A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Inclusive, Presidente Paim, lembro que, na sessão de ontem, nós votamos duas medidas provisórias, exatamente para destrancar a pauta. Hoje temos condições plenas de votar várias matérias, inclusive a que trata da regulamentação da profissão dos taxistas no Brasil.

            Mas, Sr. Presidente, eu quero falar de um assunto de que, pelo que percebi quando aqui cheguei, V. Exª tratava também.

            Eu me refiro à divulgação, durante o Fórum Econômico Mundial, que ocorreu no mês de outubro passado, do Relatório Global sobre a Desigualdade de Gênero, deste ano, publicação essa que é uma referência importante para todos aqueles e todas aquelas que acompanham a questão das desigualdades vinculadas, principalmente, à diferença de gênero.

            Este ano, Sr. Presidente, o Relatório traz um dado especialmente relevante para nós, brasileiros e brasileiras. Segundo a pesquisa, o Brasil, entre 2011 e 2012, avançou da 82ª posição para a 62ª no ranking de desigualdade entre os gêneros, ou seja, avançamos, portanto, 20 posições, destacando-se como um dos países que mais fizeram no período relatado para eliminar a desigualdade entre gêneros.

            Isso, Sr. Presidente, Senador Paim, Srªs e Srs. Senadores, não é, de forma nenhuma, uma surpresa para todos os que vêm acompanhando o que tem feito o Governo da primeira mulher Presidenta deste País, a Presidenta Dilma Rousseff, no que se refere, principalmente, ao enfrentamento das desigualdades com viés de gênero. Na verdade, esse resultado apontado pelo Relatório representa, no final das contas, o reconhecimento do sucesso que vem sendo alcançado.

            É certo, Sr. Presidente, que esse avanço ainda nos deixa numa posição apenas intermediária: entre os 135 países pesquisados, o Brasil é mais desigual do que outros 61, visto que ocupamos a 62ª posição.

            Muitos outros países latino-americanos em nível de desenvolvimento similar ao nosso ou até abaixo estão à nossa frente. A Nicarágua, por exemplo, está entre os dez países com menor desigualdade de gênero e ocupa a 9ª posição. Nossos vizinhos Bolívia, Argentina, Equador e Venezuela também já resolveram melhor a questão da desigualdade de gênero, obtendo assim melhores índices, segundo os critérios do relatório a que eu me refiro.

            Portanto, muito ainda resta para fazermos em nosso País, mas o avanço mais expressivo em um ano mostra, Sr. Presidente, que nós estamos no caminho certo. E, sem dúvida nenhuma, a eleição da Presidenta Dilma, pelo simples fato de ser uma mulher - a primeira mulher a presidir o País -, já significaria muito. Entretanto, com a eleição da Presidenta Dilma, veio um conjunto de medidas e de ações afirmativas, Sr. Presidente, exatamente para pôr fim a esse tipo de discriminação.

            Eu aqui me refiro à discriminação de gênero - V. Ex^a se refere a esse assunto com muita frequência - e também à discriminação de raça. Agora mesmo, aprovamos leis importantes, a Lei de Cotas das universidades públicas brasileiras, cotas que não apenas levam em conta a situação e a condição social dos brasileiros e das brasileiras, mas levam também em consideração a questão racial. Isso é importante para que a gente possa, também nesse campo, avançar muito, Sr. Presidente.

            Se nós prestarmos atenção agora aos detalhes dos índices construídos pelo relatório, podemos ter uma ideia mais adequada das direções em que devemos caminhar com mais determinação. O índice de desigualdade de gênero usado pelo relatório considera o abismo entre homens e mulheres em quatro categorias fundamentais: oportunidade e participação econômica; sucesso educacional; sobrevivência e saúde; e capacitação política. São esses os quatro pontos principais.

            Nota-se, Srs. Senadores, que o índice reflete a desigualdade de acesso aos recursos que resultam da diferença entre gêneros, e não os níveis em que esses recursos são em geral oferecidos. Assim, níveis de desenvolvimento diferentes não afetam o índice, de modo que países com maior grau de desenvolvimento, que em geral põem mais recursos à disposição da população, podem ter um índice de desigualdade pior que outro com grau menor de desenvolvimento, ou seja, os que têm mais dificuldade de garantir recursos de educação e saúde, por exemplo, em níveis adequados para toda a população.

            A boa notícia é que, segundo o relatório, o Brasil foi um dos três países da América Latina e Caribe que conseguiram eliminar a desigualdade na categoria sucesso educacional. O Brasil é um dos 20 países do mundo que conseguiram isso, Sr. Presidente, e, também, no item sobrevivência e saúde. Entre os 135 países pesquisados, apenas 32 conseguiram realizar esse feito. Ou seja, nessas áreas, a diferença de gênero já não se traduz mais em uma desigualdade entre homens e mulheres. Ou seja, repito, das quatro áreas analisadas, em duas o Brasil obteve um avanço significativo, repito, na área de sobrevivência e saúde e sucesso educacional, o que não significa, como disse, Sr. Presidente, que os recursos educacionais e de saúde oferecidos à população sejam adequados e suficientes, mas apenas que homens e mulheres têm igual acesso a esses recursos, tal como são oferecidos.

            Segundo o relatório, os avanços no ensino fundamental, em particular, tiveram uma grande parte na melhora do índice geral brasileiro. Outra categoria em que o Brasil avançou é a da capacitação política, com uma participação feminina em posições ministeriais, passando de 7% para 27%. Isso também contribuiu fundamentalmente para a melhora da posição do Brasil no ranking mundial, muito embora a posição que ocupamos no ranking específico da capacitação política, que é a 72ª, ainda seja extremamente baixa, mais baixa do que a posição geral que ganhamos neste ano, no relatório, Sr. Presidente. Repito que avançamos, em um ano, 20 posições.

