O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pedi a palavra para fazer dois registros que considero importantes.

            O primeiro deles é que deveremos votar nesta semana um projeto de lei, que já foi aprovado aqui no Senado, foi à Câmara dos Deputados e voltou ao Senado, está sendo relatado pelo Senador Renan Calheiros, e é um projeto que foi encampado por todo o PMDB, pelo nosso Partido. Nós trabalhamos e defendemos muito esse projeto, que é o projeto que regulamenta o trabalho do taxista, fazendo com que o alvará se torne um bem de família.

            Na verdade, os taxistas hoje trabalham e, quando ocorre algum problema de saúde ou quando ocorre, infelizmente, o falecimento de um taxista - o Senador Renan Calheiros bem frisou isso no seu relatório -, a família fica desamparada, porque muitas vezes a família fica com o táxi devendo prestações; o alvará a prefeitura suspende e dá para outro e efetivamente aquela família fica relegada a uma situação de extrema dificuldade.

            Então, esse projeto procura resolver o problema do alvará do táxi como bem de família e ajuda a resolver também uma questão, em que tenho um projeto também tramitando, que é exatamente a forma de autorização para o funcionamento dos táxis no Brasil.

            Em várias cidades brasileiras está ocorrendo, Senador Presidente, um problema grave. É que o Ministério Público está exigindo licitação para renovação das concessões dos alvarás dos taxistas, o que efetivamente, Senador Inácio Arruda, cria uma extrema dificuldade, porque um taxista que está na praça há dez, quinze, vinte anos, de repente, para renovar o seu alvará, vai ter de participar de uma licitação e, muitas vezes sem saber, vai concorrer com empresas nacionais ou até multinacionais, locadoras, enfim. E nós poderemos ter aí uma grande injustiça cometida com esse taxista.

            Então, apresentei um projeto em que os alvarás de táxi deixam de ser uma concessão para serem uma autorização. Por que isso? Porque, ao ser concessão, a legislação diz que, em tese, deveria haver a licitação. É nisso que está se pegando o Ministério Público Federal e o Ministério Público estadual para exigirem as licitações.

            Assim, ao virar uma autorização para o táxi normal e o táxi lotação, nós teríamos aí a condição de manter o emprego e a renda de milhares de brasileiros e brasileiras hoje que trabalham na praça, no táxi, atendendo à população.

            Então, eu gostaria de fazer o registro da importância do projeto que vamos votar nesta semana e pedir à Casa para que, mais uma vez, nós atendamos aos taxistas. Inclusive, quero registrar que, na Medida Provisória nº 577, de que sou Relator, apresentei uma emenda de redação; aliás, uma emenda de relator, levando o prazo de isenção do IPI para aquisição dos táxis para 2016. Ou seja, estendendo o prazo para que os táxis possam ser vendidos sem impostos aos motoristas de táxi que atuam no nosso País. Portanto, estamos atuando em benefício dos taxistas em várias direções, Senador Inácio Arruda.

            O outro registro que eu gostaria de fazer. V. Ex^a presidiu hoje pela manhã a sessão em homenagem ao Luiz Gonzaga e eu entreguei um discurso, dando por lido, porque tinha uma reunião sobre a questão do Orçamento, mas disse aqui que registraria a minha satisfação, a minha honra e a importância que tem Luiz Gonzaga para todos os brasileiros, em especial para nós, nordestinos. V. Ex^a, como cearense, e eu, como pernambucano, fomos criados, embalados ao som de Luiz Gonzaga, ao som do forró, do xote, das toadas, da música que cala profundamente na nossa alma e na alma do brasileiro.

            Eu acho que Luiz Gonzaga transcendeu o Nordeste. Teve uma vida bonita, uma vida que foi relatada de forma brilhante no filme que está passando nos cinemas brasileiros, um filme que deve efetivamente ser recomendado, pela história, pela poesia e pela vida do Luiz Gonzaga.

            Registro aqui, entre as obras do Luiz Gonzaga, além das suas músicas, há também o Gonzaguinha, que efetivamente deu uma contribuição também importante à música e à poesia brasileira. Eu acho que os dois se complementaram, com estilos diferentes, marcantes, mas que na verdade apontavam para a mesma direção.

            Portanto, eu aqui quero registrar, com satisfação, essa homenagem que o Senado prestou a Luiz Gonzaga pelos seus 100 anos. Sem dúvida nenhuma, é uma ação justa, emocionante e que cala profundamente no nosso coração.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.