Pronunciamento de Wellington Dias em 05/12/2012
Discussão durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.
- Autor
- Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
- Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Outros:
- Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2012 - Página 66461
- Assunto
- Outros
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, louvar o parecer e saudar aqui o Relator, Senador Renan Calheiros; saudar também os autores, desde a Senadora Rosalva, que esteve aqui também como Relatora; e saudar os taxistas, primeiro, pelas importantes conquistas que esse projeto traduz. Eu acho que, claro, o mais evidente é esse da possibilidade de repassar como um direito para outros, ou seja, ter a autorização para exploração e poder repassar isso como um direito, como uma obrigação, isento de tributos. Acho que essa transferência vai desafogar o Brasil. Acho que isso, inclusive, causava problemas em muitos Municípios por conta de - eu diria - um comércio informal, um comércio que, muitas vezes, penalizava os que trabalham nessa área.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu destaco aqui os direitos, dado aqui que já era colocado para o autônomo, agora para os auxiliares, que permitem as condições da aposentadoria e do mecanismo que não permite esse vínculo empregatício, que geraria uma série de dificuldades. Destaco ainda a importância de que nós temos aqui uma regulamentação que vai servir para todo o Brasil.
Em nome dos taxistas do meu Estado, do Estado do Piauí, eu quero aqui, saudando o Antônio Gomes, que é Presidente do Sindicato, e outros que são dirigentes das cooperativas, enfim, que fazem um trabalho e que cobram há muitos anos isso aqui, eu quero saudar a aprovação e declaro aqui o nosso apoio. O Partido dos Trabalhadores também estará orientando o voto favorável e, se Deus quiser, teremos a aprovação. Muito obrigado.