A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srs. Senadores, quero agradecer novamente ao Senador Eduardo Suplicy pela gentileza de fazer essa permuta; ao Senador Paulo Davim, meu conterrâneo do Rio Grande do Norte, caros telespectadores, nossos ouvintes da Rádio Senado, TV Senado, nossos servidores desta Casa, hoje pela manhã tivemos uma excelente audiência pública para debater as razões pelas quais os automóveis produzidos no Brasil, ou vendidos aqui, têm preços tão elevados em comparação com países da América Latina, com os nossos vizinhos do Mercosul e também da América do Norte. A defasagem na segurança dos veículos comercializados no nosso País, que chega a 20 anos na comparação com as outras partes do mundo, especialmente com a Europa, foi um dos temas do encontro.

            A audiência pública foi presidida com muita diligência e competência pelo Senador Lobão Filho, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo a participação também do conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SCndipeças), Luiz Carlos Mandelli; da diretora substituta do Departamento de Equipamentos de Transportes da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Margarete Maria Gandini; do Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Fonseca da Silva; do Coordenador-Geral de Infraestrutura Urbana e Recursos Naturais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Andrey Goldner Baptista Silva; e do jornalista especializado no setor de carros do Boletim AutoInforme, Joel Silveira Leite.

            Foi lamentável, Sr. Presidente, a ausência da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, que nem sequer enviou representantes. Como fabricantes dos produtos do tema da audiência pública e dada a relevância dessa matéria, é incompreensível que uma entidade desse porte não tenha um representante para chegar e representar os interesses da entidade.

            Nós não temos nenhum interesse em criar qualquer obstáculo, qualquer empecilho a um setor tão importante da indústria nacional, que tanto nos orgulha. Hoje somos o 6º maior produtor de veículos do mundo e somos o 4º maior mercado consumidor de automóveis. Portanto, essa entidade, que tanto respeitamos, hoje falhou, foi omissa ao não comparecer e não enviar um representante. Ela havia nos solicitado que fosse adiada essa audiência pública, mas como nós iríamos adiar se todos os demais convidados tinham confirmado a presença? Por causa de uma entidade, nós não poderíamos fazer isso, até porque a agenda da Comissão de Assuntos Econômicos estava já marcada previamente. Estamos chegando no afunilamento do final do exercício legislativo de 2012, com votação do orçamento, de matérias importantes em todas as Comissões e também aqui no Plenário, portanto não podíamos fazer esse adiamento. Seria uma excepcionalidade.

            Lamentamos todos, e especialmente agradeço ao Senador Lobão Filho pela forma como ele entendeu essa matéria.

            Assim é que não é compreensível, por isso fica difícil o trabalho.

            O meu site recebeu, em 10 dias, 46 mil acessos de pessoas e consumidores interessados nessa questão. E, por incrível que pareça, quando eu cheguei lá na audiência, imaginei o imposto incidente sobre os veículos fosse o principal vilão. Não é o imposto o principal vilão; pelo contrário, comparativamente a outros países, houve uma queda em relação aos impostos, mas não houve contrapartida em alguns setores.

            O que nós queremos é um país mais justo, que consequentemente passa ter preços adequados no comércio de todos os bens, incluindo os automóveis.

            Nas apresentações dos participantes, foi possível perceber que podemos avançar muito nessa área. Dados do representante do Sindipeças mostraram que a margem de lucro das montadoras em nosso País é de 10%, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, é de 3%. No mundo, a média é de 5%. Obviamente, temos o custo Brasil a atrapalhar a indústria, como mostram os 32% de carga tributária que compõem o preço dos carros. Nos Estados Unidos, esse item é responsável por 6 a 9%;

            Com trabalho, no entanto, será possível tornar mais justos os preços dos carros. Uma medida prática, e que cabe a nós aqui no Congresso, é a mudança na Lei Ferrari. O representante do Ministério Público Federal foi bem claro ao alertar que é necessário que ela seja revogada inteiramente ou parcialmente para favorecer aos consumidores e ao interesse nacional. Nesse sentido, apresentei o Projeto de Lei nº 402/2012, que altera essa lei, permitindo a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda na comercialização de veículos

            Mas o mais grave, Sr. Presidente, que foi apresentado lá, no meu entendimento, tem um alcance social muito grande. De 2008 a 2012, o setor de autopeças, que tinha uma balança comercial positiva de US$2 bilhões - exportava US$2 bilhões - agora está importando US$6,6 bilhões. E a razão pela qual as montadoras importam autopeças é a de que ela é mais barata. Ora, se ela é mais barata e ele importa, esse valor deveria ser compensado pela redução do preço do veículo ao consumidor, já que está tendo um custo menor num dos componentes importantes, que é a autopeça.

