A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, usarei da tribuna para fazer alguns registros rápidos.

            Primeiro, para parabenizar a Gráfica do Senado pelos seus 50 anos. Hoje, ela recebe do nosso Jornal do Senado um encarte especial. Acho que é realmente um exemplo de trabalho gráfico desenvolvido pelo Senado, que merece o registro de todos nós.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - A Mesa apoia e ratifica a manifestação de V. Exª, uma homenagem a todos os servidores e à Direção da Gráfica do Senado, Senadora Lídice da Mata.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada.

            Segundo, Srª Presidente, para parabenizar o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, que ontem lançou o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo. Trata-se de um pacto entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, e os governos estaduais para destinar R$305 milhões para obras de infraestrutura turística. Na primeira etapa de repasse, foram beneficiados 15 Estados, incluindo a Bahia, além do Distrito Federal. Os governadores firmaram o compromisso de incluir o setor de turismo como prioridade na sua lista de ações estratégicas para os próximos anos.

            Essa primeira fase contemplou os Estados com projetos que já estavam prontos para serem empenhados e integrantes do plano estratégico de desenvolvimento do turismo sustentável - Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS). Outros Estados deverão ser incluídos nos próximos anos, numa segunda etapa do projeto.

            Pela Bahia, o documento foi assinado pelo Governador Jaques Wagner. O evento também contou com a presença do Secretário Domingos Leonelli, a quem aproveito para parabenizar pelo projeto apresentado, e que foi aprovado, de R$25 milhões para a requalificação da Praça Castro Alves, um dos pontos mais conhecidos da cidade de Salvador, mais queridos do nosso Estado, onde fica o monumento ao poeta abolicionista, poeta conhecido como o Poeta dos Escravos, Castro Alves. Essa sempre foi a grande referência do carnaval de rua da Bahia, e passará a ter uma arena multiuso, para uso esportivo, de lazer e cultural, certamente, ajudando muito a fortalecer a veia e a vocação turística da cidade de Salvador.

            Ainda falando sobre turismo, não posso deixar de saudar - ontem não tive oportunidade de fazê-lo - a festa que os baianos fazem abrindo o calendário de festas religiosas populares da Bahia, no dia 4 de dezembro, que é a festa de Santa Bárbara, que é a santa guerreira, com espada na mão, com seu manto vermelho, que recebe os fiéis, todos vestidos de vermelho e branco, numa procissão no centro da cidade, e que abre, como disse, o calendário de festas populares da Bahia, que confirmam, consolidam a nossa cultura religiosa, num sincretismo baiano. É a festa dedicada à Orixá Iansã, no Candomblé, caros Senadores e Senadora.

            E, como disse, é a festa que abre o calendário de festas populares da Bahia. No dia 8 de dezembro, nós teremos a Festa de Nossa Senhora da Conceição, que é também a padroeira do Estado da Bahia. E, assim por diante, nós vamos, durante todo o resto do mês de dezembro até fechar o mês de janeiro, com a grande festa do Senhor do Bonfim.

            Então, eu gostaria de saudar a todos os baianos e a todos os fieis seguidores de Santa Bárbara pela grande festa que realizamos ontem na grande procissão de Santa Bárbara, na cidade de Salvador.

            Finalmente, Sr. Presidente, eu queria aqui chamar a atenção para uma questão a que ontem me referi em meu discurso e que hoje é matéria de um grande jornal da imprensa nacional, que destaca:

Na Bahia, o anúncio do fechamento de 12 unidades da Vulcabras Azaleia, anunciado na última sexta-feira, resultará na demissão de quatro mil pessoas [no Estado da Bahia], o que terá forte impacto (...) nos seis municípios onde elas [essas fábricas] estão localizadas.

Em Firmino Alves [como a matéria relata], na microrregião de Itabuna, cerca de 80% da mão de obra formal ficará desempregada. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o município tem 693 empregos formais, dos quais 570 na Azaleia. Em Itororó, na mesma região, o impacto é da ordem de 60%: 1.242 dos 2.068 empregos formais. Em toda a Bahia, serão cerca 12% das vagas na indústria de calçados.

A empresa afirmou em nota que vem tendo prejuízos com importações da Ásia a preços muito baixos. E o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados e Componentes do estado da Bahia, Haroldo Ferreira, defendeu sobretaxas para os calçados asiáticos.

            Essa não é a primeira que esse debate vem ao Congresso Nacional. No ano passado, na Câmara dos Deputados houve uma audiência pública. E eu dei entrada em um requerimento, Sr. Presidente, na Comissão de Assuntos Econômicos para que possamos aprovar na próxima terça-feira, quem sabe. Vou solicitar o apoio do Presidente daquela Comissão para realizarmos uma audiência pública, trazendo aqui o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e representantes da indústria e dos trabalhadores, para que o Congresso Nacional, o Senado Federal, se sobre esse grave problema que a indústria calçadista do Brasil vive, em especial, atingindo diretamente a economia do Estado da Bahia, de 12 pobres cidades do nosso Estado.

            Chamo a atenção para esse fato porque, volto a dizer, quando acontece algo que abala a indústria ou abala segmentos, setores da economia do Sul-Sudeste, de pronto, diversas manifestações no Congresso Nacional e mesmo nos segmentos relacionados com a Fazenda e com a Indústria no País se movimentam.

            Não é possível que uma crise dessas se abata sobre um Estado nordestino, sobre a principal economia do Nordeste, atingindo diretamente setores significativos do nosso Estado, 12 cidades, 12% da mão de obra do setor calçadista do Estado, e não haja uma providência a fim de barrar essa situação, de discutir com o Itamaraty, com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido de que medidas compensatórias sejam tomadas ou mesmo que políticas sejam adotadas para impedir que a indústria nacional continue sendo destruída por uma concorrência, que é desigual, de produtos de outros países entrando em nosso País.

            Estamos a discutir medidas de proteção para a grande indústria automobilística, como o IPI, que atinge o Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados brasileiros, para garantir o emprego, extremamente necessário e importante, na indústria automobilística brasileira, que não é uma indústria nacional, mas uma indústria de produção no Brasil, e sequer temos a defesa da indústria de carros nacionais.

            Nós estamos falando de uma indústria nacional, de fábricas brasileiras que estão sendo destruídas pela prática de uma política de concorrência internacional destrutiva para a nossa indústria.

            Esperamos, portanto, a palavra do Itamaraty, portanto, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Fazenda, para a defesa da economia do nosso Estado.

            Muito obrigada.