O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o PIB do Brasil sofre queda histórica. O PIB do México crescerá quatro vezes mais do que o nosso. Agora, quanto à corrupção é diferente. A corrupção crescendo sempre, Sr. Presidente, e por isso é normal que indaguem os mais revoltados, os inconformados: Quantas quadrilhas cabem num só governo? Certamente, a exemplo do que estamos verificando nos últimos anos, um só governo pode abrigar muitas quadrilhas.

            A sucessão de escândalos e de fracassos administrativos que se verificam no País, nos últimos anos, permite considerar que a fina flor das gestões de Lula e Dilma Rousseff esmerou-se muito mais em se organizar para assaltar o Estado do que para fazer o País melhorar.

            Como se não bastasse a quadrilha do mensalão, urdida “entre quatro paredes de um gabinete presidencial” em Brasília, uma filial operou a todo vapor na capital paulista, também instalada dentro de uma repartição dedicada aos despachos do chefe do Executivo federal. Impossível não concluir que fossem unidades de uma mesma holding.

            Na sexta-feira, a Polícia Federal concluiu o relatório final sobre a operação Porto Seguro, que flagrou mais uma quadrilha operando nas mais altas esferas do governo petista. Desta vez, o produto ofertado eram pareceres e decisões oficiais vendidas sob encomenda a empresas interessadas em negócios com o Estado. Na chefia do bando estava um diretor de agência reguladora, a ANA, e na linha de frente de sua operação uma fiel secretária de um presidente da República.

            A tropa de ação ainda incluía ainda dois diretores da ANAC e da Antaq deixando claro - se já não fosse cristalino - a que de fato esses órgãos passaram a se dedicar nos governos do PT.

            No relatório da Polícia Federal, a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, também foi indiciada por formação de quadrilha, além dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência. Era o “braço político da quadrilha”, segundo descrevem os policiais.

            A proximidade entre a quadrilha de Rosemary e seus quadrilheiros com os mensaleiros ficou ainda mais explícita com a revelação feita pela edição da revista Veja que está nas bancas: apenas uma semana antes de ser indiciada, ela passara com seu marido em uma praia em Camaçari, na Bahia, na companhia de José Dirceu - condenado a 10 anos e 10 meses, pelo Supremo Tribunal Federal - e a namorada dele.

            Quando intimada pela Polícia Federal, duas semanas atrás, foi para José Dirceu que Rose pediu socorro. Sem conseguir ser atendida, ela tentou, também em vão, o amparo do Ministro da Justiça e do ex-Presidente da República.

            Na hora do aperto, os chefões da holding deixaram-na com o passivo a descoberto.

            Até então, os poderes de Rosemary pareciam sobrenaturais. Ela não apenas agiu para nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para operar seus balcões de falcatruas na ANA e na Anac, como também se dedicou a abrir-lhes portas na Esplanada dos Ministérios, marcando audiências de roldão com autoridades do primeiro escalão do Governo ou da holding.

            Com negócios tão prósperos em um Governo em que a Presidente se acha excelente gestora, tamanha eficiência deve ter sido motivo de orgulho e acabou sendo recompensada: Rose foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma, conforme mostrou ontem o Estado de S. Paulo.

            Nada disso é capaz de fazer corar os governistas. Muito menos Lula, que, antes falante, agora quase emudeceu.

            Mesmo assim, questionado em Berlim se fora surpreendido pela operação da Polícia Federal que enredou Rose, o ex-Presidente disse quatro palavras que revelam muito: "Não, não fiquei surpreso".

            Será que é porque sabia de tudo que ocorria no escritório da Presidência em São Paulo? Até que enfim disso ele sabia. Não foi surpresa para ele, finalmente. Sabia de tudo que sua amiga fazia.

            Possivelmente, Lula e seus seguidores considerem bastante natural que a estrutura do Estado tenha sido tomada de assalto por gente que diz agir “em nome do povo”.

            Quantas outras quadrilhas ainda terão de ser desbaratadas até que essa holding pare de operar? Se demorar demais, quem vai a bancarrota é o Brasil.

            No Congresso Nacional, tentamos inúmeras vezes instalar uma CPI sequer para investigar denúncias de corrupção no governo nos últimos anos. Afinal, vários Ministros caíram, sucumbiram, foram para casa, empurrados pelas denúncias de corrupção que encheram as páginas dos jornais e das revistas do País. Ora, nenhuma CPI se instalou.