            Mas não aconteceu isso, e é lamentável. E pior, pior Senador Paulo Davim, o senhor que é tão preocupado com as questões sociais, nesse período houve uma redução de 14 mil postos de trabalho na indústria de autopeças, provocada por essa concorrência ou invasão asiática.

            Então, é preciso realmente ter uma forma de fazer, como defendeu o Sr. Mandelli, uma rastreabilidade - o que é muito fácil - que foi admitida pelo próprio MDIC como possível fazer. Também estudar os carros híbridos, que poderão ser uma boa participação para colaborar na redução do uso de combustível e também na melhoria do nível do meio ambiente do nosso País. É tecnologia moderna que poderemos acessar.

            E, por fim, claro, desejar que, em algum momento da história da indústria brasileira, o Brasil possa se orgulhar de ter também uma indústria, um carro verdadeiramente verde e amarelo, um carro nacional como tivemos no passado, com o famoso Gurgel e outros exemplos.

            Então, registro aqui, lamentando, a ausência da Anfavea e desejo que essa entidade, que tem tanta responsabilidade, que representa um peso tão significativo na indústria brasileira, venha apresentar-se, venha conversar conosco. Nós não queremos nenhuma restrição. Nós queremos espaço para melhorar, inclusive colaborar nesses aspectos.

            Feito esse registro, concluo, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, dizendo que, como não estarei aqui no dia 8 de dezembro, que é uma data para os gaúchos, especialmente para os torcedores do Grêmio Futebol Porto-Alegrense. É uma data histórica, assim como foi, no último domingo, a realização de um Gre-Nal no Estádio Olímpico, que, por 58 anos, foi a casa dos gremistas e a casa de meio Rio Grande, que torce pelo Grêmio. O Estádio Olímpico era a casa tricolor.

            E no dia 8, em Porto Alegre - eu estarei em Nova York em uma reunião das Nações Unidas dos Parlamentares - a nova Arena Porto-Alegrense, o Grêmio Futebol Porto-Alegrense e a OAS convidam para o espetáculo de inauguração da primeira e mais moderna arena multiuso da América Latina. Será no dia 8 de dezembro, às 20 horas.

            Eu tenho passado por aquele estádio que está sendo construído em tempo recorde. E eu, como torço para o Internacional, Senador Casildo Maldaner, fico olhando não com inveja, mas com uma inveja positiva, porque o Estádio Beira Rio também está sendo reformulado e vai ficar bonito também. Não está ainda pronto. Espero que seja concluído rapidamente. Mas dá um orgulho muito grande, porque tanto aquele Estádio quanto o Beira Rio são patrimônios do Rio Grande do Sul. Por isso, uma Senadora do Rio Grande tem o dever de fazer esse registro aqui, mesmo torcendo pelo o time adversário. Essa festa orgulha todos os gaúchos, porque, de fato, é um evento da maior envergadura, já que, no ano que vem, teremos a Copa das Confederações e, em 2014, a Copa Mundial, a Copa da FIFA.

            Com muita alegria concedo um aparte ao Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu entendi que V. Exª é gremista, agora, é colorado e fala de coração. Dessa forma, fica mais lindo ainda, fica melhor, não só porque sou gaúcho de nascimento, mas porque o Oeste catarinense irá até a pé a essa nova confraternização, nesse novo estádio, que é um dos melhores da América do Sul, sem dúvida alguma. Eu tenho um filho, na Alemanha...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ...que é colorado doente, mora lá; e eu sou gremista, e até a pé nós iremos. E eu sei que V. Exª, mesmo lá dos Estados Unidos, estará torcendo por essa grande inauguração, que será no próximo dia 8.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Casildo Maldaner, pela gentileza dessa homenagem que o senhor faz, como gaúcho de Carazinho, hoje, um catarinense, que foi Vice-Governador, Deputado Federal, agora Senador que tanto orgulha Santa Catarina, que tanto orgulha o Estado catarinense, e também nós gaúchos temos muito orgulho de V. Exª.

            Eu queria, por fim, fazer uma homenagem a dois gremistas que são fanáticos: um que está lá em Lagoa Vermelha, que é meu irmão, Alfeu Lemos; é doente, eu diria, azul, sangue azul por ser tão gremista. E o outro é o meu chefe de gabinete, Marco Aurélio Ferreira, que convenceu o filho dele mostrando “o jogo dos aflitos”, que é um jogo histórico para o Grêmio. Convenceu o filho dele a se tornar gremista, fazendo-o assistir a esse jogo.

            Muito obrigada, Presidente.

            Obrigada, Senador Eduardo Suplicy, pela concessão e pela permuta.