Discussão durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2012 - Página 66457

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Para discutir. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu vou ser rápido.

            O Senador Renan Calheiros, pela Liderança do PMDB, com o peso de Líder do PMDB e de Relator dessa matéria, de certa forma, já fez uma síntese de todo o anseio dos taxistas do Brasil e, em especial, quero registrar aqui, do meu Estado de Roraima.

            Criei, neste ano, um compromisso com os taxistas de Roraima de que essa questão seria resolvida. Lá em Boa Vista, estava se cobrando licitação pública para renovação de alvará anual de táxis, o que estava gerando uma instabilidade muito grande no seio das famílias dos taxistas. E nós nos comprometemos com os taxistas de Roraima que essa questão seria resolvida.

            O Senador Renan Calheiros, ao assumir a Relatoria dessa matéria, trouxe todo o PMDB para essa luta, registrou como uma luta do Partido. E com outros Partidos - e aqui estão o Senador Paim e o Senador Jayme Campos -, em uma questão suprapartidária, inclusive V. Exª, que preside a sessão, Senador Moka, todos nós nos unimos e votamos hoje rapidamente esta matéria, que é muito importante. Faz justiça à família dos taxistas, faz justiça a uma classe trabalhadora que atende à população brasileira, que vive muitas vezes o drama de violência, de assaltos e assassinatos, enfim, questões que massacram a categoria, mas que continua a prestar serviço à população. Então, merece todo o nosso respeito, todo o nosso carinho.

            Sou autor, como disse o Senador Renan, de um projeto parecido com esse, mas sinto-me atendido, porque, na hora em que esse projeto for aprovado e sancionado pela Presidenta Dilma, ele resolverá o bem de família e resolverá a autorização no lugar da concessão, exatamente para acabar com essa exigência de licitação. A licitação para a concessão do táxi levaria a uma disputa desigual entre o taxista individual, trabalhador autônomo, empresas estruturadas e até multinacionais que iriam açambarcar o mercado.

            Não vamos concordar com isso. Vamos defender os taxistas e vamos hoje aprovar este Projeto.

            Parabéns, Senador Renan Calheiros.

            Obrigado, Sr. Presidente.(Palmas)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2012 - Página 66457