            Nossa posição mais baixa, no entanto, é a que ocupamos na categoria participação econômica e oportunidade. Ocupamos, aí, a 73ª posição, entre os 135 países analisados. Esse subíndice procura medir três desigualdades: a da participação no mercado de trabalho, a da remuneração e a de promoção, ou seja, a presença das mulheres em cargos de direção e em determinadas profissões. Aqui, a diferença de gênero ainda se traduz por desigualdades bem acentuadas.

            Eu, antes, me referia à participação política, ou seja, é exatamente na participação política, no “empoderamento” das mulheres e no mercado de trabalho que nós ainda temos uma desigualdade maior.

            Falei sobre o avanço em relação ao Poder Executivo, o crescimento da participação feminina em órgãos de direção, principalmente nos Ministérios, Sr. Presidente. Entretanto, no Parlamento brasileiro a nossa presença ainda é muito pequena, é muito pequena. E hoje nós, mulheres do Brasil inteiro, temos a consciência plena de que a melhor forma para avançar mais rapidamente e assim ocupar os espaços que estão reservados para nós no Parlamento, Sr. Presidente, é promovendo uma reforma política, mas uma reforma que leve em consideração a aprovação de uma lista partidária em que seja intercalada a participação de homens e mulheres. Foi assim que grande parte dos países avançou muito na participação feminina no Parlamento.

            No mercado de trabalho, é também a falta de ascensão profissional das mulheres que faz com que a desigualdade ainda seja muito forte. 

            Segundo dados reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, Sr. Presidente, na 4ª edição de seu “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, publicado no ano passado, em 2009, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho era de quase 59%, ou 58,9%, enquanto a dos homens era de 81,6%. Portanto a disponibilidade para o mercado de trabalho é significativamente mais alta entre os homens do que entre as mulheres.

            Além disso, a taxa de desocupação, que mede a proporção de pessoas desempregadas, mas à procura de emprego, é mais alta entre as mulheres do que entre os homens: 6% para os homens contra 11% para mulheres. Há diferenças importantes também no que se refere à posição na ocupação e distribuição por setor de atividade, com as mulheres ocupando espaços diferenciados no mercado de trabalho e predominando nos trabalhos precários.

            Há, sem dúvida, avanços. Um estudo publicado pelo Unifem, Fundo das Nações Unidas para a Mulher, já há alguns anos, mostra que, entre 95 e 2002 - os dados são um pouco antigos, mas mostram uma tendência importante -, a participação das mulheres aumentou de 11% para 14% entre os engenheiros, de 47% para 55% entre os arquitetos, de 31% para 40% na área médica e de 19% para 30% na magistratura.

            Apesar disso, predominam as mulheres, repito, nos trabalhos precários e informais. Elas são, por exemplo, a maioria absoluta da força de trabalho doméstico. Isso, sem contar que, muito frequentemente, cabe ainda à mulher a dupla jornada trabalho, ou seja, o trabalho de casa e o trabalho fora de casa, o que se torna ainda mais pesado quando se leva em conta que tem crescido o número de famílias chefiadas por mulheres.

            O estudo do Ipea a que me refiro neste momento mostra, por exemplo, que 88% das mulheres atuam nessa área e dedicam uma hora de afazeres muito superior às horas dedicadas pelos homens. No geral, as mulheres dedicam mais do que o dobro das horas ao trabalho, à ocupaçao laboral do que os homens.

            No que se refere à renda, Sr. Presidente, as diferenças também continuam importantes. A diferença ainda gira em torno de 30.5% dos salarios recebidos pelas mulheres em relação aos salários recebidos pelos homens.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que vivemos um momento de transição muito importante na sociedade brasileira em diversos aspectos, inclusive no que diz respeito à posição da mulher na vida social.

            A Presidenta Dilma, nesse momento de transição, tem sido, sem dúvida alguma, um marco defintivo. Quero finalizar o pronunciamento, louvando não apena não apenas o exemplo da Presidenta, mas o trabalho consistente e competente que o seu Governo tem feito no sentido de lidar com as desigualdades que ainda maculam tristemente a nossa sociedade, especialmente as desigualdades com viés de gênero e de raça.

            Nunca antes tivemos tantas políticas de enfrentamento como temos nesse momento e os resultados são visíveis em estudos e pesquisas como as que cito neste momento. São pesquisas e estudos que mostram não apenas para o Brasil esses resultados, mas para todo o mundo.

            Há ainda, Sr. Presidente, muitíssimo a contribuir para que o Brasil se aproxime da situação de equidade, por exemplo, de alguns países do norte da Europa, como a Islândia, a Finlândia, a Noruega e a Suécia, que consistente e regularmente encabeçam os rankings de equidade de gênero. Então, o que temos que perseguir é isso: um país igual onde homens e mulheres, cada qual representando a metade da sociedade, possam também ocupar os espaços de forma mais igual e, portanto, de forma mais justa.

            Na verdade, ainda que bastasse para diminuirmos a nossa diferença mesmo frente a países próximos de nós, tanto geograficamente quanto em relação ao nível de desenvolvimento, como a nossa vizinha Argentina...

            No entanto, Sr. Presidente, creio que os sinais que nós temos são extremamente positivos e que basta continuarmos nesse caminho que, em breve, estaremos comemorando a construção de uma sociedade mais equânime, de uma sociedade mais justa para todos os brasileiros, sejam homens, mulheres, jovens, trabalhadores, negros, pardos ou brancos.

            Sr. Presidente, o que nós queremos é uma sociedade que não seja marcada pela discriminação. Pelo contrário, uma sociedade que garanta a todos, independente da sua condição de gênero, da sua condição de raça, da sua condição sexual, igualdade e oportunidades em todos os sentidos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.