O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - E o Senador Jayme Martins...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Jayme Campos, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador Jayme Martins não chegou ainda. O Senador Jayme Campos, por quem tenho grande estima e desde o primeiro instante em que o conheci aqui, quero dizer que somos de partidos diferentes, mas, em todos os trabalhos de comissões, aqui no plenário, nos diálogos pessoais que temos tido, desde o primeiro momento em que o conheci, sempre tivemos um diálogo mais construtivo e certamente essa nossa interação contribuiu muito, meu querido Senador Jayme Campos...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - O Senador Eduardo Suplicy é nosso mestre, nosso professor. Eu disse a ele que queria vê-lo Presidente, candidato a Governador do Estado de São Paulo, que eu iria transferir o meu título lá de Mato Grosso para votar em São Paulo. É nosso mestre e uma referência para todos nós, não só aqui como para todo o Brasil. É um homem de bem, um homem sério e, sobretudo, respeitoso.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Também gostaria, Sr. Presidente, de agradecer, o que muito nos honra, a presença do Prefeito de Hortolândia, Perugini, e o novo Prefeito Meira, eleito recentemente, ambos do Partido dos Trabalhadores, de Hortolândia, na grande região de Campinas, Estado de São Paulo, um excelente prefeito.

            Gostaria de aproveitar esta oportunidade, Senador Jayme Campos, porque os alunos da Unesp vieram me visitar para saber um pouco sobre o que faz um Senador, o que fazemos aqui neste fim de tarde e por que está um pouco vazio.

            O Senador Lindbergh Farias, já escolhido para ser o candidato a Governador pelo PT no Rio de Janeiro, um grande entusiasta das proposições relativas ao que fazer com o pré-sal, vai poder inclusive ajudar a responder a pergunta que o Felipe aqui encaminhou: “Sabendo que os royalties do pré-sal serão destinados à educação, o povo brasileiro pode ter confiança, por força de lei, que um novo plano de gestão acompanhará a presente medida, para garantir a efetividade e a eficácia na destinação desses recursos?” Acredito que sim, mas o Lindbergh vai me ajudar a responder essa pergunta, porque ele tem ideias muito importantes relativas à destinação do pré-sal, do petróleo do pré-sal, até porque se trata de uma riqueza tão importante para o Brasil, para o Estado do Rio de Janeiro e para todos nós, brasileiros.

            Um Senador, meus queridos estudantes da Unesp de Araraquara, representa o povo, legisla e fiscaliza os atos do Executivo. Como representantes do povo, nós, aqui, temos a responsabilidade de, a cada momento, estarmos expressando o sentimento da população brasileira. A cada dia, temos tantos assuntos para falar. Ainda ontem, aqui tivemos a comemoração dos 100 anos de Luiz Gonzaga, um extraordinário cantor e compositor brasileiro. Então, tivemos uma sessão muito linda; o Fagner e o Chambinho do Acordeon cantaram aqui Asa Branca e outras músicas numa sessão solene. Falar de Luiz Gonzaga, de Gonzaguinha e recomendar o filme da história de Gonzaga e Gonzaguinha é algo que eu, como Senador, posso dizer. O Senador Jayme Campos às vezes me adverte, dizendo que um Senador, representante do povo, qualquer coisa que ele faça, em qualquer hora do dia ou da noite, aqui no Senado ou onde for, tem a consciência de ser representante do povo e, se não tiver um procedimento adequado, pode ser, eventualmente, objeto de uma representação junto ao Corregedor do Senado, ao Conselho de Ética. Então, temos de prestar bem atenção.

            Se há situações de alegria para falar a respeito, nós falamos, expressamos o sentimento. Hoje, por exemplo, estive no Palácio do Planalto para assistir à cerimônia em que a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Aguinaldo Ribeiro anunciaram que o Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de habitações. São habitações de boa qualidade, habitações relativamente simples, de cerca de 80 m², mas com dois quartos, sala, banheiro, com aquecimento solar, espaço para as crianças brincarem, para esporte, lazer, escolas e centros de cultura por perto. Isso está sendo objeto de um empenho muito grande. Mais 1 milhão de casas foram já contratadas. Até 2014, a meta do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, contando desde 2009, quando se iniciou o projeto Minha Casa, Minha Vida, será de 3,4 milhões casas contratadas. Lá, então, diversos representantes dos movimentos de moradia se expressaram.

            Na mesma reunião, além do Ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, ter colocado a importância dessa meta, também o Ministro Guido Mantega anunciou novas medidas de estímulo à construção civil, que foram muito bem recebidas, tanto pelos diversos movimentos sociais de moradia quanto pelos governadores que lá estavam. Alguns expressaram o seu entusiasmo em atos onde estavam presentes, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Foi um momento auspicioso.

