abaixo do crescimento da população, ou seja, a população brasileira, que vive uma ilusão de afluência, está ficando mais pobre, porque a produção está diminuindo em relação ao crescimento da população - 0,6%. Poder-se-ia dizer: mas há crise mundial. Ora, dos 38 países que divulgaram as projeções dos seus respectivos PIBs para o ano de 2012, o Brasil ocupa o 20º lugar. Nos países da América Latina, quando confrontados conosco, mostram que estamos acima apenas do Paraguai, abaixo de todos os demais - Argentina, México, Peru, Equador. Estamos abaixo de todos os demais. Só estamos acima do Paraguai, talvez do Haiti, e, ainda assim, é preciso conferir.

            O crescimento econômico resulta, é obvio, dos investimentos. No início do governo Dilma, quando a Senhora Presidente ainda rumava para o Cabo da Boa Esperança, ela assumiu o compromisso de, mediante ação governamental, a convocação do País para o trabalho, para a produção, nós elevaríamos a nossa taxa de investimentos para 25% do Produto Interno Bruto.

            Ora, nós estamos patinando em torno de 18% e, no ritmo em que as coisas vão, nós não alcançaremos nunca, no governo do PT, esses 25% de investimentos em relação ao PIB, que seriam um patamar mínimo necessário para que o Brasil pudesse crescer em torno de 4% ou 5% ao ano, para proporcionar aos brasileiros uma condição de vida cada vez melhor.

            Nós estamos abaixo do aceitável. O nível de investimentos no Brasil é decrescente pelo quinto trimestre consecutivo - quinto trimestre consecutivo! -, ou seja, há quinze meses que a nossa taxa de investimentos só faz retroceder.

            Não obstante isso, o Governo ainda tem surtos de otimismo. Ainda recentemente, o Ministro da Fazenda disse: “Olha, crescer menos de 1,5% é piada.” Pois a piada está acontecendo: nós vamos crescer, se tudo der certo, 1% em 2012.

            O Governo faz esforços, acredito até que de boa-fé, para tocar as coisas adiante. O investimento não cresce, apesar de os juros terem caído. O investimento não cresce apesar de o câmbio, hoje, ser mais favorável à produção nacional. E não cresce porque faltam medidas que constituam um conjunto de reformas necessárias para que o Brasil ultrapasse a barreira da burocracia, a barreira da falta de regulação, a barreira da imprevisibilidade das regras do jogo da economia, a barreira dos gastos públicos, que consomem uma parte ponderabilíssima da riqueza nacional.

            O Governo brasileiro, sob o comando do PT, não faz navegação de longo curso. Faz navegação de cabotagem, distância curta, medidas tópicas. Um favor fiscal ali, uma desoneração lá, um empurrãozinho acolá, e o resultado é a situação fiscal se agravando, a arrecadação do Governo, especialmente dos Estados e Municípios, especialmente dos Municípios, se deteriorando por conta de desonerações tributárias, que estimulam alguns setores que não precisam de estímulo, como a indústria automobilística, e atendem mal outros que precisam de estímulos, mas que não são atendidos como deveriam ser, para que os investimentos neles pudessem efetivamente deslanchar.

            Nós não podemos mais viver de medidas tópicas, pontuais, setoriais. Precisamos de políticas gerais, para combater os males que fazem com que o custo Brasil seja infinitamente mais detrimentoso do que o custo de produzir nos países vizinhos.

            Veja o que acontece, Sr. Presidente, abordando a questão por outro ângulo, com a nossa infraestrutura. Os projetos, no Brasil, de ampliação da infraestrutura portuária, aeroportuária, ferroviária, rodoviária, não conseguem sair do papel. No que diz respeito aos transportes terrestres, o Governo brasileiro ainda não se curou da ressaca da crise acontecida no seio do Ministério dos Transportes e do DNIT.

            Pouco tempo atrás, vindo de uma viagem à China, saí do aeroporto de Xangai e cheguei ao aeroporto de Guarulhos. É outro mundo! É outro mundo!

            O Governo tenta desesperadamente controlar a economia e o faz de forma canhestra, aumentando a imprevisibilidade das regras do jogo, com intervenções mediante medidas provisórias, que são a expressão de um decisionismo autoritário, de cima para baixo, e errático.

