Discurso durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Alegria por estar na pauta de votações da Casa o projeto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL, POLITICA FISCAL, SAUDE.:
  • Alegria por estar na pauta de votações da Casa o projeto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2012 - Página 66434
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL, POLITICA FISCAL, SAUDE.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, MOTIVO, INCLUSÃO, PAUTA, SESSÃO ORDINARIA, SENADO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), REFERENCIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PESSOA DEFICIENTE.
  • REGISTRO, COMUNICAÇÕES, AUTORIA, JOSE SARNEY, PRESIDENTE, SENADO, REFERENCIA, CONVOCAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, DELIBERAÇÃO, VETO PARCIAL, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELAÇÃO, ARTIGO, ORIGEM, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, PAGAMENTO, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, VALOR ECONOMICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REFERENCIA, PESQUISA, AUTORIA, CIENTISTA, ORIGEM, BRASIL, ASSUNTO, UTILIZAÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, REGIÃO NORDESTE, PAIS, OBJETIVO, TRATAMENTO, DOENÇA, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS).
  • SAUDAÇÃO, DIRETORIA, BANCOS, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), MOTIVO, AUMENTO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, SETOR, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, IMPORTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORDESTE.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar V. Exª, as Srªs e os Srs. Senadores, todos os presentes, saudar, em nome do Fernando, as entidades representativas das pessoas com deficiência, os autistas especialmente, e dizer da minha alegria em ver pautadas para a sessão de hoje as condições de votação desse projeto, um projeto de iniciativa popular que teve a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida por V. Exª, encabeçando-o e que já foi aprovado nas comissões e no Plenário da Câmara e também nas comissões, agora com as condições de votação no Plenário do Senado Federal.

            Então, eu queria saudar. E devo dizer que, em razão de audiências públicas que estão acontecendo com Ministros aqui na Casa, a sessão atrasou um pouco, mas de qualquer modo teremos, daqui a pouco, condições de votação.

            Sr. Presidente, eu queria, nesta oportunidade, fazer outro comunicado.

Ainda há pouco, concluiu-se uma audiência entre as coordenações de bancadas, da qual participamos eu e o Senador Vital do Rêgo como autor e relator do Projeto do Pré-sal, como ficou conhecido, com o Presidente Sarney. A coordenação de 24 Estados estava lá, bem como a representação do Rio Grande do Sul, muito brava, com Alceu Moreira e outros Parlamentares ali presentes, e foi comunicado pelo Presidente José Sarney que ele recebeu uma manifestação dos governadores.

            Estava prevista para hoje uma audiência, mas, como se atrasou o voo do Presidente da Casa, ela foi adiada da manhã para a tarde. Alguns governadores tiveram que se deslocar, mas, por intermédio do Governador Cid Gomes, do Ceará, e do Governador Puccinelli, do Mato Grosso do Sul, chegou ao Presidente do Congresso Nacional esse manifesto que coloca quatro importantes mensagens: primeiro, a satisfação em ver uma parte do projeto sancionada e as condições de novos leilões nessa área de petróleo e gás; em segundo lugar, a prioridade é abraçada pela Presidenta Dilma e o Ministro das Comunicações, Aloísio Mercadante, que tem - foi manifestado isso - apoio da parte dos governadores, do Congresso Nacional e dos prefeitos ali representados, inclusive, pelas entidades dos Municípios.

            Foi lembrado que o volume de recursos de royalties e participação tanto da área já licitada quanto da área em licitação, a previsão é para um volume acima do que se precisa para dobrar os investimentos em educação. A conta é mais ou menos assim: se são necessários R$150 bilhões para dobrar os recursos para a educação, são colocados R$360 bilhões de previsão desta receita.

            O que tanto prefeitos como governadores pleiteiam é que também seja definida a destinação desse excedente para outras áreas. E sugerem, como já está no projeto que aprovamos aqui no Senado, a área da saúde, a área da ciência e tecnologia, a área da infraestrutura, segurança, meio ambiente e a área da erradicação da miséria.