            Ali também, a Srª Maria José, uma das beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, deu o seu testemunho, de maneira muito comovente, sobre como é que aquele projeto transformou inteiramente a qualidade de vida.

            Então, quero aqui lhes dar um exemplo do que, por exemplo, faz um Senador, ao relatar coisas positivas que estão acontecendo no Brasil.

            Por outro lado, há fatos que preocupam. Eu ainda, por exemplo... Felizmente, tenho observado, da parte da Presidenta Dilma Rousseff, muito rigor em corrigir qualquer malfeito e dizendo aos órgãos da Polícia Federal, da Controladoria Geral da República que é tão importante que haja sempre apuração completa de quaisquer fatos que estejam preocupando a Nação brasileira.

            Ainda na oração da comunidade, nas missas em todas as igrejas de São Paulo, até uma senhora veio a mim e disse:

Por favor, mostre isso aqui ao Presidente Lula, à Presidenta Dilma, aos Senadores, aos Deputados. A oração deste domingo foi: para que a Igreja não deixe de ser peregrina e missionária, pedimos; diante da corrupção e do desprezo à ética e aos valores morais na vida pública, pedimos; por todos aqueles que sofrem em consequência da crise dos governos e das instituições, os desempregados, as famílias pobres e desamparadas, pedimos; para que haja respeito à natureza e a todos os seres vivos, pedimos; diante da juventude frustrada, presa das ideologias e de falsos valores, pedimos; para que nossa campanha de evangelização traga muitos frutos entre nós, pedimos (...) Ou seja, aqui está um pedido de todos para que acenda em nosso coração a esperança no reino de justiça, amor e paz.

            Acho que é importante que estejamos atentos a esses anseios.

            E, por outro lado, eu queria apenas completar a explicação do que faz um Senador. Ele legisla. Portanto, como ele pode estar aqui apreciando... O Senador João Costa estava justamente comentando uma medida provisória, ou seja, um projeto do Poder Executivo, da Presidenta Dilma para destinar recurso do pré-sal para a educação.

            Então, nós aqui temos a responsabilidade de apreciar, debater, modificar, votar projeto, seja da Presidenta, seja de nossos colegas - senadores e deputados federais - ou também temos a possibilidade de apresentar projetos de nossa autoria como, por exemplo, o projeto da renda básica de cidadania, que, felizmente, eu consegui fazê-lo ser aprovado.

            E eu queria aqui dar uma notícia, qual seja, eu iria viajar nesta sexta e sábado último para a Assembleia do Parlatino, que se realizou no Panamá, para apresentar e ser apreciada pelo Parlamento do Parlatino, a lei marco de renda básica e justamente com base muito naquilo que foi votado pelo Congresso Nacional brasileiro e sancionado pelo Presidente Lula, em 8 de janeiro de 2004.

            Pois bem. Por três vezes consecutivas, na Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, juntamente com os assembleístas, a Deputada Maria Soledad Vela, do Equador, o Deputado Rodrigo Cabezas, da Venezuela, e o Deputado Ricardo Berois, do Uruguai, e eu próprio, nós apresentamos primeiro nas Comissões de Assuntos Econômicos e, reunidas três vezes, nós aprovamos este projeto, que foi neste sábado apreciado e votado por consenso dos 20 Parlamentos, ou dos representantes dos Parlamentos de 27 países da América Latina e do Caribe. E esse projeto de lei marco da renda básica agora será, uma vez aprovado, encaminhado a todos os Parlamentos para considerarem seriamente a apreciação desse projeto de lei, que no Brasil foi aprovado, um projeto de minha autoria.

            Ou seja, aí está um exemplo do que faz um Senador ao ser também um legislador.

            A terceira função é a de fiscalizar os atos do Executivo. Para fiscalizar os atos do Executivo, nós podemos, por exemplo, apresentar requerimentos de informações, podemos convocar autoridades nas Comissões para pedir explicações.

            Hoje, por exemplo, nós arguimos por cerca de três horas o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre as diversas propostas de modificações na política fiscal e tributária brasileira, e tivemos um diálogo muito construtivo.

            Quando ocorre algum problema mais sério, desde que um terço dos Parlamentares do Senado ou da Câmara dos Deputados, às vezes em comissão mista, resolva assinar um requerimento para constituição de comissão parlamentar de inquérito, então, ela, constitucionalmente, é formada, para averiguarem em maior profundidade algum problema, tais como os que vocês têm acompanhado.

            Portanto, essa é uma síntese do que faz um Senador. Quis aproveitar esta visita dos estudantes da Unesp de Araraquara para dar exemplos do que nós aqui fazemos.

            Assim, Sr. Presidente, concluo, agradecendo a atenção de V. Exª.

            Muito obrigado.