            Veja, por exemplo, Sr. Presidente, o caso da medida provisória a respeito do setor elétrico. Nós teríamos tudo a ganhar se esse assunto fosse tratado num diálogo franco com a sociedade, com os empreendedores, com as empresas geradoras de energia e de transmissão de energia, com o Congresso Nacional. Mas não. Baixa-se uma medida provisória, ou aceita ou não aceita. Até o dia 3 de dezembro, tem que aceitar ou não aceitar a adesão ao plano proposto pelo Governo. Vai se ver depois que os números estavam errados.

            No caso, por exemplo, de São Paulo, se toma como início da operação de uma grande usina geradora de energia o ano de 1982, quando ela começou a operar, na verdade, 10 anos depois, em 1992. Quer dizer, junte-se a sofreguidão, que denota a falta de planejamento, com a incompetência, e o resultado, evidentemente, é um desastre.

            Nós estamos discutindo o que fazer com os recursos do pré-sal. Acontece que a mudança das regras que regem a exploração do petróleo na plataforma continental levou à paralisia dos investimentos da Petrobras, sem contar os profundos prejuízos de caixa desta empresa, que resultam do controle artificial do preço da gasolina, que tem como consequência, também, o abalo profundo, desestabilizador do nosso etanol, do etanol produzido no Brasil.

            Então, nós estamos indo às cegas, tateando acertos aqui, mas a maior parte erros, e no rumo do quê? No rumo da paralisia. No rumo da paralisia.

            Um dos aspectos mais graves da nossa situação econômica, Sr. Presidente, volto a insistir nesse ponto, é o fato, é a carência nossa em infraestrutura. O Governo, além de não ter capacidade gerencial, não ter planos benfeitos, não ter custos bem projetados, não tem dinheiro. Convenceu-se, agora, de que não tem dinheiro.

            Então, é preciso dar uma volta de 180 graus no discurso que demonizava as privatizações e vamos fazer concessões à iniciativa privada. Mas fazer como? Vamos fazer concessão à operação dos aeroportos, obrigando as empresas concessionárias a serem sócias minoritárias da Infraero? Quem é que vai aceitar um negócio desses? Qual é o empresário, em sã consciência, especialmente os grandes operadores de aeroportos internacionais, que vai aceitar ser sócio minoritário da Infraero no Brasil - dados, inclusive, os padrões de gestão dessa empresa estatal, a nossa conhecidíssima Infraero? Quem é que vai aceitar?

            Mais ainda, quando se fala em concessão, é preciso que o Estado seja dotado de órgãos de controle que possam velar não apenas pela lisura na concorrência, mas também pela estabilidade dos contratos e pelo direito do consumidor. As agências reguladoras são concebidas para serem órgãos do Estado, não órgãos de governo, não organismos estatais a serviço de um partido, mas organismos a serviço dos interesses permanentes do País e da Nação.

            Qual é a situação das nossas agências reguladoras? O Ministro do Tribunal de Contas da União, o ex-Senador José Jorge, recentemente, a convite da Senadora Ana Amélia e meu, esteve perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde expôs o conteúdo de um relatório seu a respeito da situação das agências reguladoras. É de chorar! Há falta de recursos orçamentários. Há dependência crescente dos Ministérios e, portanto, o seu envolvimento na ação do Governo, Governo que ela deveria ajudar a controlar. Há carência de pessoal, aparelhamento político e adoção de critérios político-partidários para a ocupação de cargos nessas agências reguladoras que levaram à sua desmoralização.

            O episódio Rosemary, que é a última tinta nesse horizonte sombrio que se delineia para o Governo Dilma, no seu final, mostra que as agências reguladoras estão não apenas a serviço de partidos e grupos políticos, mas também a serviço não sei bem do quê! Essa senhora, que não tem a menor qualificação para dirigir o escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeia, por sua influência junto ao Presidente Lula, um diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer negócios!