            Quero, então, com essas palavras, informar que o Presidente José Sarney disse que a condição que há para apreciação do veto, como foi pleiteado pelos governadores e pelas bancadas, seria mediante um requerimento de urgência.

            Foi transmitido ao Presidente que, tanto na Câmara como no Senado, já há maioria, 50% mais um, já há mais do que isso, o que é suficiente para que seja apresentado.

            O Presidente, então, transmitiu que, na próxima semana, terça-feira, está convocada a sessão do Congresso. Nessa sessão do Congresso será lido o requerimento. E, a partir daí, definida a data para apreciação desse veto.

            Devo ainda aqui dizer da minha satisfação, Sr. Presidente, sobre importante matéria trazida pelo jornal Valor Econômico: “Cientista brasileiro avança em pesquisa sobre Aids.”

            O Dr. Pianowski é um cientista renomado no Brasil. Para mim é uma satisfação, uma pesquisa que teve por origem o Estado do Piauí. Temos uma planta típica da Região Nordeste, que é o aveloz, na minha região conhecida como cachorro pelado. Essa planta gera uma substância já cientificamente comprovada e aprovada inclusive pela Anvisa, reconhecida em estágio avançado para a cura do câncer - vários tipos de câncer. Agora, fico feliz em saber que essa mesma planta, essa mesma substância - que tem um leite, que as pessoas inclusive têm todo o cuidado com essa planta, porque se cair no olho cega, tanto seres humanos quanto animais, e os animais se ingerirem também morrem - agora já em um estágio avançado também adequada para a cura da Aids.

            Quero aqui, além do cientista Pianowski, saudar Auro Costa, que é do Piauí, um dos animadores dessa pesquisa. Quando governador, nós trabalhamos. Um laboratório inclusive está sendo montado em Teresina, capital do Piauí, voltado exatamente para isso.

            Por último, Sr. Presidente, queria tratar de um outro tema não menos importante. Hoje esteve aqui, numa reunião com a Bancada do Nordeste, liderada pelo Deputado Guimarães, do Estado do Ceará, esteve presente o Presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin. Junto com ele toda a diretoria do Banco do Nordeste: o Diretor Ferraro, o Diretor Luiz Carlos, o Diretor Fernando, Diretor Lucena, Nelson Souza e o Dr. Stélio. Nesse encontro foram apresentadas a linhas de investimentos do Banco do Nordeste e as novas possibilidades.

            Aqui nós tratamos, este ano, da capitalização do banco em mais R$4 bilhões, o que permite não só o cumprimento do banco em relação aos tratados que o Brasil exerce para garantir as condições de investimentos, mas aumenta a capacidade de financiamento.

            Aprovamos aqui - e lembramos isso - também as condições para que os recursos aplicados no FNE e no FNDE tenham uma sistemática em que ele retorna, quando do pagamento desses financiamentos pelas empresas que os contraíram ou, no caso de financiamento público, pelos entes da Federação quando pagam esses financiamentos, e o resultado é que isso permite ampliar. A previsão é de que, em 10 anos, teremos cerca de 40 bilhões deste fundo.

            Então, queria aqui saudar a direção do Banco do Nordeste em dois aspectos: amanhã o Presidente do Banco do Nordeste estará no meu Estado, no Piauí, num encontro com o Governador Wilson Martins, com a equipe federal e estadual lá em Teresina, e, além de uma programação que ali vai ser feita como o lançamento de um conjunto de novas agências, o Presidente do Banco do Nordeste estará anunciando que neste ano iremos cumprir um recorde de investimentos no nosso Estado, cerca de R$1,5 bilhão nas várias áreas de investimento.

            Destaco aqui, desses investimentos que são importantes, investimentos na área de crédito fundiário, que é um sistema na área de apoio à agricultura familiar em que é possível...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... de um lado aquisição da terra, aquisição da propriedade, construção de casas com água, com energia e a parte de projeto produtivo e assistência técnica. Então, o Piauí é um dos Estados que tem um volume significativo no Brasil nessa modalidade.

