Discussão durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

Autor
Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2012 - Página 66461

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, e demais Senadores.

            Eu quero apenas dizer da minha alegria e do meu contentamento no dia de hoje. Nós estamos votando este projeto de lei e fazemos justiça à família dos taxistas do Brasil.

            É um projeto que concluiu sua tramitação na Comissão de Assuntos Sociais, que tenho a honra de presidir, e tive a inteligência e a sabedoria de designar o competente e valoroso Senador Renan Calheiros para ser o Relator da matéria. E hoje estamos concretizando.

            Sem sombra de dúvida, nós estamos fazendo justiça a essa valorosa categoria, que já estava há milhares de anos - vamos dizer assim - sem ter a certeza da garantia de que, de fato, ele era proprietário, detentor desse alvará que, lamentavelmente, quando ia a óbito, ele perdia, não ia para o seu espólio, ou seja, não ia para o seu inventário, e, às vezes, o único bem de raiz que o taxista tinha era esse ponto de táxi. Entretanto, hoje nós estamos dando a ele o seu devido valor.

            Já tempo atrás, regulamentamos a profissão de taxista, que teve como Relator o Senador Eunício Oliveira, e, desta feita, estamos concluindo uma nova etapa de dar a garantia de que o cidadão, de fato, é dono do seu ponto de táxi. Falo ponto de táxi porque, na verdade, é uma concessão; entretanto, ele é mais conhecido, como bem disse Vital do Rêgo, como ponto de táxi.

            De maneira que eu quero aqui cumprimentar a todos, com a certeza absoluta de que nós estamos fazendo justiça a essa laboriosa categoria de taxistas que está sujeita a tudo. Milhares já perderam a vida em detrimento de marginais, de bandidos, e eu sei a luta para chegar ao fim do dia, resumir aquele pouco que consegue ganhar e pagar a prestação do seu automóvel, do seu táxi, de pagar a gasolina, de comprar, às vezes, um pneu e levar o sustento para seus familiares.

            De maneira que vocês têm a admiração não só do Senador Jayme Campos, mas, com certeza, de todo o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2012 - Página 66461