O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - O PMDB tem feito o possível, Senador Paim, para contribuir para a nossa Nação, com o progresso e o desenvolvimento do nosso País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o pronunciamento que farei sobre os avanços do Bolsa Família, quero comunicar que no último fim de semana acabou a Conferência Mundial do Clima, realizada em Doha, Qatar.

            Quero parabenizar os participantes por terem acordado a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Não é, ainda, o ideal, mas, com certeza, é um avanço muito grande em contribuição à defesa do clima em nosso planeta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Bolsa Família completou, no último dia 20 de outubro, 9 anos de existência, e o mínimo que podemos dizer desse programa, Sr. Presidente, é que ele foi responsável por uma profunda transformação social em nosso País.

            Naquele 20 de outubro de 2003, quando o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 132, criando o Bolsa Família, penso que nem os mais otimistas, Srªs e Srs. Senadores, seriam capazes de prever os resultados a que chegamos em menos de uma década, resultados que podem ser medidos, obviamente, em termos numéricos. Ao longo dos anos, afinal, tanto o valor investido no programa como o número de famílias atendidas, vem sendo sempre crescentes. Se, em 2003, Sr. Presidente, foram investidos no Bolsa Família R$3,2 bilhões para atender 3,6 milhões de família, em 2011, os investimentos atingiram o total de R$17,4 bilhões, beneficiando 13,4 milhões de famílias. Isso deve chegar a, mais ou menos, 40 milhões de pessoas.

            Neste ano de 2012, para atender a 13,7 milhões de famílias, a previsão é de que sejam aplicados R$20,2 bilhões. Assim, pela primeira vez, os dispêndios anuais com o Programa irão ultrapassar a casa dos R$20 bilhões.

            Em síntese, Srªs e Srs. Senadores, podemos concluir que, em menos de uma década, o número de famílias atendidas foi multiplicado por quatro, ao mesmo tempo em que os recursos repassados a essas famílias aumentaram mais de seis vezes.

            Isso evidencia que, além de expandir enormemente o número de beneficiários do programa, o Governo Federal também atuou no sentido de aumentar o valor pago a cada um deles individualmente.

            Sem falar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da ampliação, do complemento que os Governos estaduais, a exemplo do Governador… Vou falar aqui de dois Estados, mas tenho certeza de que outros Estados estão indo pelo mesmo caminho.

            No Governo do Rio de Janeiro, o Governador Sérgio Cabral, que é do nosso Partido, PMDB, já há algum tempo lançou um programa de complementação desse benefício do Bolsa Família. Da mesma forma e na mesma linha, o Governador do meu Estado, Confúcio Moura, também, há um ano, lançou esse complemento do Bolsa Família para milhares e milhares de famílias lá no Estado de Rondônia.

            Mas, Sr. Presidente, se todos esses número já são por demais expressivos para atestar a grandeza do Bolsa Família, existem ainda outros aspectos a ser considerados.

            Há de se destacar, por exemplo, o impacto econômico do Programa. Ao contrário do que afirmavam alguns, que a população carente, ao receber a bolsa, iria parar de trabalhar, o que se viu é que o benefício funciona como um estímulo ao empenho e à produtividade.

            Eu mesmo presenciei, no meu Estado, algumas pessoas entregando, devolvendo, ainda na época do Presidente Lula, quando ele esteve lá, o cartão do Bolsa Família porque tinham conseguindo emprego para ganhar R$800,00 ou R$900,00 e dizendo que o primeiro salário foi para fazer compra para seus filhos, para suas filhas, melhorando o padrão de vida das famílias.

            É claro, Srªs e Srs. Senadores: sabendo que os recursos do Bolsa Família ajudarão a garantir o leite, a roupa e o material escolar das crianças, o trabalhador brasileiro tem mais tranquilidade para dedicar-se as suas atividades profissionais.

            Não surpreende, pois, que já existam estudos mostrando que cada real investido no programa representa um retorno de R$1,44 para a economia como um todo.

            Além disso, Sr. Presidente, temos aquilo que poderíamos chamar de ganhos imateriais, ganhos extremamente importantes, ainda que não quantificáveis. O aumento da autoestima da população mais carente, o sentimento -- hoje experimentado pelas camadas historicamente menos favorecidas da sociedade -- de que, finalmente, estão no centro das decisões do poder público.

            Não por coincidência -- e essa é uma notícia que ganhou merecido destaque quando veio a público --, nos últimos 10 anos, 35 milhões de brasileiros que estavam na faixa de pobreza ingressaram na classe média. Para tal conquista, tenho certeza de que o Programa Bolsa-Família muito contribuiu. E contribuiu, como se sabe, sem que fossem necessários grandes sacrifícios orçamentários, já que os investimentos federais no programa representam apenas 0,46% -- menos de 0,5% -- do nosso produto interno bruto.

            Resta-me, pois, Srªs e Srs. Senadores, congratular-me, uma vez mais, com as autoridades responsáveis pela implantação e operação do Programa Bolsa-Família, a exemplo do Presidente Lula, que foi o timoneiro desse programa. Ainda, na época, o Presidente Sarney, que começou com o Programa do Leite, já naquela época, quando o Presidente Sarney foi Presidente da República. Depois, o Presidente Lula ampliou exponencialmente esse programa, e agora, também, a Presidente Dilma. E gostaria de simbolizá-las nas figuras, como já falei, do Ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma, por essa autêntica revolução que empreenderam e seguem empreendendo em nosso País, em busca da tão sonhada justiça social.

            Sr. Presidente, é o que tinha para o momento, mais uma vez parabenizando todos os agentes desse programa, pelo grande benefício que têm levado às famílias mais necessitadas da nossa população.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.