            Tenta-se agora mais uma, para investigar isso que estamos chamando de holding, mais uma quadrilha organizada no organismo da Administração Federal. O requerimento para a CPI está à disposição dos Srs. Senadores. É uma oportunidade que se lhes oferece para dizer não à quadrilha, para dizer não à corrupção, para rejeitar esse sistema de promiscuidade que se instalou no Brasil e que vai se transformando em sistema suprapartidário, porque transplantado para alguns Estados e Municípios brasileiros suprapartidariamente.

            Sr. Presidente, a nossa assessoria preparou um mapa. A diagramação foi feita com base nas informações divulgadas pela imprensa, nessas duas últimas semanas, quase 300 folhas de informações. Só não foram incluídos novos personagens que vieram ao conhecimento público neste final de semana. Mas aqui há um mapa. Não sei se a TV Senado consegue, com clareza, mostrar este mapa aos que nos acompanham pela TV Senado. Esse mapa é um trabalho da nossa assessoria, estabelecendo os vínculos que ligam uns aos outros na quadrilha organizada para assaltar os cofres públicos neste País.

            A partir de Paulo Vieira, Rosemary, todos os outros envolvidos nessa quadrilha, que dela participaram, direta ou indiretamente, estão aqui elencados, estão aqui desenhados, com seus vínculos, com elos de comprometimento que não podem ser ignorados.

            Aqui está, por exemplo, a Srª Rosemary de Noronha, que viajou 23 vezes ao exterior na comitiva do Presidente da República e comandava, a partir de São Paulo, com uma posição estratégia, já que próxima ao Presidente da República, tinha grande poder de influir nas nomeações. E as pessoas que integram essa quadrinha tiveram o apoio formal, explícito de Rosemary para ocupar as funções que passaram a ocupar.

            Aqui está, por exemplo, Paulo Rodrigues Vieira, considerado pela Polícia Federal o chefe da quadrilha. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores. Há aqui neste mapa a funcionária da faculdade da família de Paulo Vieira. Porque nesse esquema de corrupção, diploma falso também foi ferramenta utilizada.

            Aqui o Sr. José Weber Alves, que nomeado por Erenice Guerra, ex-advogado-geral adjunto da União; sobre ele o Sr. Adams falou quando esteve semana passada em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

            Neste mapa, incluem-se também os empresários que foram beneficiados, as empresas que foram beneficiadas, a New Talent, por exemplo, que recebeu R$1.120 milhão da Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil, com dispensa de licitação - apresentou um atestado falso. Aqui estão as relações comprometedoras em função de documentos que foram revelados pala Polícia Federal.

            Aqui também está o ex-Vice-Presidente de Crédito do Banco do Brasil, ex-Presidente da Previ e atual Presidente da Brasilprev, Ricardo Flores, que é amigo de Rosemary e que está incluído nesse mapa exatamente em função da sua participação nas tratativas que promoveram os benefícios referidos.

            A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) com Paulo Vieira e Carlos César Floriano, influência em fiscalizações - Paulo Vieira já foi Ouvidor da Antaq. Nessa relação, alguns Parlamentares, em razão de diálogos que foram interceptados pela Polícia Federal, uma vez que alguns números de telefones foram eleitos para a interceptação telefônica.

            Enfim, são muitos os nomes aqui envolvidos que possibilitaram, nesse cruzamento de informações, a fotografia da quadrilha ou a fotografia da estratégia adotada pela quadrilha para assaltar os cofres públicos no País.

            Isso é uma vergonha inominável. Não basta o Governo afirmar que está adotando providências. São providências pífias, insuficientes. Não basta essa encenação de permitir que Ministros compareçam ao Senado para falar sobre a Operação Porto Seguro. É preciso que o Governo adote uma postura de sinceridade diante da Nação e se coloque à disposição para uma investigação cabal, a fim de que a sociedade possa ter as informações que busca para esclarecer os acontecimentos.

            Quem são os maiores responsáveis por isso? Já em relação ao mensalão, há um capítulo não escrito. O Brasil quer saber se existem outros responsáveis pelo mensalão que não foram alvejados pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal, e é por essa razão que há representação protocolada junto à Procuradoria-Geral da República, pedindo a investigação sobre as denúncias últimas que foram entregues ao Procurador pelo Sr. Marcos Valério.

            Nesse caso, o caso mais recente, que coloca o escritório da Presidência da República em São Paulo como palco para a organização de uma quadrilha ou como ponto de partida ou como a matriz da quadrilha, onde se elegeram os integrantes dela, onde se escolheram os integrantes dela, simplesmente o escritório da Presidência da República, que envolve um ex-Presidente e a atual Presidente. Nós já estamos cansados de ver, no Brasil, essa transferência de responsabilidades.