            Eu acompanho, Sr. Presidente, a atuação da ANA desde o seu nascedouro. Fico torcendo para que os servidores da ANA e a maioria dos diretores da ANA que ali estão não se deixem abater por esse episódio triste. A ANA conseguiu, graças a gestões virtuosas de Jerson Kelman, de José Machado e do atual Presidente, Vicente Andreu, criar um padrão de excelência de qualidade no seu trabalho, para agir como órgão destinado a zelar por este recurso absolutamente vital, que é a água, tão maltratado no nosso País. Mas, de repente, uma diretoria, que foi capaz de constituir uma cultura de trabalho excelente, vê-se vulnerada pela imposição - com a aprovação do Senado, infelizmente - do nome de uma pessoa que tinha sido candidato a vereador em Gavião Peixoto e que lá recebeu 54 votos, cuja ambição, agora, mediante pequenos negócios feitos a partir dessa plataforma que lhe foi dada pela Srª Rose, é comprar mais um apartamento e abrir um restaurante japonês.

            Este é o País em que nós vivemos, Sr. Presidente, a indicar que é preciso uma mudança profunda. Se nós vivêssemos no regime parlamentarista, um episódio como esse da Srª Rosemary provocaria a queda do Governo, a mudança no Ministério.

            Espero que a Presidente Dilma dê uma sacudida no seu Governo, que ela acorde, que ela pare de desperdiçar o capital político que tem ainda e aproveite essa segunda metade e o tempo que lhe resta para realmente implementar no País uma gestão eficiente, um conjunto de reformas, a fim de iniciar um diálogo maduro com o Congresso Nacional e com a sociedade.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - O panorama que está diante de nós é, realmente, de profunda tristeza e desalento.

            Ouço, se V. Exª me permitir, Sr. Presidente, o aparte do Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Aloysio, quero apenas me associar à fala de V. Exª e dizer que esse tema das agências reguladoras é o da minha fala, logo após a de V. Exª. Essas agências estão se tornando verdadeiros cabides de emprego e são aparelhadas por partidos políticos. V. Exª bem sabe que, por ocasião da criação dessas agências, elas teriam uma utilidade meio híbrida entre o Legislativo e o Judiciário, porque elas inovam a ordem jurídica através das resoluções e julgam administrativamente. Cito a Anac, por exemplo. Esse cidadão dono de restaurante japonês, que recebeu 54 votos, fazia pequenos estelionatos, mas em grandes negócios.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sim, é claro!

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Eram grandes negócios! Muito bem, ele cuidava de 77 milhões de brasileiros, da segurança do voo comercial.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Setenta e sete milhões de brasileiros, no ano de 2010, voaram pelas asas das empresas de aviação nacional, e esse era um daqueles que cuidavam da segurança de 77 milhões de brasileiros!

Isso é dito para que possamos notar a irresponsabilidade na nomeação de pessoas desqualificadas para esse tipo atividade, importante no atual quadro histórico em que vive o Estado, que são as agências reguladoras. Este é um ponto: eram pessoas desqualificadas, e partidos políticos estão aparelhando as agências. De outro lado, em determinado momento, a raposa está tomando conta do galinheiro: ela toma conta do galinheiro e volta a ser raposa, em curto espaço de tempo, sem um período de janela, um período de quarentena. Nós temos de nos atentar para essas agências reguladoras. Aqui está o ouro para determinados estelionatários.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senador Pedro Taques.

            V. Exª falou em raposa. Há uma raposona felpuda, mais felpuda ainda e mais daninha, porque está instalada no coração do Governo, que é a raposa instalada na Advocacia-Geral da União. E não há de se falar em herança do Presidente Lula, não! É coisa de agora! Foi uma nomeação absolutamente imprudente por parte do Dr. Adams, Advogado-Geral da União, porque nomeou alguém que já vinha suscitando a curiosidade de órgãos de controle do Governo por coisas que havia feito em cargos que ocupara anteriormente, em que havia acumulado um patrimônio que chamava a atenção pela sua desproporção com a renda declarada.

            Então, quando esse tipo de coisa começa a acontecer na Advocacia-Geral da União, que é a voz jurídica do Governo, que é a defesa jurídica do Poder Executivo, as coisas vão muito mal! Quando isso acontece, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é chegada a hora da mudança. Pode ser que a mudança não ocorra, pode ser que haja uma deterioração lenta, uma sangria contínua. A mudança não ocorre automaticamente. A mudança precisa de ação política. Mas essa é outra conversa, é uma conversa que diz respeito especialmente à oposição e, dentro da oposição, especialmente ao maior Partido da oposição, o meu Partido, o PSDB.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.