            Cito ainda financiamentos outros para agricultores familiares, mini e pequena empresa, micro e pequena empresa, investimentos também para médias e grandes empresas, para o próprio governo do Estado, são investimentos na área de rodovia e equipamentos que são essenciais, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

            Destaco que o banco também bate um recorde nacional na área de seus investimentos, tem uma carteira de 2,757 millhões...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... 2,757 milhões de clientes e queria saudar, Sr. Presidente, algumas linhas de financiamento nas quais o meu Estado também se destacou. Por exemplo, na área dos financiamentos voltados para as garantias do FNE, o nosso Estado ficou na quarta colocação, dentro do Nordeste. Nas linhas de financiamentos emergenciais também, foram 23 mil financiados, 23 mil agricultores que vivem nessa do semiárido. Ali já contraíram empréstimos no valor de R$146 milhões.

            Eu ainda cito o microcrédito, onde também o Estado do Piauí tem um importante desempenho, é também o terceiro colocado, em volume de desempenho, com 262 mil contratos assinados no Estado.

            Nós temos, o nosso Estado é reconhecido nacionalmente, eu ainda era Governador quando recebemos o prêmio de Estado empreendedor do Brasil. Aliás, agora, num evento que houve do empreendedorismo, realizado pelo Sebrae nacional, destaco um ponto importante, as empresas brasileiras têm uma média de sobrevivência, após um ano, na casa de 73%; no Nordeste, 69%; no Piauí, 76%, aproximadamente. Quero destacar que dentre essas empresas normalmente são as pequenas as que mais se destacam. O nosso Estado é o Estado empreendedor. Veja que são 262 mil empreendedores em um Estado com dois milhões de habitantes.

            Destaco ainda, na época, na área do microcrédito produtivo orientado, que é uma nova carteira, 36 mil contratos, num valor de 87 milhões. Como se vê, são pequenos créditos, chegando à média de R$10 mil, R$15 mil por contrato, o que tem um impacto importante para esses produtores.

            Quero, com essas informações, comemorar com todos do Estado do Piauí e agradecer o apoio que temos recebido da direção do Banco do Nordeste, saudando aqui o Dr. Isaias, atual superintendente. Quero saudar toda a equipe do Banco do Nordeste do Estado do Piauí. Esse Banco tem um papel decisivo no desenvolvimento do Nordeste; ele ganhou, nos últimos anos, instrumentos novos para investimentos específicos no semiárido. Fizemos ali várias sugestões, uma delas é para que o próprio Banco do Nordeste, a exemplo do que faz a Caixa Econômica, que criou a Universidade da Caixa, um instrumento que prepara... Aliás, vamos comemorar também mais de R$1 bilhão de investimento na área de habitação e saneamento no nosso Estado.

            Pois bem, nesse caso temos a condição de garantir recursos para a qualificação, no caso da Universidade da Caixa, ela qualifica equipes dos Estados e dos Municípios gratuitamente, para que possam elaborar projetos, fazer prestação de contas de contratos, de convênios, enfim, para uma atuação mais adequada.

            Da mesma forma, fizemos a sugestão de que o Banco do Nordeste tenha uma área voltada para essa qualificação. Há o Etene, que é uma área de estudos e de pesquisas...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... que, com certeza, tem know-how para isso.

            A outra sugestão foi a de que pudéssemos, numa agência do Banco do Nordeste em Teresina, na região do Dirceu, que devemos inaugurar nos próximos dias, fazer uma homenagem ao ex-Superintendente Agostinho Neto, que faleceu precocemente e é uma liderança destacada no nosso Estado. Com certeza, merece essa justa homenagem.

            Então, Sr. Presidente, queria aqui comemorar esses investimentos no meu Estado. Se Deus quiser, estaremos aqui trabalhando para ampliá-los cada vez mais.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2012 - Página 66434