            No mensalão, o responsável maior é blindado, é preservado, porque se repassa a sua responsabilidade ao segundo maior responsável. Nesse caso, me parece, estamos repetindo. Não se deseja a investigação. O Governo fica em pânico quando surge a hipótese de se ouvir a Srª Rosemary Noronha. Por que o Governo fica em pânico? Por que os representantes do Governo ficam em pânico? Por que eles não admitem sequer a hipótese de assinar um requerimento para instalar uma CPI ou mesmo de aprovar um requerimento para se ouvir a Srª Rosemary no Senado Federal? Qual a razão de tanto receio, de tanto medo, de tanto pavor diante da hipótese do que essa senhora possa falar aqui, no Senado Federal, com repercussão para todo o Brasil?

            Nós estamos autorizados a imaginar que existe ainda muita sujeira escondida debaixo desse imenso tapete do Governo. Nós estamos nos tornando desavergonhados. Embora não queira generalizar, o plural se aplica, porque a maioria comanda e a maioria está se tornando desavergonhada, porque não se sujeita, não admite a hipótese da investigação real em nenhum dos casos de corrupção.

            Eu concordo com a indignação do Senador Pedro Simon em relação à CPI Cachoeira, o seu desejo de que o Conselho de Ética investigasse os integrantes dessa CPI, porque não investigaram.

            Sou solidário a essa indignação do Senador Pedro Simon, mas é preciso cobrar, quando os assuntos dizem respeito mais diretamente ao Governo, e esse é o caso.

            A CPI Cachoeira diz, sim, indiretamente, ao Governo, às falcatruas ocorridas no Governo, tendo a Delta como a matriz poderosa desse esquema de corrupção.

            Pois bem, a impunidade prevalece, porque, depois do Eixo Goiás-Tocantins, depois do Centro-Oeste, não se desejou investigar nada, não se quis investigar nada. Por quê? Não se permitiu que se investigasse coisa alguma, porque, certamente, o Governo Federal seria alcançado nas investigações e teria explicações a dar. Obviamente, já há muitas explicações a oferecer e não quis acrescentar mais explicações, e, sobretudo, providências a adotar.

            Não tenho nenhuma dúvida: há, aqui, um esquema de corrupção revoltante, uma quadrilha de rastaqueras, quadrilheiros, que operaram na administração federal para buscar o seu enriquecimento de forma ilícita, em detrimento de interesse público, mas, certamente, essa quadrilha de rastaqueras não chega aos pés da grande quadrilha, comandada pela Delta e o Sr. Fernando Cavendish. Fica muito longe daquela outra quadrilha. Aquela, sim, é uma quadrilha poderosa, que desviou milhões dos cofres públicos do País, e aquela quadrilha está sendo protegida, está sendo blindada, não foi investigada pela Polícia Federal, mas poderia ser investigada pelo Congresso Nacional. E agora o que nos resta de esperança é ver o Ministério Público instaurando os procedimentos, para convocar a Polícia Federal a investigar.

            Não completamos o tripé da investigação. A Polícia Federal adotou os procedimentos iniciais, investigando a corrupção, o crime organizado e a quadrilha instalada no Centro-Oeste, mas não avançou além do Centro-Oeste. Cabia ao Congresso Nacional avançar. O Congresso Nacional se recusou, ficou estático, não avançou. Foram impedidos de avançar os que desejavam avançar. Agora resta a esperança de ver o Ministério Público instaurando procedimentos. É uma esperança que alimentamos, mas sabemos que será uma tarefa árdua para o Ministério Público, a partir do Procurador-Geral, Dr. Roberto Gurgel.

            Trata-se de um escândalo complexo que envolve inúmeras empresas, empresas-fantasmas. Nós não sabemos mais o número de empresas-fantasmas que foram instaladas para ocultar valores, desviar recursos públicos e promover a lavagem do dinheiro sujo. Mas são inúmeras empresas, 18, com segurança, com certeza, 18 empresas são empresas de fachada, são empresas-fantasmas, que não produzem objetos, equipamentos, que não prestam serviços, que não realizam obras. São 18, mas temos mais de 40 empresas sob suspeição. Elas não foram investigadas e, se o Ministério Público não adotar os procedimentos, não serão investigadas; sobreviverão na impunidade.

            Sr. Presidente, só nos resta a manifestação da mais profunda indignação diante dessa insensibilidade daqueles que aceitam passivamente a corrupção no Brasil.

            Muito obrigado.